A inflação oficial fechou abril em 0,43%, pressionada principalmente pelos preços dos alimentos e de produtos farmacêuticos. O resultado mostra desaceleração pelo segundo mês seguido, após o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ter marcado 1,31% em fevereiro e 0,56% em março.

O índice é o maior para um mês de abril desde 2023 (0,61%). Em abril de 2024, a variação havia sido de 0,38%.

No período de 12 meses, o IPCA soma 5,53%, o maior desde fevereiro de 2023 (5,6%) e acima da meta do governo. Em março, esse acumulado era de 5,48%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (9), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A meta de inflação estipulada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) é de 3%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos, ou seja, um intervalo de 1,5% a 4,5%.

Desde o início de 2025, a meta é considerada descumprida se ficar seis meses seguidos fora do intervalo de tolerância. Todos os resultados desde janeiro figuraram acima do teto.

Alimentos e remédios

Dos nove grupos de preços pesquisados pelo IBGE, oito apresentaram inflação positiva, com os maiores pesos  exercidos por alimentos e saúde. Juntos, esses dois grupos responderam por 0,34 ponto percentual (p.p.) do IPCA.

– Alimentação e bebidas: 0,82% (0,18 p.p.)

– Habitação: 0,14% (0,02 p.p.)

– Artigos de residência: 0,53% (0,02 p.p.)

– Vestuário: 1,02% (0,05 p.p.)

– Transportes: -0,38% (-0,08 p.p.)

– Saúde e cuidados pessoais: 1,18% (0,16 p.p.)

– Despesas pessoais: 0,54% (0,05 p.p.)

– Educação: 0,05% (0 p.p.)

– Comunicação: 0,69% (0,03 p.p.)

Maior impacto

Apesar de representar o maior impacto de alta na inflação de abril, o grupo alimentos e bebidas mostra desaceleração ante março, quando foi de 1,17%.

Os alimentos integram o grupo de maior peso no IPCA, por isso, mesmo desacelerando, exercem impacto importante na média de preços da cesta de consumo dos brasileiros. Os produtos que mais puxaram para cima o preço da comida foram:

 – batata-inglesa (18,29%)

– tomate (14,32%)

– café moído (4,48%)

Café sobe 80,2%

Em 12 meses, o café apresenta alta de 80,2%, configurando-se a maior variação acumulada desde o início do Plano Real em julho de 1994.

Por outro lado, o arroz, que caiu 4,19%, foi o item alimentício que mais colaborou para segurar os preços. O ovo, que vinha sendo um dos vilões (alta de 16,74% em doze meses), recuou 1,29% em abril.

De acordo com o gerente da pesquisa, Fernando Gonçalves, a inflação dos alimentos é muito influenciada por questões climáticas. “Muitos deles tiveram questão de clima, ou chove muito ou não chove”, afirma. 

“Os efeitos da natureza não têm como controlar”, observou.

Fernando destaca que o índice de difusão – indicador que mostra a proporção de subitens que tiveram aumento de preço no mês – passou de 55% para 70% dos 168 produtos alimentícios pesquisados.

Em todo o IPCA, o índice de difusão ficou em 67% dos 377 subitens apurados – o maior desde dezembro de 2024 (69%).

No grupo saúde e cuidados pessoais, o resultado foi influenciado por produtos farmacêuticos, que subiram 2,32%, por conta do reajuste de medicamentos de até 5,09% autorizado pelo governo a partir de 31 de março.

Alívio nos transportes

O grupo de transportes foi o único a ter queda nos preços (-0,38%), resultado influenciado pela redução dos preços das passagens aéreas (-14,15%), o que exerceu o principal impacto negativo no IPCA de abril, com peso de -0,09 p.p.

Os combustíveis também ajudaram, recuando 0,45%. Todos tiveram variação negativa:

óleo diesel: -1,27%

gás veicular: -0,91%

etanol: -0,82%

gasolina (subitem que mais pesa no IPCA): -0,35%

Fernando Gonçalves destaca que “houve redução no preço do óleo diesel nas refinarias a partir de 1º de abril e, no caso do etanol, houve avanço na safra”.

