Quase metade dos trabalhadores brasileiros está sobrecarregada


Muitos têm desenvolvido transtornos como ansiedade, angústia, crises de pânico e irritabilidade. Dos acometidos, 82% buscam ajuda profissional
Uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com as empresas Talenses e Gympass, sobre questões relacionadas a benefícios, cultura e bem-estar nas empresas revelou que quase metade dos trabalhadores (43%) alega estar sobrecarregada. O levantamento realizado pelo Núcleo de Estudos em Organizações e Pessoas (NEOP/FGV) chama atenção para outro dado que aumenta a tensão dos impactos da pandemia no mundo do trabalho: três em cada 10 entrevistados (31%) apontaram que sofrem pressão por resultados e metas.
O estudo ouviu no início do ano 572 profissionais – inclusive, baianos – sendo 90% deles empregados. Em relação ao regime de trabalho, 50% estão no formato híbrido, 28% remoto e 22% de forma presencial. Os entrevistados se queixaram do sentimento de que precisam estar disponíveis o tempo todo (30%), falta de reconhecimento (30%), falta de empatia/apoio na liderança direta (27%), além da dificuldade de desempenho em sua plena capacidade de trabalho (22%) e ausência de flexibilidade na jornada (12%).
Entre os transtornos mentais mais comuns identificados estão angústia, crises de pânico, irritabilidade e ansiedade. A exaustão levou 82% das pessoas a buscarem uma terapia. Mudar de emprego foi a escolha de 32% dos profissionais. A redução das horas de trabalho foi apontada por 24% e 21% pediram demissão, mesmo sem ter a perspectiva de um novo emprego.
Quando questionado sobre o cenário de sobrecarga apontado na pesquisa, o Ministério da Saúde disse em nota que, em 2022, a pasta iniciou um projeto de vigilância ativa em saúde do trabalhador que tem dentre seus objetivos identificar os “casos noticiados na mídia de sofrimento ou adoecimento mental”, como aqueles que levam a tentativas de suicídio nos ambientes de trabalho ou devido ao adoecimento mental do trabalho.
Apesar das leis trabalhistas não trazerem uma previsão expressa sobre o assunto, já se tornou algo recorrente a discussão da sobrecarga de trabalho nos processos na Justiça, como pontua a advogada especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário e professora da Uniruy, Karine Baptista.
De acordo com dados do IBGE, no primeiro trimestre de 2022, a Bahia tinha 1,250 milhão de desocupados. Não só a maior taxa de desocupação do país, mas também um número 12 vezes maior que a quantidade de pessoas ocupadas entre 2019/2022 (considerando os três meses iniciais). Os que têm trabalho chegam a mais 99 mil.
No Brasil, havia 10,6 milhões de pessoas desocupadas e mais 3,750 milhões de pessoas trabalhando. Quem precisa do emprego vai mesmo pensar várias vezes antes de dizer um ‘não’ para alguma tarefa demandada pelo chefe.
Psicóloga e professora da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Juliana Camilo enxerga a sobrecarga no trabalho como uma questão de saúde pública. Antes mesmo da pandemia, já havia um cenário severo com relação à sobrecarga de trabalho, diante de índices de desemprego que só aumentavam e obrigavam profissionais a assumir muito mais do que podiam, se quisessem se manter empregados.
De acordo com números mais recentes do Ministério do Trabalho e Previdência, no ano passado foram concedidos no país 197.814 benefícios por incapacidade, decorrentes de transtornos mentais comportamentais. Só em 2021, 10.110 desses afastamentos foram por ansiedade. Outros 6.399 por transtornos de pânico, 20.071 por episódios depressivos e mais 16.856 por transtorno misto ansioso e depressivo. Reações ao estresse grave somaram 2.736 casos.
Descompressão
A especialista em Gestão de Recursos Humanos e co-diretora de Gestão Estratégica da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-BA), Trícia Rocha, concorda que a pandemia tenha trazidos mudanças significativas sobre a maneira de se trabalhar como a consolidação do home office e maior flexibilização, por exemplo. No entanto, o abuso de demandas precarizou de forma expressiva as condições de trabalho.
“Houve uma necessidade de novos modelos de atuação e cultura devido à crise pandêmica. Com empresas reduzindo quadro de profissionais, isso levou a um acúmulo de funções dos que permaneceram empregados. E qualquer limite que existia entre o pessoal e o profissional foi extrapolado diante de uma jornada laboral que expõe fragilidades físicas e psicossociais”.
Nas empresas, a consequência da sobrecarga vem em forma de falta de comprometimento das equipes, baixa produtividade e engajamento, absenteísmo e taxas de turnover altíssimas (rotatividade de pessoal). Para a professora da Unifacs e especialista em Psicologia na Segurança do Trabalho, Priscila Carvalho, o excesso de atividades urgentes, a falta de apoio da liderança e a dificuldade de impor limites exigem uma reflexão sobre o real sentido de estar naquela empresa por mais que haja o receio de sair do emprego.
O alívio desse sobrepeso passa pela gestão do tempo e equilíbrio da vida pessoal e profissional, como acrescenta Priscila: “Não abra mão de praticar um exercício físico, ter uma boa higiene do sono, organizar seu tempo. Busque mais momentos próximos do convívio com amigos e familiares”, completa.

