Sindborracha

Debate sobre aumento do imposto de importação de pneus impacta o setor de transportes

As empresas do setor automotivo e de transportes estão avaliando as consequências do aumento do imposto de importação de pneus, que pode resultar em menos produtos importados e, consequentemente, mais oportunidades para a produção local.

A discussão em torno desses impostos reflete interesses econômicos e também preocupações sobre a capacidade competitiva das indústrias locais.

Na contramão das expectativas para o aumento do imposto de importação de pneus, cujo debate se prolonga já há alguns meses, o Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) decidiu, no último dia 11, diminuir o imposto de importação para 13 produtos de diferentes setores.

Nas reduções que se aplicam para pneus, as tarifas de importação desses itens, que variavam entre 3,6% e 18%, foram reduzidas para 0%.

Porém, em setembro, o Gecex anunciou a elevação da sobretaxa sobre pneus de carros de passeio de 16% para 25%, por um período de 12 meses, mas apenas para pneus de passeio, enquanto que para os pneus de carga continuou valendo a alíquota anterior.

Impacto do aumento do imposto de importação dos pneus

Segundo a Autodata, a alíquota elevada de 16% para 25% terá efeitos só em 2025. A decisão da Camex de incluir apenas pneus de passeio, e não os de carga, foi influenciada pelas ameaças de paralisação dos caminhoneiros, que lembraram a greve de 2018, quando houve aumento no preço do óleo diesel. De acordo com a Agência Câmara, a indústria de pneus no Brasil enfrenta um cenário de concorrência com produtos importados, especialmente da China, Vietnã, Índia e Malásia. Nos últimos quatro anos, a participação de pneus importados no mercado de carga saltou de 15% para 47%, enquanto para veículos de passeio essa cifra subiu de 27% para 62%.

A proposta de aumento das tarifas gerou um intenso debate entre representantes da indústria e caminhoneiros. Enquanto a Confederação Nacional da Indústria (CNI) argumenta que a elevação das alíquotas poderia aumentar o PIB em R$ 8,9 bilhões e criar 105 mil novos empregos, caminhoneiros e importadores alertam que isso resultaria em custos mais altos para os pneus, afetando diretamente o transporte e a economia.

A associação dos importadores considera a decisão inoportuna, especialmente por haver um pedido em tramitação para prorrogar o direito antidumping sobre pneus importados da China. O argumento é o de que o aumento do imposto de importação de pneus poderia elevar os preços para os consumidores.

Reações do setor

Enquanto a  Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos (Anip) é favorável ao aumento do imposto de importação dos pneus, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) se posicionou de forma contrária.

Posição da Anip

Um estudo da LCA Consultoria Econômica encomendado pela Anip revela que o Brasil se tornou um alvo de concorrência desleal no setor de pneus importados, com preços significativamente mais baixos do que os praticados internacionalmente.

Como informa a Anip em seu portal, em 2023, os pneus de carga chegaram ao país com um custo médio de US$ 2,9 por quilo, enquanto o preço médio no mercado internacional era de US$ 4,2.

Essa diferença de 69% em relação aos preços globais destaca a vulnerabilidade do mercado brasileiro, pois os pneus de passeio também apresentam uma discrepância considerável, com preços de US$ 3,2 no Brasil comparados a US$ 5,7 no exterior.

Klaus Curt Müller, presidente da Anip, enfatiza que essa situação resulta da falta de proteção tarifária, permitindo que países asiáticos exportem pneus a preços desleais, prejudicando a indústria local.

Enquanto o Brasil não impôs barreiras tarifárias, outras nações, como os Estados Unidos e países europeus, implementaram medidas compensatórias para proteger suas indústrias, resultando em uma diminuição significativa das importações de pneus da China.

A Anip acredita que a entrada desenfreada de pneus importados está impactando consideravelmente a produção nacional, com um aumento de 104% nas importações de pneus de passeio e 84% nos pneus de carga entre 2021 e 2023.

Ao ser favorável ao aumento do imposto de importação de pneus, a preocupação com os importados se dá pelo impacto para a cadeia produtiva de pneus no Brasil, que inclui fornecedores de borracha, têxteis e produtos químicos.

