O país registrou 1.067 greves em 2022, segundo acompanhamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A comparação com os dois anos anteriores é prejudicada devido à pandemia, e o número é próximo ao de 2019. Mas o instituto aponta a existência de um fenômeno ao qual chama de “profilaxia econômica” em larga escala. Foi como se empresas e governos aproveitassem o momento conturbado para ampliar terceirizações e vínculos precários.

Medida “alardeada como simples bom-senso pelos discursos hegemônicos, mas que, do ponto de vista dos trabalhadores – em especial dos direitos que asseguram a sua condição – é inteiramente destrutiva”. O Dieese cita como exemplos a “terceirização forçada” no Santander, a extinção da Proguaru (de prestação de serviços de limpeza em Guarulhos, na Grande São Paulo) e a privatização do metrô em Belo Horizonte.

A maioria (59%) das greves se concentrou no setor público, entre funcionalismo (54%, com 70% das horas paradas) e estatais (5%), com 40% no segmento privado e quase 1% em ambas as áreas. Além disso, a maioria foi de curta duração: 55% das greves terminaram no mesmo dia em que foram decretadas. As chamadas paralisações de advertência representaram 46% do total. Já 14% duraram mais de 10 dias.

Greves “defensivas”

De acordo com o Dieese, em 81% das greves de 2022 estavam presentes itens de caráter defensivo. Ou seja, para manter o conteúdo de acordos ou denunciar o descumprimento de direitos (51%). Entre os temas mais constantes, estavam reajuste (42%) e pagamento de piso salarial (27%). Questões relacionadas a alimentação (tíquete, cesta básica) e atraso de pagamento (salário, 13º, férias) representaram 20% cada.

Na administração pública, de 580 greves registradas, 430 (74%) foram em nível municipal, 109 (19%) eram de servidores estaduais e 37% (pouco mais de 6%), federais (31 no Executivo), além daquelas consideradas multinível. A maioria foi de paralisações defensivas. O Dieese destaca movimentos na educação, em defesa do piso da categoria, e relacionadas ao orçamento, pela “espantosa inabilidade” dos poderes.

Maioria nos serviços

Por sua vez, no setor privado, de 426 greves, 285 (67%) ocorreram no setor de serviços e 136 (32%), na indústria. As paralisações no comércio (três) e a área rural (duas) não chegaram a 1%. Mais de 80% foram defensivas.

Redação CUT

Diretores do Sindborracha se reuniram com os trabalhadores da Continental e da Bridgestone, nesta terça e quarta-feira (14 e 15), respectivamente, em Camaçari, para explicar as sérias consequências da portaria publicada pelo ministério da economia em janeiro de 2021, sobre a isenção de pneus importados.

De acordo com os dirigentes, a retirada da alíquota de importação para pneus do transporte de carga, que antes era 16%, impacta diretamente do setor, principalmente em relação aos empregos. Isso sem contar com o impacto ambiental, em função do descarte desses pneus produzidos em outros países.

Para isso, a categoria se reuniu no último dia 10, em São Paulo, com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, com documentações e informações necessárias, a fim de que seja revista a portaria que zerou a taxa de importação o mais rápido possível. A expectativa agora é de nova reunião com os ministros da Economia, Fernando Haddad, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

Os trabalhadores dos ramos químico e de pneumáticos se reuniram nesta sexta (10), com o Ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para discutir temas de fundamental importância para o setor. O encontro ocorreu na sede da FEQUIM-FAR (Federação dos Químicos do Estado de São Paulo) e contou com a presença de várias lideranças empresariais e  sindicais do setor, como os dirigentes do Sindborracha de Salvador e Regiao Metropolitana,  Josué Pereira e Jotemildo Mário.