Reprodução site Correio*

Deputados bolsonaristas que tentam reeleição votaram contra os trabalhadores

Além de escolher um presidente da República comprometido com as pautas sociais, como acabar com a fome e garantir saúde e educação gratuita e de qualidade; e as trabalhistas, como emprego decente, salário digno, garantias de direitos que constam da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é preciso escolher um Congresso Nacional que não vote para retirar direitos da classe trabalhadora. Essa é a orientação da CUT.

Por isso, nas eleições deste ano, os trabalhadores precisam analisar os candidatos antes de decidir em quem votar e não eleger quem votou contra seus direitos, como é o caso dos deputados aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), que são candidatos à reeleição. 

Este ano, dos 52 deputados federais eleitos pelo PSL, partido de Bolsonaro nas eleições de 2018 que mudou de nome para União Brasil, todos são candidatos a reeleição. Do total, 47 vão tentar a reeleição à Câmara, o que representa mais de 90% do grupo.

São deputados que ajudaram a aprovar projetos que aumentaram a precarização do trabalho, a informalidade, o encolhimento da renda e acabaram com o sonho de se aposentadoria antes de morrer entre outras pautas que prejudicaram os trabalhadores.

Para ajudar o eleitor a fazer uma análise de como votaram os parlamentares, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), elaborou um guia informativo para o eleitor, a plataforma “quem foi quem” mostra a atuação de cada um dos parlamentares durante o mandato. É o caminho para que se possa avaliar quem representará melhor a classe trabalhadora no Congresso Nacional, a partir de 2023.

O Diap listou diversos projetos ruins para o povo e como votaram esses parlamentares. Entre os projetos estão a reforma da Previdência, flexibilização de leis trabalhistas, trabalho aos domingos e feriados sem hora extra, além de projetos como a escola em casa, voto impresso, flexibilização de licenciamento ambiental e liberação de agrotóxicos e privatização de estatais para mostrar a atuação dos parlamentares.

E o PortalCUT separou alguns casos de deputados bolsonaristas e do Centrão, primeiros aliados de Bolsonaro depois da posse, que querem se reeleger e que votaram contra os trabalhadores para facilitar a análise que cada um precisa fazer.

Veja como votaram os principais deputados bolsonaristas e aliados do Centrão que querem se reeleger:

Bia Kicis (PL/DF): a deputada, que faz parte da linha de frente do bolsonarismo teve uma atuação inteiramente voltada contra interesses sociais e dos trabalhadores. Por exemplo, votou contra a política de valorização do salário mínimo, a favor do congelamento dos salários de servidores públicos, a favor da liberação de agrotóxicos, a favor da penhora de imóveis como garantia de empréstimo, além de outras pautas que incluem o trabalho voluntário remunerado com meio salário mínimo, projeto considerado um facilitador para empresas explorarem mão de obra sem direitos e com baixo rendimento

Carla Zambelli (PL/SP): outra ferrenha defensora de Bolsonaro e de pautas conservadoras, a deputada teve atuação contrária aos interesses da classe trabalhadora e em pautas que atacam a democracia. Votou a favor do voto impresso, por exemplo, colocando a confiabilidade das urnas eletrônicas em dúvida. Também foi favorável à flexibilização das relações de trabalho proposta pela Media Provisória 905, da Carteira Verde e Amarela.