Para mitigar esses efeitos, a Anip solicitou à Camex um aumento temporário da Tarifa Externa Comum (TEC) de 16% para 35% para pneus de passeio e carga por um período de 24 meses, tendo conseguido o aumento de 16% para 25% em doze meses.

A ideia é evitar demissões e a desindustrialização do setor, uma vez que é difícil competir com produtos que chegam ao país a preços inferiores ao custo de produção.

Posição da ANTT

A ANTT participou em setembro de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados e, na ocasião, se manifestou contra o aumento do imposto de importação de pneus para veículos de carga, que passaria de 16% para 35%. Como informa o governo federal, o superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, José Aires Amaral Filho, destacou que essa elevação poderia prejudicar significativamente os transportadores, especialmente os autônomos, uma vez que os pneus representam cerca de 10% dos custos operacionais do frete.

De acordo com o Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), a maioria dos transportadores, cerca de 94%, possui até três veículos, o que os classifica como pequenos operadores. Amaral enfatizou que, devido à natureza do setor, muitos transportadores não teriam como transferir o aumento de custos para o preço do frete, o que poderia comprometer a viabilidade de suas atividades e a sustentabilidade do setor.

Perspectivas para o futuro

A crescente participação de pneus importados, especialmente dos países asiáticos, continua a ser uma preocupação para os fabricantes nacionais – Foto: Divulgação

As perspectivas para o setor de pneus no Brasil estão intrinsecamente ligadas às recentes decisões do governo em relação à política de importação. A redução temporária das tarifas de importação para certos produtos, incluindo pneus, pode proporcionar um alívio momentâneo para a indústria local, permitindo uma maior competitividade em um mercado saturado por produtos importados.

No entanto, a elevação da alíquota para pneus de passeio e a pressão contínua sobre a indústria de carga indicam que os desafios permanecem, exigindo uma análise das políticas tarifárias e de proteção ao mercado interno.

A crescente participação de pneus importados, especialmente dos países asiáticos, continua a ser uma preocupação para os fabricantes nacionais. A disparidade de preços entre os produtos locais e os importados pode levar a uma erosão da base industrial brasileira, resultando em demissões e desindustrialização.

Para evitar essa situação, a indústria nacional precisa de um ambiente regulatório que favoreça a produção local, possibilitando investimentos em inovação e tecnologia, que são essenciais para aumentar a competitividade.

Além disso, a pressão dos caminhoneiros e a resistência de pequenos transportadores em relação ao aumento das tarifas de importação refletem a complexidade do setor. A necessidade de equilibrar os interesses dos fabricantes de pneus e dos transportadores é importante para a sustentabilidade do mercado.

A implementação de políticas que considerem as especificidades de cada segmento pode ser uma estratégia eficaz para mitigar os possíveis impactos negativos e promover um crescimento equilibrado no setor.

A colaboração entre o governo, a indústria e os representantes dos transportadores será fundamental para moldar o futuro do setor. A busca por soluções que garantam a proteção da indústria nacional, ao mesmo tempo em que se respeitam as necessidades dos transportadores, pode resultar em um ambiente mais saudável e competitivo.

Fonte: ND MAIS

Foto: Divulgação

Dez estados registraram as menores taxas de desocupação de suas séries históricas no 3º tri. Número de pessoas buscando trabalho há dois anos ou mais caiu para 1,5 milhão, menor valor desde 2014

A taxa de desemprego está abaixo de 3% em três estados brasileiros, segundo dados divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira. Conforme a pesquisa, o desemprego no Brasil caiu, em média, para 6,4% no terceiro trimestre deste ano, uma redução de 0,5 ponto percentual frente ao segundo trimestre (6,9%). Este é o menor índice para o período desde o início da série histórica, iniciada em 2012.

Dez estados alcançaram, no terceiro trimestre, as menores taxas de desemprego de suas séries históricas Entre eles estão estados populosos e com economias mais diversificadas, como São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, além de estados como Rondônia, Amapá, Ceará, Paraíba, Alagoas, Sergipe e Espírito Santo.