A principal demanda discutida foi a necessidade da revisão imediata da resolução que zerou a alíquota de importação para pneus do transporte de carga, tendo em vista os impactos causados pela medida intempestiva em relação à manutenção dos empregos, e do parque industrial do setor instalado em nosso país. Ainda na pauta, os danos ambientais em função do descarte desses pneus produzidos em outros países. O ministro ouviu atentamente os dados apresentados pelo presidente da Fenabor (Federação Nacional da Borracha), Márcio Ferreira, bem como pelos representantes da ANIP (Sr. Klaus Curt) e a ABRIARB (Sr. Reynaldo Megna), comprometendo-se a defender os pleitos apresentados.

Com informações da Fenabor

Na última terça-feira (7), diretores do Sindborracha estiveram na fábrica da Continental em Camaçari, onde se reuniram com a chefe de RH da empresa e o chefe de produção (setor da Misturação), para tratar de assuntos relacionados a área. Ainda na pauta, soluções para os problemas constantes que vêm ocorrendo no setor e que colocam a segurança dos trabalhadores em risco, falta de ventilação e vazamento de óleos e químicos pela área.

Durante a reunião, os dirigentes questionaram a empresa sobre as paradas frequentes no elevador de carga, assim como a previsão para instalação de outro elevador adicional. Além disso, foi sinalizada a condição precária de algumas empilhadeiras e paleteiras em outros setores da fábrica, o que caracteriza uma condição de trabalho inseguro. A empresa se comprometeu em atender as reivindicações do Sindicato e garantiu que a segurança do trabalhador vem em primeiro lugar.

Na oportunidade, o médico do trabalho da unidade falou sobre a previsão do início da aplicação da vacina contra gripe e os cuidados com a saúde mental dos trabalhadores, com atendimento psicológico presencial na fábrica e por telefone através do 0800, em caso de emergência, que funciona 24h.

O Sindborracha segue firme na busca de melhorias para a classe, além de fiscalizar de perto as ações que foram cobradas.

As mulheres, que representam 51,1% da população do país vão ocupar apenas 90 cadeiras da Casa, cerca de 17% das vagas

As mulheres, que representam 51,1% da população do país, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua) 2021, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vão ocupar apenas 90 cadeiras da Casa, cerca de 17% das vagas.

Já os homens, que representam 48,9% da população, segunda a PNAD Contínua, ficarão com 83% dos assentos da Câmara dos Deputados. E segundo reportagem do Congresso em Foco, o perfil desses parlamentares mostra a desigualdade social na Casa do povo.

Confira o perfil desses deputados brancos:

– têm mais de 50 anos

– têm ensino superior completo

– são donos de um patrimônio acima de R$ 2 milhões

– são filiados a partidos de centro-direita ou direita.

Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Pela Constituição, deputados federais representam o povo e senadores, os estados. O perfil da nova Câmara, no entanto, em muito se difere da realidade brasileiro comum e escancara a profunda desigualdade social e política do país, destaca o Congresso em Foco.

Também é grande a disparidade no recorte racial: 72,12% dos deputados se autodeclararam brancos à Justiça eleitoral. Segundo a mesma PNAD Contínua, 43% dos brasileiros assim se definem.

Se os pardos são 47% da população, na Câmara serão 20,8%.

Já os pretos, 5,26% dos deputados, são 9,1% das pessoas do país.

Os indígenas, cerca de 0,4% dos brasileiros, vão ocupar menos de 1% das cadeiras.

De maneira inédita, tomarão posse quatro deputadas indígenas: Sônia Guajajara (Psol-SP), Juliana Cardoso (PT-SP), Célia Xakriabá (Psol-MG) e Silvia Waiãpi (PL-AP).

E pela primeira vez o país terá uma deputada trans, a paulista Erika Hilton (Psol).

Escolaridade

Ainda é acentuado o contraste na educação. Chega a 82% o índice dos deputados empossados nesta quarta-feira com formação superior completa. Outros 8% entraram na faculdade, mas não concluíram o curso. Quatro deputados não têm o ensino fundamental completo (0,8%).

