Lula defende voto jovem para ajudar a mudar a história do Brasil

Em encontro hoje com jovens de Heliópolis, em São Paulo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ressaltou a importância da participação da juventude no processo político e disse que as eleições deste ano são oportunidade para mudar o curso da história e definir o Brasil que queremos.  Deputado constituinte em 1988, quando da definição do voto facultativo para quem tem mais de 16 e menos de 18 anos, Lula defendeu que todos nessa faixa etária tirem o título para que possam ajudar a mudar a história do Brasil.

“Temos que mudar o curso da história e essa eleição é uma oportunidade de definir o Brasil que a gente quer. Vamos dizer para quem a gente conhece que tenha mais de 16 anos e não tem o título: não entre na do Bolsonaro. Você não tem que comprar fuzil, não tem que comprar pistola, não tem que comprar bala, não tem que comprar arma. Tire o título do eleitor e dê um tiro nas coisas ruins para a gente mudar a história desse país”, disse.

Lula afirmou que, se a juventude não participar da política, fica difícil mudar e fazer com que melhorias cheguem a comunidades como a de Heliópolis, considerada a maior favela de São Paulo, assim como em toda a cidade. “Se a juventude não se mobilizar com 18 anos, não tiver vontade, fica muito difícil mudar o país. Se você quer mudar a sua cidade, você tem que participar, tirar o título de eleitor e participar da democracia do país”, afirmou, acrescentando ser preciso que os jovens prestem atenção nos parlamentares em que vão votar para que não elejam raposas para cuidar do galinheiro.

“Se você não analisar o histórico das pessoas, a vida das pessoas, o que que eles fizeram, você pode sempre estar colocando uma raposa para tomar conta das galinhas, achando que a raposa vai criar as galinhas. Ela não vai. Ela vai comer as galinhas”.

Oportunidades para todos

O ex-presidente defendeu que o Estado crie oportunidades e garanta a todos o direito de estudar. Ele lembrou dos avanços que o Brasil teve quando dos governos do PT, com grande processo de inclusão social e redução das desigualdades. “Fizemos mais de 170 campi avançados pelo país, fizemos faculdades de medicina em diversas cidades. As pessoas não podem ter seu acesso à educação definido pelo berço em que nasceram”, destacou.

A falta de consciência política, segundo Lula, leva a escolhas equivocadas como a das últimas eleições presidenciais que alçou ao poder um presidente sem qualidade moral, que estimula o ódio e a discórdia e consegue enganar, com mentiras, muitas pessoas bem-intencionadas.

“O Brasil nunca teve um presidente tão desqualificado moralmente. Um cara que não fala em emprego, não fala em educação, não fala em cultura, não fala em ciência e tecnologia, não fala em escola técnica, não fala em educação dos jovens, não fala em nada. Ele se alimenta do ódio que ele e a família dele transmitem todo dia pelas fake news”.

Fonte: pt.org.br

Foto: Ricardo Stukert

Governo Bolsonaro abandona milhões nas filas por aposentadoria e auxílio

O deputado federal Bohn Gass (PT-RS) denunciou da tribuna da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (19), a dificuldade enfrentada por mais de 1,5 milhão de brasileiros e brasileiras que esperam na fila do INSS a liberação de sua aposentadoria. Ao todo são mais de 3 milhões de requerimentos para a concessão de benefícios como auxílio-doença, auxílio-maternidade e auxílio-acidente de trabalho. O parlamentar acusou o governo Bolsonaro de ser o responsável pela demora na concessão desses benefícios por conta da não nomeação de aprovados do último concurso para o INSS (de 2015) e também pela falta de novos concursos públicos para o órgão.

“Tenho recebido no gabinete, nas visitas, telefonemas, e-mails, pelo WhatsApp, contato das pessoas que dizem “Eu não tenho como pagar a comida que está cara no governo Bolsonaro, se eu não receber o meu benefício. Perícias nos postos do INSS hoje (para liberar os auxílios) têm sido marcadas somente para agosto, daqui a 4 meses. Nesse tempo a pessoa fica sem receber salário, e não tem muitas vezes nem o que comer, ou como comprar o gás ou mesmo pagar a conta de luz”, explicou.