São Paulo, que abriga a maior metrópole do país, atingiu taxa de desemprego de 6%, a menor já observada na série histórica. Mato Grosso, por exemplo, chegou à mínima de 2,3%.

Segundo William Kratochwill, analista da pesquisa do instituto, os dados indicam que o mercado de trabalho está aquecido em diferentes regiões do país. Cada uma delas é impulsionada por suas particularidades, com diferentes atividades concentrando a maior parte das ocupações.

— No caso de Rondônia, (a mão de obra) está concentrada no comércio e na administração pública. Já em Santa Catarina, é a indústria geral que tem maior ocupação. Em Mato Grosso, administração pública, comércio e agricultura são os três mais apoiadores.

As menores taxas de desemprego (estados com índice menor do que a média nacional)

• Rondônia: 2,1%
• Mato Grosso: 2,3%
• Santa Catarina: 2,8%
• Mato Grosso do Sul: 3,4%
• Paraná: 4%
• Espírito Santo: 4,1%
• Tocantins: 5%
• Rio Grande do Sul: 5,1%
• Goiás: 5,1%
• São Paulo: 6%
• Roraima: 6,2%

As maiores taxas de desemprego (estados com índice maior do que a média nacional)

• Pernambuco: 10,5%
• Bahia: 9,7%
• Rio Grande do Norte: 8,8%
• Distrito Federal: 8,8%
• Rio de Janeiro: 8,5%
• Sergipe: 8,4%
• Amapá: 8,3%
• Amazonas: 8,1%
• Piauí: 8%
• Paraíba: 7,8%
• Alagoas: 7,7%
• Maranhão: 7,6%
• Acre: 7,4%
• Pará: 6,9%
• Ceará: 6,7%

Desemprego cai em sete estados

Segundo o IBGE, sete das 27 unidades da federação registraram redução da taxa de desemprego no terceiro trimestre, em relação ao trimestre anterior, segundo dados da Pnad Contínua, divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE.

Tiveram queda na desocupação Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rondônia e Bahia. Já nos outros estados a taxa se manteve estável, com leves oscilações para cima ou para baixo.

Para Kratochwill, a queda do desemprego no período tem relação com a chegada do segundo semestre do ano.

— Esse é um período em que as indústrias iniciam o ciclo de contratações voltado à produção e formação de estoques, visando a atender ao aumento do consumo no final do ano. No último trimestre, a ocupação na indústria registrou um acréscimo de mais de 400 mil vagas — destaca.

Desemprego de longo prazo recua

A pesquisa mostra ainda que o desemprego recuou acima dos 10% em todas as faixas de tempo de procura por trabalho. O número de pessoas que buscavam trabalho por dois anos ou mais recuou para 1,5 milhão, o menor valor para um terceiro trimestre desde 2014.

A economia aquecida, segundo o analista do IBGE, se reflete na diminuição do tempo de busca por trabalho.

— Como consequência, reduz-se o número de pessoas que estavam há mais de dois anos procurando por uma ocupação — observa Kratochwill.

Desemprego maior entre mulheres, pessoas pretas e com baixa escolaridade

Apesar do quadro positivo do mercado de trabalho, permanecem as desigualdades de gênero e cor. A taxa de desemprego foi de 5,3% para os homens no terceiro trimestre, enquanto para as mulheres, ficou em 7,7% no mesmo período.

Já a taxa de desocupação por cor ou raça ficou abaixo da média nacional para os brancos (5%) e acima para os pretos (7,6%) e pardos (7,3%).

Em termos de escolaridade, o desemprego foi mais alto entre pessoas com ensino médio incompleto. O percentual era de 10,8% no terceiro trimestre, mais de três vezes superior à taxa de 3,2% observada entre aqueles com ensino superior completo. Para as pessoas com nível superior incompleto, a taxa foi de 7,2%.

Fonte: O Globo

Foto: Agência O Globo

O presidente do Sindborracha, Josué Pereira, marcou presença em um importante debate realizado pela Confederação Nacional do Ramo Químico (CNQ-CUT), reafirmando o compromisso do sindicato em acompanhar e participar das discussões estratégicas para a classe trabalhadora.