Eduardo Bolsonaro (PL/SP): filho do presidente, o deputado segue a cartilha do pai e, no Congresso, durante o mandato votou também 100% contra os trabalhadores. Na PEC 15/2022, ato eleitoreiro do governo para tentar ganhar popularidade, o filho 02 de Bolsonaro votou contra a permanência do auxílio de R$ 600,00. Além de todas as outras pautas

Joice Hasselman (PSDB-SP): ex-apoiadora do presidente, a deputada federal passou a combater Bolsonaro, mas em sua atuação no Congresso permaneceu “inimiga dos trabalhadores”. Acompanhando os ex-colegas de ala ideológica, Joice também votou 100% contra a classe trabalhadora.

Arthur Lira (PP-AL): o presidente da Câmara dos Deputados, manda-chuva do Centrão que se aliou ao presidente Jair Bolsonaro, foi favorável à reforma da Previdência e ao congelamento dos salários dos servidores.

Major Vitor Hugo (PSL/GO): integrante da bancada da bala e ex-líder do governo na Câmara, o deputado goiano é um dos que mais acompanha a agenda oficial do presidente da República. Segundo levantamento do Poder360, em 2021, o parlamentar apareceu vezes na agenda de Bolsonaro. Ele também é contrário aos interesses da classe trabalhadora e também defende flexibilização ainda maior do porte de armas.

Marco Feliciano (PL/SP): a agenda religiosa fundamentalista do deputado acompanha o posicionamento ideológico de que trabalhadores não devem ter direitos. O parlamentar, ligado à Assembleia de Deus, teve atuação 100% contrária aos interesses da classe trabalhadora.

Cabo Junio Amaral (PL/MG): outro integrante da bancada da bala, o parlamentar já fez ameaças ao ex-presidente Lula. Em abril deste ano, gravou um vídeo para suas redes sociais em que municia sua arma, dizendo; “Vou esperar você lá, tanto sua turma quanto você (…) vocês serão muito bem-vindos”. A fala fez alusão a uma afirmação de Lula, durante evento na sede da CUT, em São Paulo, que à época, sugeria pressionar parlamentares, de forma pacífica, a votar a favor de pautas e projetos de interesse da classe trabalhadora. No Congresso, o Cabo Junio também foi contrário aos interesses dos trabalhadores.

Além dos citados, todos os outros deputados ligados ao presidente Jair Bolsonaro votaram contra às pautas de interesse da classe trabalhadora.

Inflação do gás de cozinha passa de 20% em 12 meses e afeta famílias mais pobres

Com a disparada dos preços, a inflação do gás de cozinha mais do que dobrou nos últimos 12 meses em relação ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial do Brasil, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Até julho, o IPCA geral acumulava alta de 10,07% em 12 meses.

No mesmo período, ou seja, de julho do ano passado a julho deste ano, o gás encanado subiu 26,29%, e o gás de botijão de 13 quilos subiu 21,82%.

Da mesma forma que a inflação dos alimentos, que atingiu 14,72% no acumulado de 12 meses, a inflação do gás de cozinha, afeta mais as famílias mais pobres, que ganham o salário mínimo (R$ 1,212). Em alguns estados, o valor do botijão de gás equivale a 10% do salário mínimo – é o maior percentual desde 2007.

O gasto com gás consome até 22% do orçamento de serviços básicos dos mais pobres, enquanto para os mais ricos, esse valor é de 13%.

A conclusão é do estudo elaborado pela consultoria Kantar e divulgado pelo jornal Folha de São Paulo, em abril deste ano. Foram consultados 4.915 municípios em 2021, quando os efeitos dos sucessivos reajustes ainda não eram percebidos no orçamento familiar.

São famílias sem acesso ao vale-gás, de R$ 100 pago pelo governo a famílias mais pobres, de agosto a dezembro deste ano. Só recebem o vale famílias com integrantes que recebem o Auxílio Brasil ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC) que tenham os dados atualizados no CadÚnico. Para ter direito ao vale-gás, essas famílias precisam ainda ter renda mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo, R$ 606 neste ano.

Mulheres chefes de família ou que foram vítimas de violência doméstica têm prioridade para receber o auxílio, mas a fila é grande para todos.

Por que subiu tanto

Apesar da maior parte do gás consumido no Brasil ser produzido pela Petrobras, o governo brasileiro adota a Política de Paridade de Importação (PPI) para todos os combustíveis. Isso significa que os preços dos combustíveis no Brasil, inclusive do gás, são reajustados sempre que aumentam o valor do barril de petróleo no mercado internacional. A cotação do dólar também influencia no valor.

A PPI foi criada no governo do ilegítimo Michel Temer (MDB) e mantida pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).

