Socorro ao povo Yanomami, pagamento do Bolsa Família de R$ 600, retomada das ações de preservação ambiental e diálogo com a classe trabalhadora estão entre as medidas adotadas

No primeiro mês de seus novo governo, Lula mostrou ser um presidente da República disposto a trabalhar incansavelmente para a reconstrução e a união do Brasil.

Desde o primeiro dia, logo após a posse, as primeiras medidas foram anunciadas, com ações na área do meio ambiente, da educação e da segurança pública.

Lula também reabriu canais de diálogo importantes, recebendo no Palácio do Planalto líderes sindicais, agentes comunitários de saúde, reitores e governadores, além de viajar à Argentina e ao Uruguai, retomando a integração latino-americana.

Também socorreu o povo Yanomami, freou a entrega do patrimônio nacional ao retirar Petrobras e Correios da lista de privatizações, garantiu vacina contra a Covid-19 para as crianças e recebeu a visita do chanceler alemão Olaf Scholz, entre outras importantes medidas.

Veja abaixo 31 ações do primeiro mês de governo:

1º/1 – Em sua posse como presidente, Lula convida o povo brasileiro para subir a rampa ao seu lado e recebe a faixa de uma catadora de materiais recicláveis, numa demonstração de que seu governo servirá a todos os brasileiros, mas dará especial atenção aos que mais precisam.

1º/1 – Já no primeiro dia, Lula determina a retomada do Fundo da Amazônia. Criado em 2008 para financiar projetos de fiscalização e redução do desmatamento, o fundo está parado desde abril de 2019.

1º/1 – Outra medida adotada no primeiro dia foi a revogação do decreto que segregava alunos com deficiência nas escolas.

1º/1 – Também foi assinado decreto que dá início ao processo de reestruturação da política de controle de armas no país, com o objetivo de ampliar a segurança da população brasileira.

2/1 – Lula retira Petrobras, Correios e outras seis empresas da lista de privatizações, como prometeu fazer durante a campanha.

2/1 – O presidente determina que a Advocacia Geral da União (AGU) investigue sigilos decretados por Bolsonaro e defina quais devem ser tornados públicos.

2/1 – O Brasil volta a ter um Ministério da Cultura, comandado pela cantora e ativista Margareth Menezes.

3/1 – Por meio do Ministério da Justiça, governo Lula determina investigação sobre donos de postos que aumentaram o preço dos combustíveis sem nenhuma justificativa

6/1 – Na primeira reunião com seus ministros, Lula ressalta: “Temos que levar o Estado aonde o povo mais precisa”.

6/1 – Após determinação de Lula, o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Marcio Macedo recria o Programa Pró-Catador. Criado por Lula em 2010 e extinto por Bolsonaro em 2020, o projeto apoia os catadores de materiais recicláveis.

8/1 – Depois de golpistas realizarem atos terroristas em Brasília, Lula reage com veemência, intervém na segurança pública do DF e conclama o Congresso Nacional, o STF e os governadores estaduais a defender a democracia.

11/1 – Em mais um dia histórico, Lula dá posse à primeira ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara. Na mesma cerimônia, cria-se o Ministério da igualdade Racial, comandado por Anielle Franco.

11/1 – No mesmo dia, Lula sanciona lei que tipifica a injúria racial como crime de racismo.

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11/1 – Também anuncia o desejo de o Brasil sediar, em Belém, a COP-30, conferência do clima da ONU que ocorrerá em 2025.

12/1 – Ministérios dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento e Assistência Social anunciam grupo de trabalho para ajudar as crianças que ficaram órfãs durante a pandemia.

12/1 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresenta primeiras medidas para tapar rombo no orçamento deixado pelo governo Bolsonaro. Com as ações, Brasil vai reduzir ou até mesmo eliminar o déficit previsto nas contas públicas para este ano.

17/1 – O ministro da Educação, Camilo Santana, anuncia que o piso do magistério foi reajustado em 15% e passa a ser de R$ 4.420,55.

17/1 – Determinada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia a recomposição integral do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, garantindo mais recursos para a pesquisa brasileira.

17/1 – Ministério da Justiça anuncia criação do Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas, atendendo um pedido dos profissionais da imprensa.

18/1 – Bolsa Família começa a ser pago com o valor de R$ 600, como prometido na campanha. Em março, começa a transferência dos R$ 150 extras para cada criança com menos de 6 anos.

18/1 – Palácio do Planalto é reaberto à classe trabalhadora, que é convidada para, junto ao governo, elaborar as políticas de valorização do salário mínimo, de fortalecimento dos sindicatos e de regulamentação do trabalho por aplicativo.

18/1 – Governo Lula anuncia a entrada do Brasil no Compromisso de Santiago e na Declaração do Panamá, assumindo o compromisso de promover a igualdade de gênero em diferentes esferas.