Entre os temas abordados, destacou-se uma análise de conjuntura apresentada pelo vereador reeleito Elio Rodrigues, do PT de São Paulo, trazendo reflexões fundamentais para os desafios enfrentados pelo movimento sindical no atual cenário político e econômico.

São Paulo – Nesta segunda-feira, o presidente do Sindborracha, Josué Pereira, esteve na capital paulista para um encontro estratégico com Márcio Ferreira, presidente da Fenabor (Federação Nacional dos Borracheiros) e do Sintrabor (Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Borracha de São Paulo). A reunião teve como foco a análise de medidas para enfrentar os desafios do setor e fortalecer os direitos dos trabalhadores da indústria de borracha.

Entre os principais temas debatidos, destacaram-se as medidas de contenção da importação de pneus, que têm gerado preocupações entre os trabalhadores e empresas instaladas no país, afetando diretamente a competitividade da indústria brasileira. O encontro também abordou estratégias para implementar ações que resultem em impactos positivos para os trabalhadores, seja no campo salarial, nas condições de trabalho ou na garantia de direitos.

Para Josué Pereira, o diálogo com lideranças de outras entidades sindicais é essencial para alinhar esforços em prol da categoria. “Estamos enfrentando um cenário desafiador, e nossa prioridade é proteger os empregos e garantir melhores condições para os trabalhadores. A união do Sindborracha com a Fenabor e o Sintrabor é um passo importante para construir soluções eficazes”, afirmou.

Márcio Ferreira reforçou a necessidade de união entre os sindicatos do setor e destacou a importância de articular ações tanto no campo político quanto junto ao governo federal. “A proteção da indústria nacional de pneus e borracha é uma questão que vai além dos interesses locais, impactando toda a cadeia produtiva e os trabalhadores. Estamos empenhados em buscar soluções que preservem nossos empregos e fortaleçam a economia brasileira”, declarou.

O encontro reflete a crescente mobilização sindical em torno dos desafios do setor pneumático e deve resultar em ações conjuntas nas próximas semanas. Sindicalistas já planejam expandir os debates para outras regiões, promovendo uma frente unificada para garantir avanços concretos para a categoria.

Reconhecendo a importância dessa ocasião única para os movimentos sociais, centrais sindicais e sindicatos, o Sindborracha marca presença no G-20 Social, no Rio de Janeiro. Com foco na defesa dos trabalhadores, o evento oferece uma plataforma de diálogo, na qual representantes sindicais podem influenciar diretamente discussões de temas cruciais, como combate à fome, desigualdade e transição energética.

A participação do Sindborracha reforça o compromisso com a defesa dos direitos dos trabalhadores do setor pneumático e também valoriza o papel fundamental que o sindicato desempenha ao representar os interesses dos trabalhadores em uma arena global. A presença no G20 social permite ao Sindborracha contribuir com vozes sindicais e populares para influenciar diretamente o documento que será entregue aos líderes do g20, ajudando a moldar as políticas globais e reforçar a importância dos direitos trabalhistas e das causas sociais.

Pneus aro 13 ainda equipam muitos carros compactos antigos, mas sua oferta está diminuindo no mercado

Os tradicionais pneus aro 13 estão gradualmente desaparecendo das prateleiras das lojas de autopeças, e muitos proprietários já perceberam isso. Esse tipo de medida, que já foi amplamente utilizada em carros populares no Brasil, agora enfrenta a concorrência de tamanhos maiores, como os aros 14 e 15.

Durante anos, modelos como Fiat Mille, Chevrolet Celta e Ford Ka saíram de fábrica equipados com pneus 145/80 R13. No entanto, à medida que os novos veículos adotam rodas maiores, a demanda por pneus de aro 13 começou a diminuir significativamente.

Transição para aros maiores

Os automóveis mais modernos tendem a usar pneus com medidas a partir de 165 milímetros de largura, mas desde 2022, carros como o Volkswagen Gol já vinham equipados com rodas aro 15. Essa mudança reflete a busca por maior estabilidade e desempenho.