O parlamentar denunciou que agindo dessa forma o INSS descumpre o acordão realizado entre a autarquia, o Supremo Tribunal Federal, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública da União, para solucionar o problema. Segundo Bohn Gass, o acordo triplicou o prazo para 90 dias e nem assim o acórdão está sendo respeitado.

Ele também relatou que o governo Bolsonaro até hoje não chamou concursados que fizeram o último concurso para o INSS, ainda em 2015, durante o governo Dilma. Bohn Gass destacou que várias pessoas que já deveriam ter sido nomeadas movem ações na justiça contra o governo.

“Por que que o Governo faz isso? É que o Governo Bolsonaro não gosta de serviço público. Sabe por quê? Porque assim não dá para contratar os seus queridinhos, não dá para fazer privilégios, não dá para fazer maracutaia, não dá para fazer rachadinha. Se tem concurso público, as pessoas vão lá porque têm sua capacidade, passam no concurso, estão preparadas”, detalhou.

O deputado Bohn Gass denunciou ainda que, enquanto faltam funcionários e peritos no INSS para acelerar a análise dos processos de aposentadoria e concessão dos auxílios, o governo Bolsonaro corta R$ 1 bilhão do Orçamento destinado ao INSS.

“Deputados e deputadas, nós vamos ter que derrubar esse veto, porque o Governo Bolsonaro não quer que as pessoas se aposentem. Ele só quer privilégio para os seus, e não para população brasileira”, ressaltou.

Ação na Defensoria Pública da União

O parlamentar petista anunciou ainda que, junto com o líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG) e o deputado Merlong Solano (PT-PI), entrou hoje com um pedido na Defensoria Pública da União para que este órgão cobre explicações do ministro do Trabalho e da Previdência, e do presidente INSS, sobre o atraso na concessão de aposentadorias e auxílios.

“Estamos encaminhando essa ação, nessa data, para que não haja o descumprimento da Constituição Brasileira, do acórdão que foi assinado, e também para que não haja o desprezo à população brasileira que mais precisa, que são os mais pobres que estão sem acesso à aposentadoria e aos auxílios, porque o Bolsonaro está destruindo a Previdência Social e o INSS”, finalizou.

Fonte: pt.org.br

Continental passa a fazer pneus a partir de garrafas PET recicladas

Depois da já conhecida camiseta feita a partir de garrafas PET recicladas, chegou a hora de empregar o material em um item mais inusitado: pneus. Pois é o que a Continental começou a fazer.

A companhia iniciou a produção de seus primeiros produtos que têm garrafas PET recicladas como parte de suas matérias-primas. A solução ganhou o nome de ContiRe.Tex e passou a ser fabricada em Lousana, Portugal, usada em cinco modelos de pneus da marca. O plano, segundo a fabricante, é levar a novidade para outros mercados gradativamente.

A Continental aponta que o material foi apresentado pela primeira vez em setembro de 2021 e substitui completamente o poliéster convencional. Segundo a companhia, em um carro de passeio, o conjunto de pneus absorve o material equivalente a 40 garrafas recicladas.

Pneus sustentáveis

O alto volume de garrafas PET é um grande desafio ambiental. A sigla é abreviação de Polietileno Tereftalato, um polímero termoplástico criado ainda nos anos 1940 e cada vez mais presente com o crescimento da oferta de bebidas engarrafas.

A Continental aponta que, outra vantagem da tecnologia que desenvolveu, é que a reciclagem do material não demanda etapas químicas intermediárias. O processo é feito a partir da limpeza mecânica das garrafas, seguida de trituração para transformar o PET em um material granulado que, enfim, é transformado em fios de poliéster.