Foco do BC

Ao separar a inflação entre itens de serviços e controlados, o IBGE aponta que o agregado de serviço desacelerou de 0,62% em março para 0,20% em abril. Já os preços monitorados, ou seja, controlados pelo governo, aceleraram de 0,18% para 0,35%.

O comportamento da inflação de serviços é um dos fatores avaliados pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) para decidir o nível da taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 14,75% ao mês. A definição da Selic é uma das formas de buscar o controle da inflação. Quanto maiores os juros, menos favorável ao consumo fica a economia, tendendo a segurar os preços.

“No agregado de serviços, a desaceleração é explicada pela queda das passagens aéreas. E nos monitorados, a explicação para a aceleração vem do aumento dos produtos farmacêuticos”, explica Gonçalves.

A energia elétrica residencial apresentou queda de 0,08%, devido à redução de tributos (PIS/Cofins) em algumas áreas.

INPC

O IBGE divulgou também que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) teve alta de 0,48% em abril.  

A diferença entre os dois índices é que o INPC apura a inflação para as famílias com renda de até cinco salários mínimos. Já o IPCA, para lares com renda de até 40 salários mínimos. Atualmente, o mínimo é de R$ 1.518. 

O IBGE confere pesos diferentes aos grupos de preços pesquisados. No INPC, por exemplo, os alimentos representam 25% do índice, mais que no IPCA (21,86%), pois as famílias de menor renda gastam proporcionalmente mais com comida. Na ótica inversa, o preço de passagem de avião pesa menos no INPC do que no IPCA.

O INPC influencia diretamente a vida de muitos brasileiros, pois o acumulado móvel de 12 meses costuma ser utilizado para cálculo do reajuste de salários de diversas categorias ao longo do ano.

Fonte: CUT BA

Foto: Roberto Parizotti (Sapão)

O rendimento médio real dos brasileiros chegou a R$ 3.057 em 2024, o maior valor registrado desde 2012. Esses rendimentos vêm do trabalho, de programas sociais, aposentadoria, pensões ou outras fontes, como alugueis, aplicações financeiras e bolsas de estudo.

O valor superou o recorde registrado até então, quando a média dos rendimentos dos brasileiros era R$ 2.974. Além disso, representa um aumento de 2,9% em relação a 2023, quando o rendimento médio da população foi R$ 2.971 e um aumento de 3,3% em relação aos R$ 2.948 registrados em 2019, antes da pandemia.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada nesta quinta-feira (8), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

A pesquisa investiga, regularmente, informações sobre os rendimentos provenientes de todos os trabalhos e de outras fontes das pessoas residentes no Brasil.

Além de aumentar o rendimento médio real, ou seja, descontada a inflação do período, o Brasil também aumentou a parcela da população que possui algum rendimento. 

De acordo com a Pnad, do total de pessoas residentes no Brasil em 2024, 66,1% (equivalente a 143,4 milhões) tinham alguma renda. Em 2023, esse percentual era 64,9%.

De acordo com o analista do IBGE, Gustavo Fontes, o aumento do rendimento médio no Brasil foi puxado principalmente pelo trabalho. 

“Apesar de programas sociais do governo importantes terem também contribuído para esse crescimento, o rendimento do trabalho em 2024 foi bastante importante no crescimento do rendimento de todas as fontes.”

A pesquisa traz também o rendimento mensal real domiciliar per capita, ou seja, o rendimento dividido por todas as pessoas da residência, incluindo os que não possuem nenhum rendimento. 

Esse valor também foi, em 2024, o maior da série histórica (R$ 2.020), e significa aumento de 4,7% em relação a 2023. 

Em relação a 2012, ano inicial da série histórica, quando esse rendimento era R$ 1.696, a elevação foi de 19,1%. 