19/1 – Lula recebe reitores de universidades e institutos federais e garante respeito à autonomia das instituições e mais recursos para a área de ciência e tecnologia.

20/1 – O presidente sanciona a lei que reconhece os agentes comunitários de saúde e de controle de endemias como profissionais do SUS, atendendo uma reivindicação de 20 anos da categoria.

21/1 – Lula e ministros viajam a Roraima e constatam genocídio praticado contra yanommis durante o governo Bolsonaro. Imediatamente, é lançada uma operação de socorro aos indígenas.

22 a 26/1 – O presidente inicia sua primeira viagem internacional visitando a Argentina e o Uruguai, numa forma de sinalizar que a integração da América Latina será prioridade de seu governo. No dia 24, Lula participa da reunião da Celac, a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos.

27/1 – Lula se reúne com os 27 governadores e firma pacto pela democracia e pelo desenvolvimento econômico e social do Brasil. Retomadas de obras paradas e ações na saúde são acordadas.

30/1 – Lula assina decretos dando às Forças Armadas, ao Ministério da Defesa e ao Ministério da Saúde a missão de socorrer a população indígena e acabar com os garimpos em seus territórios.

30/1 – Lula recebe o chanceler alemão, Olaf Scholz, e retoma aliança estratégica entre Brasil e Alemanha. País europeu volta a ajudar na preservação da Amazônia com doação de mais de R$ 1 bilhão.

31/1 – Brasil recebe as primeiras 1,8 milhões de doses da vacina infantil da Pfizer contra a Covid. Até março, mais 15,6 milhões de doses serão entregues.

31/1 – Presidente assina decretos que criam Conselho de Participação Social no Governo.

31/1 – Lula retoma o Bolsa Atleta, destinando R$ 82 milhões para competidores que vão da base até o alto rendimento olímpico e paralímpico.

Da Redação PT.org.br

Foto Ricardo Stuckert/Site do PT

O estarrecedor relatório da desigualdade divulgado pela Oxfam Internacional converte em números o que está à vista de todos: a pobreza latente de pessoas em situação de rua contrastando com prédios suntuosos e carros de luxo. A boa notícia é que, agora, o Brasil tem governo. Mais que isso, um governo dedicado à redução desse abismo. E é deste governo que saem medidas concretas para fazer valer o mantra do presidente Lula desde a campanha eleitoral: é preciso colocar o pobre no orçamento e o rico no Imposto de Renda.

Intitulado “A ‘Sobrevivência’ do mais rico – por que é preciso tributar os superricos agora para combater as desigualdades”, o documento aponta que o 1% mais rico do mundo (cerca de 900 mil pessoas) ficou com quase 2/3 de toda riqueza gerada desde 2020 — o equivalente a US$ 42 trilhões, 6 vezes mais do que os US$ 7 trilhões obtidos por 90% da população global (cerca de 7 bilhões de pessoas).

Ou seja, nos últimos 3 anos, enquanto cada superrico abocanhou em média US$ 46,6 milhões, cada um dos 90% ficou com apenas US$ 1 mil, em média. “Pela primeira vez em 30 anos, a riqueza extrema e a pobreza extrema cresceram simultaneamente”, conclui o relatório.

O texto foi divulgado na segunda-feira (16) em Davos (Suíça), durante o Fórum Econômico Mundial, onde está o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Já na terça (17), ao participar da mesa “Brasil: Um Novo Roteiro”, ele deu a linha: o governo pretende aprovar no Congresso Nacional uma reforma tributária ainda em 2023. A ideia é fracionar em duas etapas — alterar o sistema de imposto sobre consumo no primeiro semestre e de imposto sobre renda no segundo semestre.

“A reforma tributária que nós queremos votar no primeiro semestre é no imposto sobre o consumo. Mas, no segundo semestre, queremos votar uma reforma tributária sobre a renda para desonerar as camadas mais pobres do imposto e para onerar quem não paga imposto. Vamos reequilibrar o sistema tributário brasileiro para melhorar a distribuição de renda no Brasil”, afirmou o ministro Fernando Haddad.

A correção da tabela do Imposto de Renda (IR) é um dos pontos centrais na agenda econômica do novo governo e foi promessa de campanha de Lula. A ideia é ampliar a faixa de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil. Atualmente, o limite é de R$ 1.903,98. O valor não é atualizado desde 2015.

Haddad reverbera o que Lula vem dizendo há anos e que repetiu disse em entrevista à Globonews, nesta quarta. “Precisamos fazer uma reforma tributária verdade para que pessoas mais ricas, que vivem de dividendos, que ganham mais dinheiro, paguem mais Imposto de Renda, e para que pessoas que ganham menos, paguem menos. 60% das pessoas que pagam Imposto de Renda ganham até R$ 6 mil, e são consideradas ricas”, resumiu o presidente.

