Desde o dia 10 de abril, 120 trabalhadores participam da oitava edição do Torneio Clodoaldo Bartolomeu Gomes. No total, oito equipes disputam a taça: quatro da Bridgestone e quatro da Continental, com 20 jogadores cada.
As equipes se enfrentam ao logo desde mês de abril em duas fases: quartas e semifinais, até serem definidas as duas equipes que avançam na competição. Todos os jogos aconteceram na Arena Dois de Julho.
Como já é tradição, a grande final será no dia 1º de maio, quando acontece a confraternização do Dia do Trabalhador, promovida pelo Sindborracha de Salvador e Região Metropolitana, na Arena Dois de Julho, em Camaçari, a partir das 9h.
Esta edição marca a retomada da competição, após três anos sem ser realizada, por conta da pandemia de Covid-19, que se instalou no mundo em 2020.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quinta-feira (20) o julgamento que deve definir a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), com potencial de ganhos significativos para os trabalhadores com carteira assinada.

Na ação, aberta pelo partido Solidariedade, os ministros podem determinar que os valores nas contas do FGTS deveriam ter sido corrigidos sempre pela inflação, e não pela Taxa Referencial (TR), como ocorre desde o início dos anos 1990. A ação tramita desde 2014 no Supremo.

O julgamento tem grande relevância tanto para os trabalhadores quanto para o próprio Judiciário, que, ao menos nos últimos 10 anos, viu-se inundado com centenas de milhares de ações individuais e coletivas reivindicando a correção do saldo do FGTS por algum índice inflacionário.

Desde 2019, o andamento de todos os processos está suspenso por decisão do ministro Luís Roberto Barroso, relator do assunto no Supremo. Ele tomou a decisão depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em 2018, depois de receber milhares de recursos, unificar o entendimento e manter a TR como índice de correção do FGTS, em decisão desfavorável aos trabalhadores.

Isso criou o risco de que as ações sobre o assunto fossem indeferidas em massa antes de o Supremo se debruçar sobre o tema, razão pela qual o relator determinou a suspensão nacional de todos os processos, em qualquer instância, até a decisão definitiva do plenário do STF.

Esta é a quarta vez que a ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre o assunto entra na pauta de julgamentos do plenário do Supremo. As outras foram em 2019, 2020 e 2021. Em todas as ocasiões, houve uma corrida para a abertura de ações individuais e coletivas, na expectativa de se beneficiar de uma possível decisão favorável aos trabalhadores.

Segundo estimativas do Instituto Fundo de Garantia, grupo que se dedica a evitar perdas no FGTS por seus associados, chegam a R$ 720 bilhões, no período de 1999 a março de 2023, as perdas dos trabalhadores com a correção pela TR no lugar do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – um dos índices oficiais de inflação.

O instituto disponibiliza uma calculadora em que é possível saber qual seria a diferença no saldo do FGTS em caso de correção pela inflação.

Jurisprudência favorece trabalhadores

A expectativa da comunidade jurídica é que o Supremo decida que a aplicação da TR para a correção do saldo do FGTS é inconstitucional, estabelecendo algum outro índice inflacionário como taxa de correção — o INPC ou o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

“O Supremo já decidiu pela inconstitucionalidade da TR como taxa de correção monetária de depósitos trabalhistas e também de dívidas judiciais. Portanto, há esses precedentes que levam a crer em uma decisão similar sobre o FGTS”, disse o advogado Franco Brugioni, do escritório Raeffray e Brugioni Advogados, à Agência Brasil.

Em 2020, o Supremo considerou inconstitucional aplicar a TR para correção monetária de débitos trabalhistas. O entendimento foi de que a forma de cálculo da TR, que é definida pelo Banco Central, leva em consideração uma lógica de juros remuneratórios, não tendo como foco a preservação do poder de compra, que é objetivo central da correção monetária.