Para os proprietários de veículos antigos, a transição para pneus maiores apresenta alguns desafios. Embora as peças desses carros ainda sejam facilmente encontradas, a oferta de modelos de aro 13 está se tornando escassa e os preços tendem a subir.

Usar pneus maiores melhora a estabilidade, mas deixa a direção de carros sem direção hidráulica mais pesada. Optar por um produto mais largo pode ser uma boa solução, mas o motorista deve considerar que a troca também pode resultar em aumento no consumo de combustível.

Alternativas no mercado e recomendações
Apesar da redução da oferta de pneus aro 13, algumas marcas tradicionais continuam a produzi-los. A Goodyear, por exemplo, lançou há alguns anos o modelo Assurance MaxLife, atendendo à demanda persistente no Brasil.

Além disso, a Pirelli e a Continental garantem a produção contínua desses pneus. Ambas adaptam suas linhas de produção à demanda local, oferecendo opções para os aros 13 e 14.

A busca por pneus adequados deve ser minuciosa. Caso não se encontre o modelo desejado em lojas físicas, recomenda-se ao proprietário consultar diretamente os fabricantes ou explorar lojas virtuais. Assim, é possível garantir que o modelo adequado para seu veículo ainda seja encontrado.

Fonte: News motor

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O alinhamento e balanceamento são serviços essenciais para garantir a segurança e o bom desempenho do veículo. Oferecem mais estabilidade e garante que os pneus estejam corretamente posicionados em relação ao chassi, reduzindo o desgaste, assim como o consumo de combustível.

Quando fazer o alinhamento e balanceamento?

A Bridgestone, uma das principais fabricantes do mundo, recomenda que os dois, alinhamento e balanceamento, sejam feitos a cada 10 mil quilômetros.

“No entanto, se houver troca de pneus/rodas, vibração do volante ou no veículo, rodízio de pneus, consertos por conta de furos ou cortes ou ainda choques contra obstáculos na pista ou em buracos esses procedimentos devem ser antecipados”, alerta Roberto Ayala, gerente de Engenharia de Vendas da Bridgestone.

Segundo Ayala, a calibragem também precisa de atenção, uma vez que também ajuda na segurança dos ocupantes.

“Realizar a calibragem de todos os pneus ao menos uma vez por semana, de acordo com a indicação do manual do fabricante do veículo, contribui para a segurança do veículo e evita uma redução de até 25% na quilometragem. A pressão adequada contribui para a economia de combustível, evitando que o motor do veículo seja sobrecarregado”, explica.

Alinhamento e balanceamento são fundamentais para sua segurança – Foto: Shutterstock
Alinhamento e balanceamento são fundamentais para sua segurança – Foto: Shutterstock

O especialista também ressalta que a falta de alinhamento aumenta o desgaste das partes internas ou externas do pneu. Isso ocorre porque a carga sobre o veículo tem grande efeito sobre os pneus, daí a necessidade de distribuí-la igualmente.

Além disso, se o motorista demorar muito para fazer o alinhamento e balanceamento, a suspensão pode ficar mal alinhada, inclinando o pneu demasiadamente para o interior ou exterior, o que acaba colocando a carga em um dos lados.

Execução do alinhamento

A execução do alinhamento deve ser feita de modo que os ângulos das rodas estejam equilibrados em relação ao piso e as linhas centrais do veículo. Por isso é necessário considerar todas as forças que atuam no carro (gravidade, força centrífuga e força de viragem).

Ayala ressalta os pontos mais importantes:

cambagem – ângulo de inclinação vertical da roda em relação ao solo
caster – ângulo de inclinação do pino-rei ou do eixo de direção em relação à vertical
convergência ou divergência – diferença de distâncias entre as partes dianteiras e traseiras dos pneus quando vistos de cima.
Execução do balanceamento
O balanceamento é a distribuição adequada do peso do ano da roda. São duas formas de executar o balanceamento: estática e dinâmica.