Embora seja um direito consagrado a todos pela Constituição, a educação ainda está longe da realidade da grande maioria da população. De acordo com a PNAD Contínua de 2019, 6,8% dos brasileiros com mais de 15 anos são analfabetos, ou seja, 11 milhões de pessoas. A maior parte dos brasileiros (46,6%) acima de 25 anos tem instrução até o ensino fundamental completo. Apenas 17,4% concluíram a faculdade e têm ensino superior completo, a exemplo da maior parte dos deputados.

Concentração de renda

A concentração de renda também distancia representantes de representados. De acordo com informações prestadas pelos então candidatos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 232 (45%) dos deputados têm patrimônio declarado acima de R$ 1 milhão. Outros 26 têm entre R$ 10 milhões e R$ 100 milhões em bens. Segundo o IBGE, 90% dos brasileiros ganham por mês menos de R$ 3,5 mil. Em 2021, a renda média mensal domiciliar per capita foi de R$ 1.353.

Deputados com idade entre 51 e 60 anos representam o grupo mais numeroso da nova Câmara. Estão nessa faixa 120 deles (24%). Outros 21% têm entre 61 e 87 anos. Aqueles com até 30 anos somam 4,8% dos parlamentares. A PNAD Contínua mostra que, em 2021, a faixa entre 50 e 59 anos, mais representativa entre os deputados, somava 11,4% da população.

A posição ideológica da maioria da Casa contrasta com pesquisa feita pelo Datafolha em 2022 que revelou que 49% dos brasileiros se identificavam como de esquerda. Outros 34%, como de direita, e 17%, como de centro. Na nova Câmara, os partidos do Centrão e de centro-direita ocuparão mais da metade das cadeiras, cerca de 270 (53%) das 513.

Redação CUT

Foto Roque Sá/Agência Senado

Socorro ao povo Yanomami, pagamento do Bolsa Família de R$ 600, retomada das ações de preservação ambiental e diálogo com a classe trabalhadora estão entre as medidas adotadas

No primeiro mês de seus novo governo, Lula mostrou ser um presidente da República disposto a trabalhar incansavelmente para a reconstrução e a união do Brasil.

Desde o primeiro dia, logo após a posse, as primeiras medidas foram anunciadas, com ações na área do meio ambiente, da educação e da segurança pública.

Lula também reabriu canais de diálogo importantes, recebendo no Palácio do Planalto líderes sindicais, agentes comunitários de saúde, reitores e governadores, além de viajar à Argentina e ao Uruguai, retomando a integração latino-americana.

Também socorreu o povo Yanomami, freou a entrega do patrimônio nacional ao retirar Petrobras e Correios da lista de privatizações, garantiu vacina contra a Covid-19 para as crianças e recebeu a visita do chanceler alemão Olaf Scholz, entre outras importantes medidas.

Veja abaixo 31 ações do primeiro mês de governo:

1º/1 – Em sua posse como presidente, Lula convida o povo brasileiro para subir a rampa ao seu lado e recebe a faixa de uma catadora de materiais recicláveis, numa demonstração de que seu governo servirá a todos os brasileiros, mas dará especial atenção aos que mais precisam.

1º/1 – Já no primeiro dia, Lula determina a retomada do Fundo da Amazônia. Criado em 2008 para financiar projetos de fiscalização e redução do desmatamento, o fundo está parado desde abril de 2019.

1º/1 – Outra medida adotada no primeiro dia foi a revogação do decreto que segregava alunos com deficiência nas escolas.

1º/1 – Também foi assinado decreto que dá início ao processo de reestruturação da política de controle de armas no país, com o objetivo de ampliar a segurança da população brasileira.

2/1 – Lula retira Petrobras, Correios e outras seis empresas da lista de privatizações, como prometeu fazer durante a campanha.

2/1 – O presidente determina que a Advocacia Geral da União (AGU) investigue sigilos decretados por Bolsonaro e defina quais devem ser tornados públicos.

2/1 – O Brasil volta a ter um Ministério da Cultura, comandado pela cantora e ativista Margareth Menezes.