A maior reclamação dos trabalhadores com carteira assinada é que a TR costuma ficar sempre abaixo da inflação, o que, na prática, corrói o poder de compra do saldo do FGTS. Pela sua forma de cálculo, a TR ficou zerada por longos períodos, em especial entre os anos de 1999 e 2013. A taxa voltou a ficar zerada por longos períodos, como em 2017 e 2019, por exemplo.

“A TR não é um índice capaz de espelhar a inflação. Logo, permitir a sua utilização para fins de atualização monetária equipara-se a violar o direito de propriedade dos titulares das contas vinculadas do FGTS”, argumenta o Solidariedade, partido autor da ação sobre o assunto no Supremo.

Quem tem direito?

Em tese, se o Supremo decidir pela aplicação de algum índice inflacionário, todos os cidadãos que tiveram carteira assinada de 1999 para cá teriam direito à revisão do saldo do FGTS, explica Brugioni. Contudo, o mais provável é que haja alguma modulação para amenizar o imenso impacto sobre os cofres da União, avaliou o advogado.

A Defensoria Pública da União (DPU) entrou como interessada na ação, devido ao grande volume de trabalhadores de baixa renda que procuram atendimento em busca da revisão do FGTS. A DPU chegou a soltar nota pública orientando os interessados a aguardar a análise pelo Supremo antes de acionar o Judiciário.

Nesta terça e quarta-feira (4 e 5/04), a diretoria do Sindborracha de Salvador e Região Metropolitana se reuniu com os funcionários da Bridgestone e da Continental, respectivamente. Na pauta, uma parada na produção nos dias 1º, 3, 4 e 5 de julho, anunciada pelas fábricas, para a implantação de um sistema novo. Os trabalhadores aprovaram a compensação dos quatro dias de pausa nos feriados de setembro: dia 7, Independência do Brasil, e dia 28, aniversário de Camaçari.

Fotos: Patrick Abreu/Destaque1

Outro tema abordado foi a vitória em relação à isenção da taxação dos pneus importados, revogada no mês passado, após pressão da categoria. Em fevereiro, representantes dos trabalhadores se reuniram com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em São Paulo. Como resposta, o governo determinou a volta do imposto de 16% sobre os pneus vindo de fora. A suspensão da cobrança ameaçava a produção nas fábricas do Brasil e, consequentemente, os empregos do setor no país. 

Os diretores do Sindborracha aproveitaram para distribuir a cartilha sobre assédio sexual e assédio moral, desenvolvida pela entidade sindical, e falaram sobre o tema. No texto, orientações sobre como identificar e o que fazer se perceber que está sendo vítima. 

Ainda na pauta, a tradicional comemoração do 1º de Maio promovida pelo Sindicato. Esta ano marca a retomada do evento presencial após três anos, por conta da pandemia da Covid-19. A final do Torneio de Futebol, música, alegria e diversão estão garantidos para as famílias. 

O processo relativo ao FGTS, que o Sindicato entrou com ação em favor dos trabalhadores, também foi abordado durante os encontros dessa semana. A previsão é de que seja julgado no próximo dia 20 de abril.

A importação de pneus de carga de cinco modelos voltou a ser tributada no Brasil. De acordo com resolução aprovada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), publicada nesta terça-feira (21) no Diário Oficial da União, o imposto de 16% está valendo novamente. A retomada da cobrança ocorre após dois anos da isenção aprovada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no intuito de reduzir os custos operacionais do transporte rodoviário de cargas no Brasil.
De acordo com o comunicado do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, a medida foi tomada para incentivar a produção de pneus e, assim, evitar as demissões nas fábricas instaladas no Brasil, que enfrentaram uma queda na produção, devido ao aumento de importados.
Com os estoques cheios, as empresas ameaçaram paralisar as atividades e enxugar o quadro de funcionários. Mas, ao que tudo indica, diante do fim da isenção tributária, o setor já sinalizou recuo nos planos de demissões.
Um alívio para os trabalhadores dessas fábricas, que sofriam com os empregos ameaçados. Empenhados em reverter a situação, representantes da catergoria se reuniram com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a quem entregaram documentos e forneceram informações sobre o problema causado pela isenção.