No modo “estático”, o sistema está imível, enquanto no “dinâmico”, em rotação, assim é possível corrigir imperfeições que não é possível identificar no balanceamento estático.

Ambos evitam as trepidações no carro, deterioração precoce do pneu, problemas na direção e facilita a capacidade de frenagem.

Recomendações

Ayala ressalta a necessidade de respeitar as medidas indicadas pelo fabricante para pneus e rodas.

Tanto o balanceamento quanto o alinhamento devem levar em consideração o tipo de solo a ser percorrido: cidade ou off-road. Fazer o procedimento para o tipo errado de solo pode aumentar o consumo de combustível, comprometer a estabilidade e durabilidade das peças do veículo.

Por fim, leve seu veículo em um estabelecimento confiável, se possível recomendado por e com boa reputação. Se condenarem alguma peça ou toda a suspensão, desconfie. Essa prática é muito comum quando o valor cobrado por esses procedimentos é muito baixo.

Fonte: Garagem360

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Nos últimos anos, a presença do estepe nos veículos vendidos no Brasil tem gerado discussões, principalmente devido a algumas variações observadas em modelos novos. A legislação brasileira trata da inclusão de um conjunto de roda e pneu sobressalente ou de sistemas alternativos que garantam a segurança dos ocupantes em caso de emergência.

Muitas montadoras optam por incluir um pneu de uso temporário com limitações de velocidade ou até mesmo substituem o estepe por kits de reparo emergencial. A razão para essa flexibilidade está na Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nº 540/2015, que define os requisitos mínimos para esses dispositivos. Conheça também a lista com os 10 carros mais econômicos para 2025.

O que diz a legislação sobre o uso de estepe temporário?
De acordo com a resolução citada, os veículos devem estar equipados com um conjunto de roda e pneu sobressalente de uso temporário, que não necessariamente precisa ter as mesmas dimensões dos demais pneus do veículo. O requisitos exigido é que o diâmetro externo seja compatível com o conjunto original do carro. Esta medida visa manter a segurança e a dirigibilidade do veículo, mesmo que o pneu sobressalente seja usado somente em situações emergenciais.

Além disso, a legislação permite o uso de soluções alternativas, como os pneus run flat e kits de reparo emergencial. Essas opções, embora diferentes do estepe tradicional, precisam cumprir adequadamente seu propósito, assegurando a mobilidade do veículo até que um reparo definitivo possa ser realizado.

Quais são as alternativas para o estepe convencional?

Os pneus run flat surgem como uma opção eficaz, pois possuem a tecnologia necessária para vedar furos superficiais automaticamente, permitindo que o veículo continue rodando após um furo. Isso elimina a necessidade de troca imediata do pneu, reduzindo o tempo em que o motorista fica parado na estrada.

Em contrapartida, os kits de reparo emergencial são frequentemente fornecidos com um selante e um dispositivo capaz de inflar o pneu em até dez minutos. Estes kits se enquadram sob a categoria de “sistemas alternativos”, oferecendo uma solução prática e compacta para situações de emergência.

Onde o estepe deve ser alocado?

A localização do estepe no veículo é uma decisão que cabe aos fabricantes, mas precisa seguir diretrizes estabelecidas pelo Contran para não comprometer a segurança e a comodidade dos ocupantes. O artigo 4º da resolução menciona que o estepe, quando presente, deve ser acomodado de modo a não interferir na lotação de passageiros e na segurança do veículo.

Assim, é comum observar o estepe dentro do porta-malas ou em suportes externos na traseira do veículo, particularmente em modelos como SUVs e utilitários. Essa flexibilidade ajuda a otimizar o espaço interno dos veículos, dependendo do design e das preferências dos consumidores.

Questões de segurança e regulamentações adicionais
A segurança ocupa sempre um lugar central nas regulamentações automobilísticas. Portanto, quaisquer alternativas ao estepe tradicional precisam ser rigorosamente avaliadas e aprovadas pelas entidades competentes, assegurando que, sejam quais forem as opções escolhidas, a integridade dos passageiros nunca seja comprometida.

