O estarrecedor relatório da desigualdade divulgado pela Oxfam Internacional converte em números o que está à vista de todos: a pobreza latente de pessoas em situação de rua contrastando com prédios suntuosos e carros de luxo. A boa notícia é que, agora, o Brasil tem governo. Mais que isso, um governo dedicado à redução desse abismo. E é deste governo que saem medidas concretas para fazer valer o mantra do presidente Lula desde a campanha eleitoral: é preciso colocar o pobre no orçamento e o rico no Imposto de Renda.
Intitulado “A ‘Sobrevivência’ do mais rico – por que é preciso tributar os superricos agora para combater as desigualdades”, o documento aponta que o 1% mais rico do mundo (cerca de 900 mil pessoas) ficou com quase 2/3 de toda riqueza gerada desde 2020 — o equivalente a US$ 42 trilhões, 6 vezes mais do que os US$ 7 trilhões obtidos por 90% da população global (cerca de 7 bilhões de pessoas).
Ou seja, nos últimos 3 anos, enquanto cada superrico abocanhou em média US$ 46,6 milhões, cada um dos 90% ficou com apenas US$ 1 mil, em média. “Pela primeira vez em 30 anos, a riqueza extrema e a pobreza extrema cresceram simultaneamente”, conclui o relatório.
O texto foi divulgado na segunda-feira (16) em Davos (Suíça), durante o Fórum Econômico Mundial, onde está o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Já na terça (17), ao participar da mesa “Brasil: Um Novo Roteiro”, ele deu a linha: o governo pretende aprovar no Congresso Nacional uma reforma tributária ainda em 2023. A ideia é fracionar em duas etapas — alterar o sistema de imposto sobre consumo no primeiro semestre e de imposto sobre renda no segundo semestre.
“A reforma tributária que nós queremos votar no primeiro semestre é no imposto sobre o consumo. Mas, no segundo semestre, queremos votar uma reforma tributária sobre a renda para desonerar as camadas mais pobres do imposto e para onerar quem não paga imposto. Vamos reequilibrar o sistema tributário brasileiro para melhorar a distribuição de renda no Brasil”, afirmou o ministro Fernando Haddad.
A correção da tabela do Imposto de Renda (IR) é um dos pontos centrais na agenda econômica do novo governo e foi promessa de campanha de Lula. A ideia é ampliar a faixa de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil. Atualmente, o limite é de R$ 1.903,98. O valor não é atualizado desde 2015.
Haddad reverbera o que Lula vem dizendo há anos e que repetiu disse em entrevista à Globonews, nesta quarta. “Precisamos fazer uma reforma tributária verdade para que pessoas mais ricas, que vivem de dividendos, que ganham mais dinheiro, paguem mais Imposto de Renda, e para que pessoas que ganham menos, paguem menos. 60% das pessoas que pagam Imposto de Renda ganham até R$ 6 mil, e são consideradas ricas”, resumiu o presidente.
Redação CNQ