17 de março de 2007. Esse foi o dia da fundação do Sindicato dos Borracheiros de Camaçari, por Clodoaldo Bartolomeu Gomes e outros companheiros, que fazem parte da diretora ainda hoje. Ao longo desses 16 anos de caminhada, foram muitas lutas e muitas conquistas históricas para a categoria. A entidade cresceu e ampliou a base, passando a englobar Salvador e Região Metropolitana também.
Gradativamente, a entidade trouxe melhorias para a categoria e, atualmente, está em uma nova fase, de diálogo mais aberto e mais transparente com as empresas. “Prova disso é que a categoria conquistou um acordo coletivo significativo para 2022 e 2023 com a Bridgestone e a Continental. Os trabalhadores já sabem que esse ano vão receber PL de R$ 13 mil, que o reajuste salarial já está aprovado, assim como a manutenção de todos os itens dos acordos coletivos anteriores”, explica o presidente Josué Pereira.
Para celebrar com os associados, a diretoria do Sindborracha está preparando uma comemoração para o dia 1º de maio, depois de três anos sem confraternização, por conta da pandemia. “Agora em 2023, estamos fazendo de tudo para receber os trabalhadores e suas famílias com uma festa bacana”, disse Josué.
O presidente completou ainda, ressaltando que foram muitas as perdas nos últimos anos, devido aos governos anteriores – de direita – terem aprovado as reformas Trabalhista e da Previdência, além da Lei de Terceirização. Mas, que a categoria está otimista. “Esperamos que nos próximos anos, possamos ter acordos coletivos cada vez mais forte, para que os trabalhadores tenham voz e vez. É um trabalho feito em unidade entre todos os diretores e a base. Unidos, a gente luta, conquista e vence”, concluiu.

Desde 2021, quando encerrou a produção na Bahia, o futuro da fábrica Ford em Camaçari é alvo de diversas especulações. No ano passado, surgiram rumores de um acordo da empresa com a BYD – que, na época, desmentiu afirmando que tinha apenas assinado um protocolo de intenções.

Nos últimos dias, aumentaram as suposições sobre a venda das instalações para a marca chinesa, o que é desmentido pelo fabricante americano: “a Ford comunica que continua ativamente em processo de negociação com potencial comprador e, portanto, a venda não foi concluída”, explicou a empresa.

Engenharia na Bahia

Com a manufatura encerrada há dois anos, a Ford mantém na Bahia um centro de engenharia que atende diversos mercados. Baseado no Senai Cimatec de Camaçari, os técnicos trabalham no desenvolvimento e validação de projetos globais, incluindo veículos para os Estados Unidos. No total, são mais de 1.500 técnicos.

Por Correio*

Depois de o grupo de trabalho criado para propor regras que proíbam a diferença salarial entre homens e mulheres enviar a proposta para o setor jurídico da Casa Civil, o presidente Lula (PT) utilizou as redes sociais, durante o final de semana, para destacar a importância da medida.

“A garantia de salários iguais para homens e mulheres que exercem a mesma função é algo que já deveria existir há muito tempo. Vamos apresentar essa lei e garantir com o ministério do Trabalho a fiscalização, para que seja cumprido o justo”, escreveu o petista no Twitter.

A expectativa do governo é que a proposta seja encaminhada para apreciação do Congresso Nacional ainda neste mês de março, quando se comemora o Dia Internacional da Mulher.

O governo Lula mobilizou seus ministérios para que apresentem ações para o mês da Mulher. Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, o mandatário pretende fazer uma grande cerimônia nesta quarta-feira (8), no Palácio do Planalto, para dar um peso político à data. Conforme o jornal, mais de 25 ações, coordenadas pela ministra Cida Gonçalves (Mulheres), serão lançadas.