3/1 – Por meio do Ministério da Justiça, governo Lula determina investigação sobre donos de postos que aumentaram o preço dos combustíveis sem nenhuma justificativa

6/1 – Na primeira reunião com seus ministros, Lula ressalta: “Temos que levar o Estado aonde o povo mais precisa”.

6/1 – Após determinação de Lula, o ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Marcio Macedo recria o Programa Pró-Catador. Criado por Lula em 2010 e extinto por Bolsonaro em 2020, o projeto apoia os catadores de materiais recicláveis.

8/1 – Depois de golpistas realizarem atos terroristas em Brasília, Lula reage com veemência, intervém na segurança pública do DF e conclama o Congresso Nacional, o STF e os governadores estaduais a defender a democracia.

11/1 – Em mais um dia histórico, Lula dá posse à primeira ministra dos Povos Originários, Sônia Guajajara. Na mesma cerimônia, cria-se o Ministério da igualdade Racial, comandado por Anielle Franco.

11/1 – No mesmo dia, Lula sanciona lei que tipifica a injúria racial como crime de racismo.

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11/1 – Também anuncia o desejo de o Brasil sediar, em Belém, a COP-30, conferência do clima da ONU que ocorrerá em 2025.

12/1 – Ministérios dos Direitos Humanos e do Desenvolvimento e Assistência Social anunciam grupo de trabalho para ajudar as crianças que ficaram órfãs durante a pandemia.

12/1 – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresenta primeiras medidas para tapar rombo no orçamento deixado pelo governo Bolsonaro. Com as ações, Brasil vai reduzir ou até mesmo eliminar o déficit previsto nas contas públicas para este ano.

17/1 – O ministro da Educação, Camilo Santana, anuncia que o piso do magistério foi reajustado em 15% e passa a ser de R$ 4.420,55.

17/1 – Determinada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia a recomposição integral do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, garantindo mais recursos para a pesquisa brasileira.

17/1 – Ministério da Justiça anuncia criação do Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas, atendendo um pedido dos profissionais da imprensa.

18/1 – Bolsa Família começa a ser pago com o valor de R$ 600, como prometido na campanha. Em março, começa a transferência dos R$ 150 extras para cada criança com menos de 6 anos.

18/1 – Palácio do Planalto é reaberto à classe trabalhadora, que é convidada para, junto ao governo, elaborar as políticas de valorização do salário mínimo, de fortalecimento dos sindicatos e de regulamentação do trabalho por aplicativo.

18/1 – Governo Lula anuncia a entrada do Brasil no Compromisso de Santiago e na Declaração do Panamá, assumindo o compromisso de promover a igualdade de gênero em diferentes esferas.

19/1 – Lula recebe reitores de universidades e institutos federais e garante respeito à autonomia das instituições e mais recursos para a área de ciência e tecnologia.

20/1 – O presidente sanciona a lei que reconhece os agentes comunitários de saúde e de controle de endemias como profissionais do SUS, atendendo uma reivindicação de 20 anos da categoria.

21/1 – Lula e ministros viajam a Roraima e constatam genocídio praticado contra yanommis durante o governo Bolsonaro. Imediatamente, é lançada uma operação de socorro aos indígenas.

22 a 26/1 – O presidente inicia sua primeira viagem internacional visitando a Argentina e o Uruguai, numa forma de sinalizar que a integração da América Latina será prioridade de seu governo. No dia 24, Lula participa da reunião da Celac, a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos.

27/1 – Lula se reúne com os 27 governadores e firma pacto pela democracia e pelo desenvolvimento econômico e social do Brasil. Retomadas de obras paradas e ações na saúde são acordadas.

30/1 – Lula assina decretos dando às Forças Armadas, ao Ministério da Defesa e ao Ministério da Saúde a missão de socorrer a população indígena e acabar com os garimpos em seus territórios.

30/1 – Lula recebe o chanceler alemão, Olaf Scholz, e retoma aliança estratégica entre Brasil e Alemanha. País europeu volta a ajudar na preservação da Amazônia com doação de mais de R$ 1 bilhão.