Redação CUT

FOTO: FERIDOON MALEKZADEH POR PIXABAY/ARTE: DOLPHIN DI LUNA

Comércio perdeu 400 mil postos de trabalho e fechou 106 mil empresas em 2020

O comércio foi duramente atingido pela pandemia em 2020, quando perdeu 4% dos empregos, 7,4% das empresas e 7% das lojas, segundo o IBGE. Foram eliminados 404,1 mil postos de trabalho, sendo 365,4 mil (90,4%) no varejo.

Nesse segmento, apenas duas atividades, “consideradas serviços essenciais durante a crise sanitária”, tiveram acréscimo de mão de obra. Mesmo assim, mínimo: hipermercados e supermercados (1,8 mil pessoas) e produtos farmacêuticos, perfumaria, cosméticos e artigos médicos, ópticos e ortopédicos (318 pessoas). Foi a maior queda na série histórica da pesquisa, iniciada em 2007.

Menos de 10 milhões

Assim, o comércio fechou o ano com 9,8 milhões de empregos. Desse total, 7,2 milhões estavam no varejo, 1,7 milhão no atacado e 829,4 mil no segmento que inclui veículos, peças e motocicletas. Esta foi a primeira vez, desde 2011, que o setor teve menos de 10 milhões de trabalhadores.

O instituto também registrou queda recorde do número de funcionários em dois dos três maiores segmentos: -4,8% no varejista, que emprega 73,7% do total, e -8,5% na área que inclui veículos, peças e motocicletas. Apenas o segmento que inclui tecidos, vestuário, calçados e armarinhos cortou 176,6 mil vagas, 15,3% da mão de obra. E o número de empresas caiu 15,6%, com o fechamento de 32,6 mil estabelecimentos comerciais.

Isolamento social

“O volume expressivo da queda nesse setor chama a atenção e representa de forma significativa aquelas lojas que tiveram suas atividades mais afetadas pela necessidade de isolamento social, seja no comércio popular, seja em shoppings”, diz a gerente de Análise Estrutural do IBGE, Synthia Santana. “Todos esses estabelecimentos onde a venda presencial é muito importante para experimentar a mercadoria sentiram os efeitos da pandemia de forma mais acentuada nesse primeiro ano”, acrescenta.

Assim, de acordo com a pesquisa do instituto, também tiveram forte queda nos empregos os setores de comércio varejista de produtos alimentícios, bebidas e fumo, que inclui empórios e padarias (-81,5 mil vagas) e de material de construção (-59,7 mil). “Essa atividade (produtos alimentícios), mesmo sendo considerada essencial na pandemia, registrou queda na comparação com 2019. Um dos fatores que podem explicar esse resultado é que a ida menos frequente a estabelecimentos comerciais, por causa da necessidade de isolamento social, fez com que os consumidores concentrassem suas compras em empresas com uma gama mais diversificada de produtos, como é o caso de hiper e supermercados”, avalia Synthia.

Atacado resiste

O segmento do atacado teve crescimento de 2,2% no emprego, o equivalente a mais 37,9 mil trabalhadores. Segundo o IBGE, três atividades se destacaram: madeira, ferragens, ferramentas, materiais elétricos e material de construção (10%), produtos alimentícios, bebidas e fumo (4,4%) e mercadorias em geral (6,1%). “O atacado foi um pouco mais resiliente diante do primeiro ano de pandemia. As exportadoras, por negociarem diretamente com outras empresas ou entidades, fazem parte do atacado. O fato de, em 2020, o comércio internacional ter apresentado um comportamento mais expressivo também eleva o setor atacadista a resultados que divergem um pouco do que foi exibido pelo varejo, que teve queda no número de empresas e de pessoas ocupadas”, observa a pesquisadora.

Essa queda no número de empresas, por sinal, foi recorde, aponta o IBGE. A retração de 7,4% corresponde a menos 106 mil estabelecimentos. Na recessão de 2015, foram fechados 16 mil. O país estava em 2020 com 1,3 milhão de empresas comerciais. “Esse número de empresas no comércio já vinha sendo reduzido por própria estratégia de algumas delas, mas a crise econômica potencializou esse comportamento”.

Redação CUT

Empresários bolsonaristas defendem golpe, uma ameaça à democracia e aos direitos

Um grupo de empresários, entre eles, Luciano Hang, dono da franquia Havan, trocou mensagens no whatsapp defendendo um golpe de Estado caso o presidente Jair Bolsonaro (PL) perca as eleições, como indicam todas as pesquisas de intenções de voto que mostram o ex-presidente Lula (PT) na liderança.