É igualmente importante que os motoristas estejam informados e preparados para usar corretamente o equipamento de reparo ou o estepe temporário, além de compreender as limitações de cada sistema para garantir uma viagem segura e sem contratempos.

Fonte: Terra Brasil Noticias

Foto: Créditos: depositphotos.com / ArturVerkhovetskiy

Proposta do governo Lula é a de tributar quem ganha mais de R$ 1 milhão ao ano entre 12% e 15% independentemente da origem da renda. A correção da tabela do IR é uma das bandeiras da CUT

Para cumprir a sua promessa de campanha de 2022 de isentar quem ganha até R$ 5 mil por mês do Imposto de Renda (IR), o presidente Lula deve incluir na proposta no Orçamento da União de 2026, uma taxação entre 12% e 15% para quem ganha acima de R$ 1 milhão ao ano. Hoje, cerca de 250 mil pessoas físicas fazem parte desse grupo.

De acordo com o que está sendo discutido pelo Ministério da Fazenda, se o recolhimento de quem ganha R1 milhão ou mais, ficar em 5,25% de sua renda, ele seria obrigado a fazer um pagamento extra para que o tributo alcançasse a alíquota mínima estipulada na proposta: 15%, por exemplo. Neste caso, um recolhimento extra de 9,75% sobre a renda do contribuinte seria feito. A informação foi publicada na quarta-feira (9), pelo jornal Folha de São Paulo.

Para o cálculo o governo vai somar a renda total da pessoa, como ganhos de aplicações financeiras, salário, lucros e dividendos etc., com o que ela efetivamente pagou pelo sistema atual. Hoje a isenção está em R$ 2.824.

A necessidade de taxar os mais ricos é porque a isenção até R$ 5 mil retiraria dos cofres públicos cerca de R$ 50 bilhões por ano, o que corresponde a quase todas as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), estimadas em R$ 60,9 bilhões somente para 2025.

Um estudo de 2022 do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional) indicou que os assalariados que receberam entre 5 e 7 salários mínimos por mês em 2020 comprometeram 4,91% com o IR declarado em 2021. Já quem recebia mais de 320 salários-mínimos, comprometeu 5,25%.

Correção da tabela do IR é bandeira da CUT

Já em 2020 a bandeira da taxação das grandes riquezas ganhou ainda mais força em plena pandemia de Covid-19 como uma forma de garantir recursos para políticas públicas em defesa da vida. Durante um debate promovido pela CUT, o presidente da entidade, Sérgio Nobre, lembrou os fatores que impediram o avanço da proposta no país.

“Esse tema nunca foi levado adiante por causa da pressão de empresários e banqueiros sobre o Congresso. Eles são os detentores de grandes fortunas e não querem pagar impostos”, afirmou Sérgio Nobre à época.

No 1º de Maio deste ano, Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, uma das bandeiras da CUT e das demais centrais foi exatamente a correção da tabela   do imposto de renda.

Embora entendesse que as condições econômicas das contas governamentais impõem algumas restrições para que a correção atinja os R$ 5 mil já em 2025, o secretário de Administração e Finanças da CUT Nacional, Ariovaldo de Camargo, defendeu que a cobrança de menos impostos para quem ganha até R$ 5 mil deixa mais recursos na mão do trabalhador, que sofre com os baixos salários existentes no Brasil.

“Mais recursos nas mãos do trabalhador geram melhoria na sua condição de aquisição de bens, de produtos e tudo mais, e permite, obviamente, o acesso a mais alimentos, a mais serviços, e fazendo que a economia gire um pouco mais no sentido de consumo, porque quem faz a economia girar no comércio, no serviço são justamente aqueles que recebem salários mais baixos”, disse Ariovaldo.

A última divulgação da Revista Forbes em abril deste ano mostra que o Brasil é o sétimo país com mais bilionários do mundo. São 69 pessoas com patrimônio acima de US$ 1 bilhão (cerca de R$ 5 bilhões). Ao todo, a lista tem 2.781 bilionários de 78 países.

Fonte: Cut BA

Foto:  Marcello Casal Jr / Agência Brasil – Arquivo