31/1 – Brasil recebe as primeiras 1,8 milhões de doses da vacina infantil da Pfizer contra a Covid. Até março, mais 15,6 milhões de doses serão entregues.

31/1 – Presidente assina decretos que criam Conselho de Participação Social no Governo.

31/1 – Lula retoma o Bolsa Atleta, destinando R$ 82 milhões para competidores que vão da base até o alto rendimento olímpico e paralímpico.

Da Redação PT.org.br

Foto Ricardo Stuckert/Site do PT

O estarrecedor relatório da desigualdade divulgado pela Oxfam Internacional converte em números o que está à vista de todos: a pobreza latente de pessoas em situação de rua contrastando com prédios suntuosos e carros de luxo. A boa notícia é que, agora, o Brasil tem governo. Mais que isso, um governo dedicado à redução desse abismo. E é deste governo que saem medidas concretas para fazer valer o mantra do presidente Lula desde a campanha eleitoral: é preciso colocar o pobre no orçamento e o rico no Imposto de Renda.

Intitulado “A ‘Sobrevivência’ do mais rico – por que é preciso tributar os superricos agora para combater as desigualdades”, o documento aponta que o 1% mais rico do mundo (cerca de 900 mil pessoas) ficou com quase 2/3 de toda riqueza gerada desde 2020 — o equivalente a US$ 42 trilhões, 6 vezes mais do que os US$ 7 trilhões obtidos por 90% da população global (cerca de 7 bilhões de pessoas).

Ou seja, nos últimos 3 anos, enquanto cada superrico abocanhou em média US$ 46,6 milhões, cada um dos 90% ficou com apenas US$ 1 mil, em média. “Pela primeira vez em 30 anos, a riqueza extrema e a pobreza extrema cresceram simultaneamente”, conclui o relatório.

O texto foi divulgado na segunda-feira (16) em Davos (Suíça), durante o Fórum Econômico Mundial, onde está o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Já na terça (17), ao participar da mesa “Brasil: Um Novo Roteiro”, ele deu a linha: o governo pretende aprovar no Congresso Nacional uma reforma tributária ainda em 2023. A ideia é fracionar em duas etapas — alterar o sistema de imposto sobre consumo no primeiro semestre e de imposto sobre renda no segundo semestre.

“A reforma tributária que nós queremos votar no primeiro semestre é no imposto sobre o consumo. Mas, no segundo semestre, queremos votar uma reforma tributária sobre a renda para desonerar as camadas mais pobres do imposto e para onerar quem não paga imposto. Vamos reequilibrar o sistema tributário brasileiro para melhorar a distribuição de renda no Brasil”, afirmou o ministro Fernando Haddad.

A correção da tabela do Imposto de Renda (IR) é um dos pontos centrais na agenda econômica do novo governo e foi promessa de campanha de Lula. A ideia é ampliar a faixa de isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil. Atualmente, o limite é de R$ 1.903,98. O valor não é atualizado desde 2015.

Haddad reverbera o que Lula vem dizendo há anos e que repetiu disse em entrevista à Globonews, nesta quarta. “Precisamos fazer uma reforma tributária verdade para que pessoas mais ricas, que vivem de dividendos, que ganham mais dinheiro, paguem mais Imposto de Renda, e para que pessoas que ganham menos, paguem menos. 60% das pessoas que pagam Imposto de Renda ganham até R$ 6 mil, e são consideradas ricas”, resumiu o presidente.

Redação CNQ

Valorização do Salário Mínimo, Fortalecimento da Negociação Coletiva e dos Sindicatos, e Regulamentação do Trabalho por Aplicativos: esses foram os três pilares dos compromissos do Governo Lula reiterados, nesta quarta-feira (18.01), durante encontro do Presidente da República com as centrais e dirigentes sindicais.