É mais uma ameaça à democracia e os direitos sociais e trabalhistas, afirma o vice-presidente da CUT, Vagner Freitas. “Empresários e parlamentares por eles bancados que defenderam o golpe em 2014 foram os mesmo que defendiam e defendem a retirada de direitos previdenciários e trabalhistas, salários baixos e mais exploração do trabalhador, como a CUT sempre alertou”, reagiu o dirigente.

De acordo com reportagem publicada no site Metrópoles nesta quarta-feira (17), o grupo também debateu propostas de violação da lei eleitoral e ataques a instituições.

Veja quem são os empresários golpistas

– Luciano Hang, dono da Havan

– Afrânio Barreira, do Grupo Coco Bambu

– José Isaac Peres, dono da rede shoppings Multiplan

– José Koury, dono do Barra World Shopping, no Rio de Janeiro

– Ivan Wrobel, da construtora W3 Engenharia

– Marco Aurélio Raymundo, o Morongo, dono da marca de surfwear Mormaii

Os empresários temem que, com uma vitória eleitoral do PT, seus negócios possam ser prejudicados. Nas capturas de tela exibidas na matéria, o proprietário do shopping fluminense Barra World, José Koury, chega a afirmar que prefere “um golpe do que a volta do PT”, e que “com certeza ninguém vai deixar de fazer negócios com o Brasil. Como fazem com várias ditaduras pelo mundo”.

A história de Luciano Hang, lider do grupo, desmente a falsa tese de Koury. Apesar das críticas ao PT, foi nos governos petistas que o empresário construiu o seu império. A rede saltou de meia dúzia de lojas que possuía no Paraná e em Santa Catarina para cerca de cem no último ano do governo Dilma Rousseff. Em 2011, a Havan inaugurou 15 lojas, em 2012 alcançou a marca das 50, e em 2013, expandiu suas fronteiras para São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás. Só em 2014, a empresa abriu 24 megalojas em Minas, Rondônia e Pará.

Marco Aurélio Raymundo, proprietário da marca de lojas Mormaii, ainda afirma que “o Sete de Setembro está sendo programado para unir o povo e o Exército e ao mesmo tempo deixar claro de que lado o Exército está”, além de defender o uso da violência em favor de Bolsonaro e anunciar que fez a compra de “milhares de bandeirinhas” para que fossem distribuídas em suas lojas.

Ataques ao judiciário também são rotineiros, em especial aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Empresários como Meyer Nigri, fundador da Tecnisa, e José Isaac Peres, sócio da gestora de shoppings Multiplan, se pronunciam constantemente contra o uso de urnas eletrônicas e exigindo a imposição do voto impresso.

Aval de Bolsonaro

O conteúdo das mensagens trocadas entre os empresários pouco difere dos discursos adotados por Jair Bolsonaro. Tentativas de deslegitimar o sistema eleitoral são uma constante de sua retórica, como na reunião que convocou com embaixadores em julho para apresentar informações falsas sobre a segurança das urnas eletrônicas, e em seus constantes ataques às decisões do STF, em especial do ministro Alexandre de Moraes.

A associação de uma vitória eleitoral de Lula e dos candidatos do PT a um retrocesso econômico também é prática recorrente de Bolsonaro. O mesmo vale para seu relacionamento com o Exército: o presidente constantemente se utiliza da função de comandante das forças armadas para intensificar seu atrito com o TSE, contando com apoio do ministro da defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, na empreitada.

Golpe é sempre contra trabalhadores

Durante a tramitação do golpe contra a presidenta Dilma Rousseff (PT), a CUT alertou infinitas vezes que o golpe era contra a classe trabalhadora.

Na época, os deputados e empresários que defendiam o impeachment de Dilma estavam a frente de propostas que tiravam direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, como a lei da terceirização na atividade-fim – Projeto de Lei (PL) nº 4330, aprovado no Congresso Nacional que possibilitou demissão de trabalhadores com contratados diretos e contratação de terceirizados com metade dos salários e benefícios.

No governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), esses defensores do golpe tentaram acabar com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), alterando o artigo 618 da Constituição, que a CUT conseguiu barrar.

São os mesmos que defendem a jornada de trabalho flexível para que o empresário possa adequar a jornada às suas necessidades.

Em 2014, o vice-presidente da Fiesp, Benjamin Steinbruch, defensor do golpe, falou que esse era o momento de flexibilizar direitos trabalhistas, que nos EUA o trabalhador almoça com uma mão e opera máquina com outra.