Por Bahia.ba

O governo federal planeja gastar um terço dos R$ 18 bilhões do orçamento administrado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), ligado ao Ministério dos Transportes, na recuperação e conservação de rodovias federais em 2023.

Conforme o colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles, o DNIT quer recuperar pelo menos 3 mil quilômetros de rodovias, sob o custo atual de R$ 2 milhões por quilômetro, ainda em 2023.

A estratégia, segundo o jornalista é priorizar as obras menos atrativas para os políticos. O governo precisa, no entanto, se ‘esquivar’ de uma pressão política, que historicamente age para direcionar as verbas de infraestrutura para novos projetos, nos quais parlamentares têm mais facilidade em fazer inaugurações.

Jornalcontabil.com.br

O país registrou 1.067 greves em 2022, segundo acompanhamento feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). A comparação com os dois anos anteriores é prejudicada devido à pandemia, e o número é próximo ao de 2019. Mas o instituto aponta a existência de um fenômeno ao qual chama de “profilaxia econômica” em larga escala. Foi como se empresas e governos aproveitassem o momento conturbado para ampliar terceirizações e vínculos precários.

Medida “alardeada como simples bom-senso pelos discursos hegemônicos, mas que, do ponto de vista dos trabalhadores – em especial dos direitos que asseguram a sua condição – é inteiramente destrutiva”. O Dieese cita como exemplos a “terceirização forçada” no Santander, a extinção da Proguaru (de prestação de serviços de limpeza em Guarulhos, na Grande São Paulo) e a privatização do metrô em Belo Horizonte.

A maioria (59%) das greves se concentrou no setor público, entre funcionalismo (54%, com 70% das horas paradas) e estatais (5%), com 40% no segmento privado e quase 1% em ambas as áreas. Além disso, a maioria foi de curta duração: 55% das greves terminaram no mesmo dia em que foram decretadas. As chamadas paralisações de advertência representaram 46% do total. Já 14% duraram mais de 10 dias.

Greves “defensivas”

De acordo com o Dieese, em 81% das greves de 2022 estavam presentes itens de caráter defensivo. Ou seja, para manter o conteúdo de acordos ou denunciar o descumprimento de direitos (51%). Entre os temas mais constantes, estavam reajuste (42%) e pagamento de piso salarial (27%). Questões relacionadas a alimentação (tíquete, cesta básica) e atraso de pagamento (salário, 13º, férias) representaram 20% cada.

Na administração pública, de 580 greves registradas, 430 (74%) foram em nível municipal, 109 (19%) eram de servidores estaduais e 37% (pouco mais de 6%), federais (31 no Executivo), além daquelas consideradas multinível. A maioria foi de paralisações defensivas. O Dieese destaca movimentos na educação, em defesa do piso da categoria, e relacionadas ao orçamento, pela “espantosa inabilidade” dos poderes.

Maioria nos serviços

Por sua vez, no setor privado, de 426 greves, 285 (67%) ocorreram no setor de serviços e 136 (32%), na indústria. As paralisações no comércio (três) e a área rural (duas) não chegaram a 1%. Mais de 80% foram defensivas.

Redação CUT

Diretores do Sindborracha se reuniram com os trabalhadores da Continental e da Bridgestone, nesta terça e quarta-feira (14 e 15), respectivamente, em Camaçari, para explicar as sérias consequências da portaria publicada pelo ministério da economia em janeiro de 2021, sobre a isenção de pneus importados.

De acordo com os dirigentes, a retirada da alíquota de importação para pneus do transporte de carga, que antes era 16%, impacta diretamente do setor, principalmente em relação aos empregos. Isso sem contar com o impacto ambiental, em função do descarte desses pneus produzidos em outros países.

Para isso, a categoria se reuniu no último dia 10, em São Paulo, com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, com documentações e informações necessárias, a fim de que seja revista a portaria que zerou a taxa de importação o mais rápido possível. A expectativa agora é de nova reunião com os ministros da Economia, Fernando Haddad, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.