A novidade é parte do processo de pesquisa da empresa para, a partir de 2050, usar apenas materiais sustentáveis para produzir pneus.

Fonte: automotivebusiness.com.br

Com guerra, vendas de veículos leves na Europa encolhem 12,3%     

As vendas de veículo leves na União Europeia imbicaram para baixo no começo do ano. O primeiro trimestre terminou com 2,24 milhões de emplacamentos de veículos leves, volume 12,3% inferior ao do mesmo período do ano passado. Os dados foram divulgados pela Acea, associação que representa as fabricantes de veículos instaladas na região.

A contração é menor do que a registrada no mercado brasileiro, em que os emplacamentos encolheram 23% nos três primeiros meses de 2022. Mas, diferentemente do que acontece localmente, a tendência na Europa é de aprofundamento da queda nas vendas.

Prova disso é que, em março, a redução no volume foi de 20,5% na comparação com o mesmo mês de 2021. Com isso, foram vendidos 844,1 veículos de passeio. Segundo a Acea, a queda maior reflete as disrupções na cadeia de valor, com falta de semicondutores, e o efeito negativo da guerra entre Rússia e Ucrânia.

Houve contração das vendas em março nos principais mercados da região, com redução de 30,2% na Espanha, 29,7% na Itália, 19,5% na França e tombo de 17,5% nos emplacamentos na Alemanha.

Fonte: automotivebusiness.com.br

FMI: Brasil terá “pibinho” abaixo da média da América Latina

O conflito no leste europeu afetou negativamente as projeções de crescimento econômico em 2022 dos países diretamente envolvidos no episódio. Mas os números atualizados do relatório Perspectiva Econômica Mundial, do Fundo Monetário Internacional (FMI), continuam apontando que, mesmo sem guerra, o desempenho da economia brasileira será medíocre, acima só de Rússia (queda de 8,5%), Ucrânia (perda de 35%) e “Economias emergentes e em desenvolvimento da Europa” (recuo de 2,9%).

Na nova versão do documento, apresentado na terça-feira (19), o FMI elevou a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro do 0,3% anunciado em janeiro para 0,8% em 2022. A revisão para cima foi motivada pela alta nos preços de commodities – especialmente alimentos – após a eclosão do conflito. O FMI vê um ganho de curto prazo não apenas para o Brasil, mas para todos os países exportadores de commodity, como Chile e África do Sul.

No entanto, o resultado ainda representa a metade da previsão de 1,5% divulgada em outubro de 2021 pelo fundo. Desde então, a deterioração dos fundamentos econômicos no Brasil de Jair Bolsonaro e seu ministro-banqueiro Paulo Guedes se acelerou.

O ciclo infernal de inflação de dois dígitos e aumento acelerado da taxa básica de juros (Selic) já travava a economia no fim de 2021. A pressão inflacionária da flutuação de preços de combustíveis e fertilizantes gerada pela guerra, sobre um país que dolarizou preços dos combustíveis, reduziu a capacidade de seu parque de refino e abriu mão da expansão das fábricas de fertilizantes, alimentará o ciclo enquanto a guerra perdurar.

Se confirmada a previsão do FMI, o Brasil encerrará o último ano do “mandato” de Bolsonaro com uma das menores taxas de crescimento na América Latina e Caribe. A ela se somarão uma inflação de 8,2% e desemprego de 13,7%.

Para 2023, a projeção de crescimento brasileiro caiu de 1,6% para 1,4%. Ambas as previsões estão abaixo do previsto para a região da América Latina e Caribe, que é de 2,5% para ambos os anos, e do México, que é de 2% para 2022 e 2,5% para 2023.

Inflação será pior no Brasil

O FMI também reduziu a expectativa de crescimento mundial em 2022 para 3,6%, uma queda de 0,8 ponto percentual em relação à previsão de janeiro, antes da eclosão do conflito no leste europeu. Além de 2023, o crescimento global deverá cair para cerca de 3,3% no médio prazo.