Depois do golpe de 2016, com apoio de empresários como esses que voltam a defender golpe de estado, o Congresso aprovou a reforma Trabalhista que acabou com mais de 100 itens da CLT e a reforma da Previdência, que tirou de milhões de trabalhadores o direito à aposentadoria. Vão trabalhar até morrer.

Maior greve da história do setor pneumático completa 10 anos

O ano de 2012 foi histórico para o Sindborracha e todo o setor de pneumáticos do país. Este mês, a maior greve de trabalhadores do setor já registrada – 52 dias – completa 10 anos. A mobilização dos funcionários da Bridgestone na Bahia era contra o assédio moral e o endurecimento das negociações com o patronato.

Com a negativa sobre pontos principais da pauta de reivindicações, os trabalhadores decidiram deflagrar a greve. Foram várias as manifestações ao longo deste período, como a passeata da Bridgestone até o prédio da Justiça do Trabalho, no Centro de Camaçari, carregando um caixão.

Acuada pela força do movimento, a empresa usava da força policial para ameaçar os grevistas. A pressão foi tanta, que boa parte da diretoria da unidade – vinda de São Paulo – foi demitida e algumas mudanças no dia a dia começaram a ser implantadas. 

Dia 13, mulheres nas ruas por direitos

As mulheres, que já em 2018 expressam oposição ao então candidato Jair Bolsonaro por seu histórico fascista de misoginia, machismo e homofobia, reforçam a jornada pela democracia indo às ruas no dia 13 de agosto em todo. Além da defesa da democracia, as mulheres lutam contra os desmontes promovidos nos últimos anos que impactaram de forma mais profunda o segmento.

 “As mulheres da CUT junto com movimentos feministas, movimentos sociais e partidos políticos farão atos no dia 13 tendo com pauta o combate à fome, a miséria, a reforma Trabalhista, contra a violência contra a mulher. O movimento ‘Vamos juntas pelo Brasil’ vem para reforçar e manter vivo esse espírito de luta, que é histórico em torno de uma luta, pela democracia, contra essa violência que estamos vivendo contra o povo brasileiro”, diz Juneia Batista, secretária da Mulher Trabalhadora da CUT.

Redação CUT

21 capitais brasileiras já marcaram ato pela democracia nessa quinta

Em defesa da democracia, brasileiros vão ocupar as ruas do país na quinta-feira, dia 11 de agosto, data que  simbolizará um marco na luta contra a escalada do autoritarismo que volta a ameaçar a liberdade e os direitos da população, desta vez estimulada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com seus discursos contra o sistema eleitoral, ataques a ministros do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE) e as urnas eletrônicas.

Em 21 capitais, grandes atos já estão marcados. Outros atos em cidades do interior também estão sendo organizados. Ato principal, a manifestação em São Paulo ocorrerá às 17h, em frente ao MASP na Avenida Paulista.  Veja lista completa no final do texto.

O “dia de mobilização nacional em defesa da democracia e por eleições livres” está sendo organizado pela CUT, demais centrais sindicais, movimentos populares, partidos políticos, estudantis e outras entidades da sociedade civil.

Recado ao ‘capitão’

Bolsonaro insiste em praticar atos antidemocráticos, querendo usar as Forças Armadas para mostrar poder já que não tem apoio popular. Por isso precisamos ir às ruas e por meio das manifestações fazer a disputa política dentro das regras que a própria democracia estabelece”, afiram o secretário-adjunto de Mobilização e Relacionamento com os Movimentos Sociais da CUT, Milton dos Santos Rezende, o Miltinho.

O dirigente reforça que há um risco sério para a democracia no país – um golpe – por causa dos ataques de Bolsonaro, entre eles a incitação ao ódio às instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF) e as urnas eletrônicas, insinuando, inclusive, que não aceitará o resultado das eleições deste ano. Todas as pesquisas de opinião apontam para sua derrota para o ex-presidente Lula.

“Temos um insano no poder que não aceita as regras e que quer impor as suas condições. Isso traz instabilidade política e econômica ao país. Nenhum investidor vai querer investir em um país em uma situação como está o Brasil”, diz Miltinho.

E essa preocupação, ele prossegue, é de todo o conjunto da sociedade. “Todos os setores que estão preocupados com essa situação, com a miséria no país que já atinge 20 milhões de brasileiros, além dos mais de 30 milhões em insegurança alimentar, com a falta de políticas de educação, de saúde, bem como um plano para fazer o Brasil crescer, estão apoiando a nossa luta”, ele diz.