Redação CNQ

Valorização do Salário Mínimo, Fortalecimento da Negociação Coletiva e dos Sindicatos, e Regulamentação do Trabalho por Aplicativos: esses foram os três pilares dos compromissos do Governo Lula reiterados, nesta quarta-feira (18.01), durante encontro do Presidente da República com as centrais e dirigentes sindicais.

A CNQ-CUT, bem como lideranças de entidades filiadas, participaram da agenda em Brasília (DF), que contou ainda com as contribuições dos ministros Luiz Marinho (Trabalho) e Rui Costa (Casa Civil).

Para a construção de propostas e ações em torno dos três pilares, serão criados Grupos de Trabalho com a participação do Movimento Sindical, com o qual a União rompeu o diálogo republicano desde o Golpe de 2016.

Presidente da CNQ, Geralcino Teixeira destacou a representatividade do ato, que reuniu oito centrais, incluindo a CUT, pela qual usou a palavra o companheiro Sérgio Nobre, presidente da maior entidade sindical da América Latina.

A direção da CNQ também se fez presente com os companheiros Paulo de Souza (Comunicação), Maicon Borges (Setorial Petroquímica e Fertilizantes), e Márcio Bob Cruz (Setorial Papel, Papelão e Celulosa), além de lideranças do Ramo Químico – dentre elas, o presidente da FUP, Deyvid Bacelar, e dezenas de dirigentes da categoria petroleira; e os companheiros Hélio Rodrigues (Químicos de SP), Raimundo Suzart (Químicos do ABC) e José Pinheiro (Sindiquímica-Bahia), além do presidente do TID-Brasil, Rafael Marques.

Secretária de Comunicação da FETQUIM, Nilza Pereira de Almeida discursou, em nome da Interssindical, e reiterou a importância dos recortes de gênero e raça nas pautas da classe trabalhadora.

“Foi importante porque apontou para o futuro. Desde a campanha eleitoral, eu alertava de que não poderíamos nos iludir com a retomada da forma como já foi estruturado e financiando o Movimento Sindical. Não há espaço nem condições políticas para um ‘revogaço’. Da forma como ficou após a Reforma Trabalhista, por outro lado, também não é possível sustentar a representação das trabalhadoras e dos trabalhadores, como reconhece o Presidente Lula. O mundo mudou e, por meio dos grupos de trabalho e do diálogo político, teremos que construir uma nova relação entre capital e trabalho, com justiça e direitos”, avalia Geralcino.

Para Paulo Souza, a retomada da Política de Valorização do Salário Mínimo confirma o compromisso do Novo Governo com a classe trabalhadora, incluindo aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais com valores atrelados.

Maicon Borges destacou o simbolismo do Movimento Sindical voltar a ocupar um dos espaços atacados pelos atos terroristas de 8 de janeiro, dando exemplo de que o diálogo é o caminho para os avanços e as construções coletivas na democracia.

Já Márcio Bob Cruz reitera a importância da recriação do Ministério do Trabalho, cuja atuação, em consonância com os avanços da macroeconomia, deve conciliar o crescimento com a geração de empregos de qualidade e distribuição das riquezas.

Redação site CNQ

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Dirigentes de centrais sindicais se encontrarão, nesta quarta-feira (18), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto.

O encontro será para conversar sobre o reajuste do salário mínimo e para receber demandas dos sindicalistas.

Os representantes da CUT (Central Única dos Trabalhadores), da Força Sindical, da UGT (União Geral dos Trabalhadores), dentre outras, avaliam como baixo o valor de R$ 1.320 e propõem R$ 1.342.

Na reunião de quarta, os líderes devem anunciar a Lula a criação de uma Mesa Nacional para debater o assunto, além de discutir a regulação do trabalho em aplicativos e a valorização da negociação coletiva.

Bahia.ba

Neste domingo (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou as redes sociais para falar sobre os seus principais compromissos com a população brasileira. 

O petista disse que esse será o mandato da sua via, e pontuou necessidades do país, classificando como “coisas urgentes”.

“Meu compromisso é ser leal ao povo brasileiro. Tenho dito que esse será o mandato da minha vida porque eu sei que preciso acabar com a fome outra vez, melhorar a saúde, a educação. Temos coisas urgentes para fazer no Brasil e é para isso que estamos trabalhando”, escreveu o presidente no Twitter.

Bahia.ba

No último dia 8 de janeiro, bolsonaristas inconformados com a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em outubro invadiram e depredaram o Palácio do Planalto. Os vândalos terroristas estavam instalados em frente a quarteis desde a derrota das urnas. Eles  destruíram o patrimônio público em poucas horas, mas depois foram contidos pelas forças armadas especiais.
De acordo com denúncias, o movimento foi combinado pelas redes sociais. Na tarde dessa segunda, segundo informações da imprensa, todos os acampamentos  foram desarticulados na Bahia.
Os terroristas não podem ficar impunes. Dezenas de vândalos foram presos durante a ação no domingo e alguns dos articuladores já foram identificados.

foto G1