Os aumentos nos preços das commodities induzidos pela guerra e as crescentes pressões sobre os preços levaram a projeções de inflação para 2022 de 5,7% nas economias avançadas e 8,7% nos mercados emergentes e economias em desenvolvimento – 1,8 e 2,8 pontos percentuais acima do projetado em janeiro passado. Mas ainda assim, em nível abaixo da carestia no Brasil.

O FMI nota ainda que a guerra na Ucrânia pode acelerar um processo de “desglobalização da economia”, iniciado ainda durante a pandemia, o que levaria à perda de eficiência produtiva e a uma maior demora para que os países se recuperem das perdas causadas pelas ondas de covid-19.

“A guerra também aumenta o risco de uma fragmentação mais permanente da economia mundial em blocos geopolíticos com distintos padrões tecnológicos, sistemas de pagamento e moedas de reserva. Tal ‘deslocamento tectônico’ causaria perdas de eficiência, aumenta a volatilidade e representa um grande desafio para o quadro que tem governado as relações internacionais e econômicas nos últimos 75 anos”, analisa o relatório do FMI.

Redação pt.org.br

Gasolina brasileira é a 2ª mais cara entre os maiores produtores de petróleo

O Brasil é o nono colocado no ranking dos 15 principais produtores de petróleo do mundo e o segundo entre os que registram os maiores preços de gasolina – perde só para Noruega, onde a renda média mensal dos trabalhadores é mais de dez vezes superior a dos brasileiros, que está cada vez menor desde que o golpe de 2016, que destituiu a presidenta Dilma Rousseff.

No Brasil de Jair Bolsonaro (PL) e seu ministro-banqueiro Paulo Guedes, da Economia, a autossuficiência foi sabotada pelo entreguismo, que desmantelou o Sistema Petrobras e tornou o país vulnerável à volatilidade internacional dos preços.

Os dados mais recentes do site Global Petrol Prices revelam que o Brasil ocupa posições bem distintas nas listas dos preços mais baratos e dos preços mais altos entre 170 nações pesquisadas. No grupo dos países com a gasolina mais cara no mundo, o Brasil ocupa a 53ª colocação, enquanto está na 118ª posição entre as gasolinas mais baratas. Na comparação global, o preço da gasolina brasileira está 15% acima da média

A consultoria informa que países mais pobres, produtores de petróleo e exportadores costumam ter preços consideravelmente mais baixos, enquanto países mais ricos adotam preços mais altos. Na Europa, alguns países produtores, como a Noruega, adotam políticas de tributação elevada para combustíveis fósseis, para desestimular o consumo ou formar uma reserva de recursos públicos

O preço na bomba no Brasil está próximo ao de outras grandes economias emergentes, como a China, 13º maior produtor de petróleo, e a Índia: ao redor dos R$ 7,00 por litro. Quando o levantamento foi concluído, no último dia 11, o valor médio do litro do combustível calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) era R$ 7,192, enquanto a média mundial estava em R$ 6,29

Mas informações coletadas entre 1º e 13 de abril pela ValeCard revelam que o preço médio nacional da gasolina fechou a primeira quinzena de abril em R$ 7,498. É o maior já registrado desde janeiro de 2019, quando a empresa passou a monitorar preços em mais de 25 mil postos em todo o país. Em comparação com março, quando a Petrobras aplicou um mega reajuste e a média nacional passou para R$ 7,288, o valor subiu 2,9%. Em 12 meses, a gasolina já acumula alta de 30,7%

Mesmo com os preços em patamar histórico, a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) mantém pressão sobre a Petrobras. “Apesar da ligeira redução do câmbio e dos preços de referência da gasolina e do óleo diesel no mercado internacional, as defasagens mantiveram-se afastadas da paridade, inviabilizando as operações de importação”, afirma a entidade em nota divulgada nesta terça-feira (19).