E, prova disso, é união em torno de iniciativas de defesa da democracia, como a “Carta aos Brasileiros e Brasileiras em defesa do Estado Democrático de Direito”, que já tem mais de 800 mil assinaturas e será lida no mesmo dia, 11 de agosto. A inciativa da USP conta com a adesão de todos os setores da sociedade, de trabalhadores a banqueiros, passando por juristas, empresários e artistas.

Veja onde já tem atos marcado:

Aracaju, Belém, Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Campo Grande, Cuiabá, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, Porto Alegre, Porto Velho, Recife, Ribeirão Preto, Rio de Janeiro, Salvador, Santos, São Luiz, São Paulo, Teresina e Vitória.

Redação CUT

Endividamento bate recorde e atinge 78% das famílias brasileiras em julho

As altas taxas de desemprego e de inflação, além dos salários arrochados, que não dão para pagar sequer contas básicas como água e luz, atingiu em cheio os orçamentos das famílias brasileiras em julho e o resultado foi o aumento das dívidas em +0,7 ponto percentual, com o endividamento atingindo a marca recorde de 78% dos lares do país.

As medidas paliativas anunciadas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), como os saques extras do FGTS e a antecipação do 13º salário aos beneficiários do INSS, tiveram efeito restrito ao segundo trimestre no que se refere ao pagamento de contas e/ou dívidas já atrasadas. É o reflexo da política de descaso e destruição do país praticada pelo atual desgoverno.

É isso que mostram os dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgados nesta segunda-feira (8) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Entre os que têm dívidas, 85,4% possuem dívidas no cartão de crédito. Os consumidores com até 35 anos de idade são o grupo mais endividado no cartão de crédito (87,5%). Já as mulheres responderam pela maior proporção de endividados no cartão, 87,1%, enquanto homens representam 84,2%.

Cresce inadimplência

O total de famílias com dívidas ou contas em atraso ficou em 29% em julho. Desses, 10,7% disseram não ter como pagar os compromissos assumidos, ou seja, ficarão inadimplentes.

Mulheres mais endividadas

A proporção de mulheres endividadas aumentou 0,5 ponto percentual entre junho e julho e atingiu 80,6%, mas cresceu ainda mais entre os homens, 1,0 ponto, passando a 77,5%.

Por faixa de renda, a Peic aponta que as famílias na faixa acima de 10 salários mínimos mensais contraíram mais 0,8 ponto percentual de dívidas em julho, chegando a 75% com dívidas.

Na faixa com renda abaixo de 10 salários mínimos, o endividamento cresceu 0,6 ponto percentual, atingindo 78,8%. Nas duas faixas, a taxa é recorde.

Os dados da Peic são coletados em todas as capitais e no Distrito Federal, com cerca de 18 mil consumidores. Os principais tipos de dívida levantados são cartão de crédito, cheque especial, cheque pré-datado, crédito consignado, crédito pessoal, carnês, financiamento de carro e financiamento de casa.

Redação CUT

Câmara aprova retirar direitos trabalhistas em casos de estado de emergência

O governo de Jair Bolsonaro (PL), conseguiu que a Câmara dos Deputados aprovasse, na noite dessa terça-feira (2), por 249 votos a favor e 111, a Medida Provisória (MP) nº 1109/22, que institui relações trabalhistas alternativas para vigorar durante estado de calamidade pública decretado em âmbito nacional, ou estadual e municipal reconhecidos pelo governo federal.

Isto quer dizer que até mesmo municípios em estado de calamidade pública, por exemplo, por causa de fortes chuvas, podem mudar as regras trabalhistas. Ou seja, o trabalhador será penalizado pela tragédia ambiental com a perda de direitos.

A MP vale para qualquer motivo em que seja decretada a calamidade, pelo presidente, governadores e prefeitos.

Entre as medidas trabalhistas previstas estão o teletrabalho; a antecipação de férias individuais; a concessão de férias coletivas; o aproveitamento e a antecipação de feriados; o banco de horas; e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A MP, também retoma, com algumas mudanças, regras do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), adotado durante a crise causada pela pandemia de coronavírus. O programa passa a ser permanente, podendo ser instituído para combater consequências de estado de calamidade pública.

Com o programa, contratos de trabalho poderão ser suspensos temporariamente, com a concessão do Benefício Emergencial (Bem), a ser pago mensalmente como compensação aos trabalhadores atingidos. Além da suspensão temporária dos contratos, será possível a redução proporcional da jornada de trabalho e do salário.