A CNQ-CUT, bem como lideranças de entidades filiadas, participaram da agenda em Brasília (DF), que contou ainda com as contribuições dos ministros Luiz Marinho (Trabalho) e Rui Costa (Casa Civil).

Para a construção de propostas e ações em torno dos três pilares, serão criados Grupos de Trabalho com a participação do Movimento Sindical, com o qual a União rompeu o diálogo republicano desde o Golpe de 2016.

Presidente da CNQ, Geralcino Teixeira destacou a representatividade do ato, que reuniu oito centrais, incluindo a CUT, pela qual usou a palavra o companheiro Sérgio Nobre, presidente da maior entidade sindical da América Latina.

A direção da CNQ também se fez presente com os companheiros Paulo de Souza (Comunicação), Maicon Borges (Setorial Petroquímica e Fertilizantes), e Márcio Bob Cruz (Setorial Papel, Papelão e Celulosa), além de lideranças do Ramo Químico – dentre elas, o presidente da FUP, Deyvid Bacelar, e dezenas de dirigentes da categoria petroleira; e os companheiros Hélio Rodrigues (Químicos de SP), Raimundo Suzart (Químicos do ABC) e José Pinheiro (Sindiquímica-Bahia), além do presidente do TID-Brasil, Rafael Marques.

Secretária de Comunicação da FETQUIM, Nilza Pereira de Almeida discursou, em nome da Interssindical, e reiterou a importância dos recortes de gênero e raça nas pautas da classe trabalhadora.

“Foi importante porque apontou para o futuro. Desde a campanha eleitoral, eu alertava de que não poderíamos nos iludir com a retomada da forma como já foi estruturado e financiando o Movimento Sindical. Não há espaço nem condições políticas para um ‘revogaço’. Da forma como ficou após a Reforma Trabalhista, por outro lado, também não é possível sustentar a representação das trabalhadoras e dos trabalhadores, como reconhece o Presidente Lula. O mundo mudou e, por meio dos grupos de trabalho e do diálogo político, teremos que construir uma nova relação entre capital e trabalho, com justiça e direitos”, avalia Geralcino.

Para Paulo Souza, a retomada da Política de Valorização do Salário Mínimo confirma o compromisso do Novo Governo com a classe trabalhadora, incluindo aposentados, pensionistas e beneficiários de programas sociais com valores atrelados.

Maicon Borges destacou o simbolismo do Movimento Sindical voltar a ocupar um dos espaços atacados pelos atos terroristas de 8 de janeiro, dando exemplo de que o diálogo é o caminho para os avanços e as construções coletivas na democracia.

Já Márcio Bob Cruz reitera a importância da recriação do Ministério do Trabalho, cuja atuação, em consonância com os avanços da macroeconomia, deve conciliar o crescimento com a geração de empregos de qualidade e distribuição das riquezas.

Redação site CNQ

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Dirigentes de centrais sindicais se encontrarão, nesta quarta-feira (18), com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto.

O encontro será para conversar sobre o reajuste do salário mínimo e para receber demandas dos sindicalistas.

Os representantes da CUT (Central Única dos Trabalhadores), da Força Sindical, da UGT (União Geral dos Trabalhadores), dentre outras, avaliam como baixo o valor de R$ 1.320 e propõem R$ 1.342.

Na reunião de quarta, os líderes devem anunciar a Lula a criação de uma Mesa Nacional para debater o assunto, além de discutir a regulação do trabalho em aplicativos e a valorização da negociação coletiva.

Bahia.ba

Neste domingo (15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usou as redes sociais para falar sobre os seus principais compromissos com a população brasileira. 

O petista disse que esse será o mandato da sua via, e pontuou necessidades do país, classificando como “coisas urgentes”.

“Meu compromisso é ser leal ao povo brasileiro. Tenho dito que esse será o mandato da minha vida porque eu sei que preciso acabar com a fome outra vez, melhorar a saúde, a educação. Temos coisas urgentes para fazer no Brasil e é para isso que estamos trabalhando”, escreveu o presidente no Twitter.

Bahia.ba