A estimativa da Abicom é de defasagem média dos preços internos em 14% para o óleo diesel e 6% para a gasolina. Nos portos usados como parâmetro (Santos e Araucária), a defasagem do diesel é de 16% e da gasolina, de 8%. No porto de Aratu (BA), onde fica a Refinaria de Mataripe, privatizada pelo desgoverno Bolsonaro, a defasagem é de 8% no diesel e 4% na gasolina, pois a empresa aplica reajustes quase semanais aos preços.

Carestia é causada pela PPI

Nos cálculos, a Abicom considera a cotação internacional do petróleo, os custos do frete marítimo e o câmbio. Parâmetros da Política de Preços Internacionais (PPI) da Petrobras, adotada em outubro de 2016 por Petro Parente, o ministro do “apagão” de 2001, que o então interino Michel Temer nomeou para a presidência da Petrobras apenas uma semana após o afastamento da presidenta legítima Dilma Rousseff.

Entenda porque Temer e Bolonaro são culpados pelos altos preços dos combustíveis

À dolarização dos preços dos combustíveis se somou o desmonte da Petrobras, que desde 2016 vem fatiando suas subsidiárias e as entregando em pregões nas bolsas de São Paulo e Nova York. Ao mesmo tempo, a gestão bolsonarista da empresa “reposicionou” os planos de expansão do parque de refinarias, paralisando obras e reduzindo a capacidade de refino das já existentes, para privatizá-las.

A expansão travada e a desmobilização do parque de refinarias da Petrobras fizeram com que o país precise importar 20% de sua demanda por derivados de petróleo. A maior parte vem da região do Golfo do México, que concentra grande parte da capacidade de refino dos Estados Unidos. E o trabalhador brasileiro que pague a conta.

Dados do site global Trading Economics apontam que, para encher um tanque de 50 litros com gasolina, um brasileiro gastará R$ 358, ou US$ 76,50. É o equivalente a 14,26% da atual renda média mensal dos trabalhadores do país, esmagada pela inflação de dois dígitos e pelo desemprego e informalização do trabalho.

Na Noruega, o único entre os 15 maiores produtores de petróleo mundiais com a gasolina mais cara que a brasileira, a renda média mensal de um trabalhador é de US$ 5.728, ou mais que dez vezes a dos brasileiros. Mesmo pagando US$ 121 por 50 litros de gasolina, um norueguês compromete 2,11% de sua renda mensal.

No maior produtor de petróleo do mundo, os Estados Unidos, paga-se menos de US$ 1,20 pelo litro da gasolina e a renda mensal média é de US$ 3.523. Os mesmos 50 litros de gasolina têm custo médio nacional de US$ 59,5, ou menos de 1,7% da renda média.

CUT, com informações do ste do PT

Defesa dos Direitos Humanos é tema de seminário da CUT, nesta segunda (25)

Seminário debaterá estratégias e ações para de defesa dos movimentos sindical e sociais frente aos ataques aos direitos humanos por parte de organizações neofascistas e do governo Bolsonaro

Com o objetivo de debater e traçar estratégias contra os ataques aos direitos humanos por parte da extrema direita, a CUT, na próxima segunda-feira (25), realizará início ao Seminário Nacional Democracia, Direitos Humanos e Segurança na Ação Sindical, evento dirigido tanto ao movimento sindical quanto a organizações de que defendem direitos humanos e que segue até a terça (26).

A abertura é a partir das 18h. O primeiro painel terá como tema “Os Desafios da Classe Trabalhadora na Atual Conjuntura”, contará com a participação de João Paulo Rodrigues, liderança do Movimentos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra (MST) e Carolina Gabas Stuchi, professora de Direito com especialização em Polítcas Públicas, da Universidades Deferal do ABC (UFABC).

O objetivo do seminário é analisar os impactos desses ataques sobre a esquerda brasileira – e ao movimento sindical – que, desde 2016, com o golpe contra Dilma Rousseff, têm se intensificado. Exemplo é o crescimento da repressão e monitoramento por parte dos mecanismos governamentais e ataques de grupos conservadores e neofascistas contra as forças progressistas que defendem os direitos humanos.

