Desde o dia 10 de abril, 120 trabalhadores participam da oitava edição do Torneio Clodoaldo Bartolomeu Gomes. No total, oito equipes disputam a taça: quatro da Bridgestone e quatro da Continental, com 20 jogadores cada.
As equipes se enfrentam ao logo desde mês de abril em duas fases: quartas e semifinais, até serem definidas as duas equipes que avançam na competição. Todos os jogos aconteceram na Arena Dois de Julho.
Como já é tradição, a grande final será no dia 1º de maio, quando acontece a confraternização do Dia do Trabalhador, promovida pelo Sindborracha de Salvador e Região Metropolitana, na Arena Dois de Julho, em Camaçari, a partir das 9h.
Esta edição marca a retomada da competição, após três anos sem ser realizada, por conta da pandemia de Covid-19, que se instalou no mundo em 2020.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) o julgamento que deve definir a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com potencial de ganhos significativos para os trabalhadores com carteira assinada.

Na ação, aberta pelo partido Solidariedade, os ministros podem determinar que os valores nas contas do FGTS deveriam ter sido corrigidos sempre pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como ocorre desde o início dos anos 1990. A ação tramita desde 2014 no Supremo.

O julgamento tem grande relevância tanto para os trabalhadores quanto para o próprio Judiciário, que, ao menos nos últimos 10 anos, viu-se inundado com centenas de milhares de ações individuais e coletivas reivindicando a correção do saldo do FGTS por algum índice inflacionário.

Desde 2019, o andamento de todos os processos está suspenso por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, relator do assunto no Supremo. Ele tomou a decisão depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em 2018, depois de receber milhares de recursos, unificar o entendimento e manter a TR como índice de correção do FGTS, em decisão desfavorável aos trabalhadores.

Isso criou o risco de que as ações sobre o assunto fossem indeferidas em massa antes de o Supremo se debruçar sobre o tema, razão pela qual o relator determinou a suspensão nacional de todos os processos, em qualquer instância, até a decisão definitiva do plenário do STF.

Esta é a quarta vez que a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto entra na pauta de julgamentos do plenário do Supremo. As outras foram em 2019, 2020 e 2021. Em todas as ocasiões, houve uma corrida para a abertura de ações individuais e coletivas, na expectativa de se beneficiar de uma possível decisão favorável aos trabalhadores.

Segundo estimativas do Instituto Fundo de Garantia, grupo que se dedica a evitar perdas no FGTS por seus associados, chegam a R$ 720 bilhões, no período de 1999 a março de 2023, as perdas dos trabalhadores com a correção pela TR no lugar do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – um dos índices oficiais de inflação.

O instituto disponibiliza uma calculadora em que é possível saber qual seria a diferença no saldo do FGTS em caso de correção pela inflação.

Jurisprudência favorece trabalhadores

A expectativa da comunidade jurídica é que o Supremo decida que a aplicação da TR para a correção do saldo do FGTS é inconstitucional, estabelecendo algum outro índice inflacionário como taxa de correção — o INPC ou o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

“O Supremo já decidiu pela inconstitucionalidade da TR como taxa de correção monetária de depósitos trabalhistas e também de dívidas judiciais. Portanto, há esses precedentes que levam a crer em uma decisão similar sobre o FGTS”, disse o advogado Franco Brugioni, do escritório Raeffray e Brugioni Advogados, à Agência Brasil.

Em 2020, o Supremo considerou inconstitucional aplicar a TR para correção monetária de débitos trabalhistas. O entendimento foi de que a forma de cálculo da TR, que é definida pelo Banco Central, leva em consideração uma lógica de juros remuneratórios, não tendo como foco a preservação do poder de compra, que é objetivo central da correção monetária.

A maior reclamação dos trabalhadores com carteira assinada é que a TR costuma ficar sempre abaixo da inflação, o que, na prática, corrói o poder de compra do saldo do FGTS. Pela sua forma de cálculo, a TR ficou zerada por longos períodos, em especial entre os anos de 1999 e 2013. A taxa voltou a ficar zerada por longos períodos, como em 2017 e 2019, por exemplo.

“A TR não é um índice capaz de espelhar a inflação. Logo, permitir a sua utilização para fins de atualização monetária equipara-se a violar o direito de propriedade dos titulares das contas vinculadas do FGTS”, argumenta o Solidariedade, partido autor da ação sobre o assunto no Supremo.

Quem tem direito?

Em tese, se o Supremo decidir pela aplicação de algum índice inflacionário, todos os cidadãos que tiveram carteira assinada de 1999 para cá teriam direito à revisão do saldo do FGTS, explica Brugioni. Contudo, o mais provável é que haja alguma modulação para amenizar o imenso impacto sobre os cofres da União, avaliou o advogado.

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou como interessada na ação, devido ao grande volume de trabalhadores de baixa renda que procuram atendimento em busca da revisão do FGTS. A DPU chegou a soltar nota pública orientando os interessados a aguardar a análise pelo Supremo antes de acionar o Judiciário.

Nesta terça e quarta-feira (4 e 5/04), a diretoria do Sindborracha de Salvador e Região Metropolitana se reuniu com os funcionários da Bridgestone e da Continental, respectivamente. Na pauta, uma parada na produção nos dias 1º, 3, 4 e 5 de julho, anunciada pelas fábricas, para a implantação de um sistema novo. Os trabalhadores aprovaram a compensação dos quatro dias de pausa nos feriados de setembro: dia 7, Independência do Brasil, e dia 28, aniversário de Camaçari.

Fotos: Patrick Abreu/Destaque1

Outro tema abordado foi a vitória em relação à isenção da taxação dos pneus importados, revogada no mês passado, após pressão da categoria. Em fevereiro, representantes dos trabalhadores se reuniram com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em São Paulo. Como resposta, o governo determinou a volta do imposto de 16% sobre os pneus vindo de fora. A suspensão da cobrança ameaçava a produção nas fábricas do Brasil e, consequentemente, os empregos do setor no país. 

Os diretores do Sindborracha aproveitaram para distribuir a cartilha sobre assédio sexual e assédio moral, desenvolvida pela entidade sindical, e falaram sobre o tema. No texto, orientações sobre como identificar e o que fazer se perceber que está sendo vítima. 

Ainda na pauta, a tradicional comemoração do 1º de Maio promovida pelo Sindicato. Esta ano marca a retomada do evento presencial após três anos, por conta da pandemia da Covid-19. A final do Torneio de Futebol, música, alegria e diversão estão garantidos para as famílias. 

O processo relativo ao FGTS, que o Sindicato entrou com ação em favor dos trabalhadores, também foi abordado durante os encontros dessa semana. A previsão é de que seja julgado no próximo dia 20 de abril.