O Benefício Emergencial devido a cada trabalhador será calculado com base no valor que ele teria direito de seguro-desemprego. O beneficiário poderá receber o Bem na instituição financeira em que possuir conta-poupança ou conta de depósito à vista, exceto conta-salário.

Em 2021, o valor do BEm era calculado pelo Ministério da Economia, de acordo com o salário dos últimos três meses e correspondeu ao percentual do seguro-desemprego a que o trabalhador teria direito caso fosse demitido, até o valor máximo do benefício, conforme o tipo de acordo e o percentual de redução negociado com o empregador. Hoje o teto do seguro-desemprego está em R$ 2.106,08.

Na redução de 25% da jornada e salários, o trabalhador recebe 75% do salário + 25% da parcela do BEm

Na redução de 50% da jornada e salários, o trabalhador recebe 50% do salário + 50% da parcela do BEm

Na redução de 70% da jornada e salários, o trabalhador recebe 30% do salário + 70% do BEm.

Como deve funcionar com a nova MP

O empregador pode acordar a suspensão do contrato de trabalho de forma setorial, departamental, parcial ou na totalidade dos postos de trabalho. O período máximo previsto para a redução da jornada e a suspensão dos contratos de trabalho é de 90 dias, prorrogável enquanto durar o estado de calamidade pública em âmbito nacional ou local.

FGTS

Em relação aos recolhimentos do FGTS, a medida provisória dá poderes ao Ministério do Trabalho para suspender a exigibilidade por até quatro meses nos estabelecimentos situados em municípios com estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal.

A medida alcança todas as empresas, independentemente do setor em que atuam, do regime tributário ou de adesão. Os depósitos ao fundo serão retomados após o fim da medida alternativa, em seis parcelas, sem incidência de juros, multas ou outros encargos.

Abrangência

As medidas da MP se estendem a trabalhadores rurais, domésticos e temporários urbanos, além de aprendizes e estagiários. Ato do Ministério do Trabalho e Previdência estabelecerá o prazo de adoção das medidas alternativas, que poderá ser de até 90 dias, prorrogável enquanto durar o estado de calamidade pública decretado.]

Concessão de férias

A concessão de férias coletivas poderá ser decidida pelo empregador e informada aos empregados com antecedência mínima de 48 horas. Ela poderá incidir sobre toda a empresa ou setores dela. A MP permite a concessão por prazo superior a 30 dias.

Oposição critica MP

O deputado Bohn Gass (PT-RS) criticou a medida provisória por flexibilizar e prejudicar as relações de trabalho. “Em casos de calamidade, as contratações nos municípios vão ser mais precárias ainda. Vamos dar um cheque em branco para terceirizações e contratos emergenciais, sem concursos e estabilidade”, alertou.

A líder do Psol, deputada Sâmia Bomfim (SP), afirmou que as medidas adotadas durante a pandemia se limitavam ao contexto específico da necessidade de seguir regras de isolamento social. “Eram medidas para salvar os trabalhadores e as empresas do ramo produtivo que empregavam muitas pessoas que corriam o risco de ser demitidas”, comentou. “Isso não se justifica como um gatilho para outras situações de crise.”

O deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) disse que a matéria não deveria ser discutida em uma medida provisória. “O governo quer atropelar direitos de trabalhadores na véspera da eleição”, lamentou.

Governistas e liberais apoiam a MP

Já o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) afirmou que a medida provisória moderniza as relações trabalhistas e pode gerar emprego e renda.

O deputado Kim Kataguiri (União-SP) ressaltou que as medidas adotadas na pandemia garantiram a manutenção de mais de 20 milhões de empregos formais.

O deputado Paulo Marinho Jr (PL-MA) lembrou que o índice de desemprego está em queda, com 9,3 milhões de desocupados no último trimestre segundo o IBGE, o menor número desde 2016. “As medidas em vigor têm surtido efeito, e a economia está melhorando”, avalia. O deputado, no entanto, não esclareceu que o aumento de vagas de trabalho é  sem carteira assinada, e a maioria dos trabalhadores exerce atividades informais.

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Por volta das 18 horas desta quarta (3) os senadores aprovaram também o texto principal da MP 1.109/22, que autoriza regras trabalhistas diferenciadas em período de calamidade pública. Eles votam ainda esta noite os pedidos de destaque a emendas e trechos do texto.

Redação CUT / Agência Câmara de Notícia