O seminário também avaliará as iniciativas e projetos do Coletivo de Direitos Humanos da CUT e definirá ações para este ano, período em que a expectativa de recrudescimento da violência da direita, em especial dos bolsonaristas, deve aumentar por conta das eleições de outubro.

Para a secretária de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT, Jandyra Uehara, o seminário é uma oportunidade de os movimentos se organizarem para reforçar a luta em defesa dos direitos humanos e para enfrentar a batalha que está por vir.

“Desde 2016 o país tem vivido um aumento dos ataques aos direitos humanos, seja pela falta de recursos para políticas públicas de proteção social – recursos que o governo federal vem cortando desde então – como pela ofensiva dos fascistas para defender Bolsonaro”, ela diz.

O seminário é uma realização das secretarias de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT e de Formação da CUT, com o apoio do Solidarity Center, braço da AFL-Cio, maior central sindical do Estados Unidos. O formato será híbrido, ou seja, parte virtual e parte presencial, na sede da CUT, em São Paulo, e reservado às organizações sindicais e movimentos sociais.

Fonte: CUT

Indústria de pneus se movimenta para evitar desabastecimento de matéria prima

A indústria de pneus global está de olho nos acontecimentos na Ucrânia. O país do leste europeu, junto com a Rússia, desempenha importante papel no abastecimento de matéria prima para pneus.

O maior risco está no abastecimento de negro de fumo. Os fabricantes localizados na Rússia respondem por aproximadamente 30% de participação de mercado europeu de negro de fumo. Isso significa aproximadamente 500.000 toneladas ao ano, com outras 50.000 toneladas oriundas da Ucrânia. Mercado europeu consome cerca de 1,64 milhão de toneladas ao ano.

Se expandirem sua capacidade, os produtores localizados dentro da Europa podem suprir 180.000 toneladas das 550.000 oriundas do Leste. Ainda fica bastante longe do necessário, o que vai forçar os produtores de pneus a buscar novas fontes mais distantes.

Falando dos elastômeros, a situação é um pouco melhor. 100.000 toneladas de borracha de butadieno (BR) são fornecidas à Europa Ocidental pela Rússia todos os anos. Especialistas afirmam que há outros países capazes de suprir isso.

É fato que não há sanções governamentais sobre as importações desses produtos, mas a pressão popular já fez com que várias empresas encerrassem suas operações na Rússia. Dentre elas, empresas de logística e cadeia de suprimentos, o que dificulta a movimentação de materiais para fora dos países em conflito.

Fonte: 54psi.com, por ABTB (Associação Brasileira de Tecnologia da Borracha)

Pandemia: fim do estado de emergência é seguir na contramão da proteção à saúde

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, segue anunciando políticas que vão na contramão da proteção à saúde, mas agradam o presidente Jair Bolsonaro (PL), mesmo que coloquem em risco a vida de milhões de trabalhadores e trabalhadoras e da população, como o anúncio feito no domingo (17), sobre o fim do estado de emergência de saúde pública, ou do estado de calamidade, em vigor no Brasil desde o início da pandemia.

A medida acendeu o sinal de alerta de especialistas tanto na área da saúde como em direitos trabalhistas, já que vai comprometer o enfrentamento à Covid-19, que ainda está em alta em países como China e Estados Unidos, e colocar a vida de milhões de pessoas em risco.

O governo Bolsonaro está ‘lavando as mãos’ para o Brasil e para os brasileiros, critica o deputado federal e ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT).

“Bolsonaro está fazendo o que sempre quis fazer que é jogar a população brasileira ao risco de morte sem nenhum pudor”, acrescenta a secretária de Saúde do Trabalhador da CUT, Madalena Margarida Silva.

Autoridades em saúde têm afirmado que a classificação, de estado de emergência, não é de competência do governo federal e sim da Organização Mundial da Saúde (OMS), que diz que ainda não é hora para tomar medidas como essa.

E a razão de tanta discordância com a medida anunciada pelo ministro é simples de entender. O fim do estado de emergência de saúde pública compromete o repasse de verbas para estados e municípios agirem com políticas de enfretamento ao coronavírus pois envolve a contratação e compra de insumos como as vacinas e medicamentos. Compromete também à saúde dos trabalhadores já que determina o fim de medidas restritivas para conter a disseminação do vírus, como a obrigatoriedade do uso de máscaras nos locais de trabalho, além de acabar com a possibilidade de trabalho remoto para pessoas de grupos de risco.

E para piorar ainda mais o cenário trágico, diz Madalena, em seu anúncio, o ministro não apontou nada sobre quais níveis de transmissão são aceitáveis hoje nos país e como será daqui para frente, caso a situação se agrave novamente. “Como disse Padilha, lavou as mãos para o país e para o povo”, disse a dirigente.

“O ministro ainda desconsidera que o país ainda não tem a população plenamente vacinada e tampouco os indicadores de casos e óbitos nos permitem abandonar as medidas sanitárias e que, os riscos de novas variantes são reais”, pontua a secretária.

Atualmente, depois de dois anos de pandemia, apenas cerca de 75% da população têm o esquema vacinal completo, ou seja, pelo menos duas doses da vacina. Enquanto isso, por causa dos novos surtos, Estados Unidos e China voltaram a adotar medidas de restrição de circulação, uso de máscaras e outros cuidados para conter a disseminação da doença.

E com o fim do decreto, mais uma vez, o governo federal age de forma unilateral ignorando as orientações da ciência, não dialogando com estados e municípios no sentido de alinhar um entendimento e construir caminhos para atuação conjunta e com base nas indicações científicas e o controle social através do conselho nacional de saúde.

“É a maneira de governar de Bolsonaro, que inclui criar uma falsa sensação de que está tudo bem, mas isso levará a população a relaxar nas medidas de proteção inclusive nos locais de trabalho”, diz Madalena, acrescentando que o efeito cascata será a redução de protocolos de segurança, de testagem e de uma maior dificuldade na notificação dos casos.

“Isso afeta diretamente trabalhador porque dificulta também a emissão do Comunicado de Acidente de Trabalho, o CAT, que contribui para fazer a relação entre o adoecimento e a morte em consequência de complicações causadas pela doença e assim, diminuindo o acesso aos direitos trabalhistas e previdenciários”, explica a secretária.

O movimento sindical, ela ressalta, continuará orientando a população e a classe trabalhadora sobre a adoção das medidas de segurança e da necessidade de vacinação contra o coronavírus.

 O que muda?

Além de prejudicar políticas públicas de enfrentamento à pandemia, reduzindo recursos e, consequentemente, o acesso da população a saúde, o fim do estado de emergência também altera todas as 170 portarias baixadas até agora desde o início da crise sanitária. Destacam-se as relações trabalhistas. Veja algumas mudanças:

Gestantes

Todas as gestantes, até mesmo aquelas que não tomaram a vacina deverão voltar ao trabalho presencial imediatamente

Home-office

A Medida Provisória 1.119 prevê que durante o estado de calamidade, o empregador pode alterar o regime de trabalho do presencial para o remoto e vice-versa, dispensando alteração no contrato de trabalho.  Depois do fim do estado de emergência a empresa vai ter ainda o poder de convocar trabalhadores para o presencial, mas respeitando um prazo de 15 dias. Se for o inverso – do presencial para o remoto – deverá haver concordância do empregado, conforme regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Férias

Até agora, há a possiblidade de o empregador informar férias com antecedência de 48h. Com o fim do decreto, o aviso volta a ser de 30 dias.

Trabalhadores por aplicativo

Com o estado de emergência há a determinação para as empresas pagarem ao entregador afastado por Covid-9, uma ajuda financeira durante 15 dias não prorrogáveis e seguro para cobrir acidentes durante o período de trabalho. Com o fim do decreto, caem essas regras.

Proteção e segurança

Apesar do fim do decreto, empresas poderão continuar adotando protocolos de segurança coimo uso de máscaras e álcool gel, bem como o distanciamento social. No entanto, conforme ressalta a secretária de Saúde da CUT, muitas vão abandonar as práticas “por economia ou para melhorar produtividade”.

Segundo especialistas em Direito do Trabalho ouvidos pelo O Globo, cerca de duas mil normas deixariam de existir com o fim do estado de emergência, mas oficialmente, as novas regras deverão ser anunciadas com a publicação do fim do decreto, o que, segundo o ministro, deve acontecer até o próximo fim de semana.

Fonte: CUT

 Foto: Tomas Silva/Agência Brasil

“Recuperação da industrial passa por investimentos em ciência e tecnologia”, diz Lula

Durante entrevista no início da noite de hoje, 18, para a Rádio Conexão 98 de Palmas (TO), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que uma recuperação do setor industrial do Brasil passa, obrigatoriamente, por investimentos pesados em educação, ciência e tecnologia, como forma de fomentar avanços.

“Para se transformar em um país industrial, é preciso que você faça investimento em ciência e tecnologia, é preciso que você faça mais universidades, mais escolas técnicas. Quando eu estava na presidência, o Brasil conquistou o 13º lugar na produção de artigos científicos nas revistas especializadas porque nós fizemos muito investimento em ciência e tecnologia. Isso acabou. As universidades hoje não têm dinheiro para cortar a grama na frente dos prédios, as escolas técnicas estão falindo”, lamentou o ex-presidente.

Segundo Lula, isso é um reflexo do total abandono, da parte do atual governo federal, em relação à produção de conhecimentos e diversos outros setores da economia. “Eu não acredito que tenha qualquer empresário sério defendendo a política de desenvolvimento do governo. Não existe política de desenvolvimento do Bolsonaro, o que existe é uma política de venda daquilo que foi construído ao longo de tantos e tantos anos porque não tem política de desenvolvimento, não tem projeto industrial. O problema é que como não tem governo, não tem projeto, então não tem investimento”, ressaltou.

Para o ex-presidente, a indústria, que chegou a responder por 30% do PIB brasileiro, percentual que hoje caiu para cerca de 10%, não tem como competir com tanta força no cenário internacional porque houve um atraso no investimento em novas tecnologias, diferente do que aconteceu em outros países, como Estados Unidos, Coreia do Sul e China.

“Nós perdemos o momento, a oportunidade de fazer investimento em ciência e tecnologia como a Coreia fez, como os Estados Unidos fizeram, mas não adianta ficar reclamando. Nós precisamos tirar o atraso para que daqui a 10, 20 anos, a gente tenha uma nova geração, uma geração de pesquisadores, de engenheiros, de cientistas, para que a gente possa discutir nichos de indústrias que possam ser competitivas no mercado internacional. O Brasil não quer ficar apenas como exportador de commodities, o Brasil quer exportar também produtos de valor agregado”, declarou Lula.

Ele também citou uma virada na balança comercial do Brasil com a Argentina, ocorrida em seu governo, como um exemplo de política industrial e desenvolvimento. “Quando eu cheguei na presidência da República, o fluxo comercial entre o Brasil e a Argentina era apenas de 7 bilhões de dólares, quando eu deixei era de 39 bilhões. Sabe o que o Brasil vendia para a Argentina? Não era carne, não era soja, não era milho, eram produtos de valor agregado, produtos industrializados. Porque se o Brasil não pode competir com a Alemanha, a gente pode competir com outros países. Acontece que as nossas indústrias vão fechando porque a economia não cresce”, afirmou.

Fonte: lula.com.br

Foto: Ricardo Stuckert