Os rendimentos provenientes do trabalho representam 74,9% do total do rendimento domiciliar e, as demais fontes de renda, 25,1%.

Fontes de rendimento

Em 2024, aumentou tanto o valor do rendimento recebido pelo trabalho, quanto o número de pessoas trabalhando. Segundo a Pnad, 47% da população de 14 anos ou mais tinham algum rendimento frequente por trabalho. 

Essa porcentagem equivale a 101,9 milhões de pessoas e é a maior da série histórica. Em 2024, cresceu 1 ponto percentual em relação a 2023, quando 46% possuíam rendimentos por trabalho.

O valor médio recebido pelo trabalho também bateu o recorde da série histórica, chegando a uma média de R$ 3.225. O recorde anterior foi registrado em 2020, com uma média de R$ 3.160.

Além do rendimento por trabalho a pesquisa mostra que:

• 13,5% da população têm rendimento de aposentadoria e pensão, com uma média de R$ 2.520;
• 9,2%, de programas sociais do governo; recebendo, em média, R$ 771;
• 2,2%, de pensão alimentícia, doação e mesada; com uma média de R$ 836;
• 1,8%, de aluguel e arrendamento, com média de R$ 2.159; e,
• 1,6%, possuem outros rendimentos, de R$ 2.135, em média.   

Embora corresponda a menor fatia dos rendimentos, em 2024, a categoria outros rendimentos foi a que apresentou o maior aumento em relação a 2023, de 12%. 

A categoria engloba, por exemplo, seguro desemprego e seguro defeso, rentabilidade de aplicações financeiras, bolsas de estudos, direitos autorais e exploração de patentes.

Recorde

Todos esses rendimentos, juntos, somaram uma massa de rendimento médio mensal real domiciliar per capita de R$ 438,3 bilhões em 2024, em todo o país. 

Este é o maior valor desde 2012. O aumento foi de 5,4% em relação a 2023 (R$ 415,7 bilhões). Em relação a 2019, último ano antes da pandemia, a alta foi de 15% (R$ 381,1 bilhões).

Fontes reforça que grande parte desse aumento se deve ao trabalho. Para se ter ideia, da massa total de R$ 438,3 bilhões mensais, R$ 328,6 bilhões são referentes aos rendimentos de todos os trabalhos.

“No primeiro ano da pandemia, a gente tinha tido uma queda da massa de rendimento importante, porque houve uma queda importante da população ocupada. Em 2021, a população ocupada começa a se recuperar, mas há uma queda importante do rendimento médio do trabalho”, explica. 

“Em 2024, esses dois fatores, tanto o aumento do rendimento médio do trabalho, quanto da população ocupada com rendimento levaram ao crescimento da massa de rendimento, atingindo o maior valor da série histórica”.

Rendimentos nas regiões

De acordo com a Pnad, a Região Sudeste apresentou a maior massa de rendimento do Brasil, com R$ 217,4 bilhões, o que corresponde a quase metade (49,6%) da massa total. 

Já as regiões Sul, com R$ 77,3 bilhões, e Nordeste, com R$ 76,9 bilhões, respondem juntas por um pouco mais de um terço da massa do país.

As regiões Centro-Oeste, com R$ 40 bilhões, e Norte, com R$ 26,7 bilhões, as menos populosas, são responsáveis pelo equivalente a 9,1% e 6,1% do total do país.

Entre 2023 e 2024, todas as regiões apresentaram aumento na massa de rendimento domiciliar per capita. De acordo com a pesquisa, as regiões Nordeste e Sul, se destacaram, com aumentos respectivos de 11,1% e 11,9%. 

Nas outras regiões, o crescimento no ano variou de 2,3%, no Sudeste, e 3,1%, no Norte.

Fonte: CUT BA

Foto: Rafa Neddemeyer / Agência Brasi

A indústria brasileira cresceu 1,2% na passagem de fevereiro para março. O resultado rompe um período de cinco meses seguidos em que o setor acumulava perdas ou variação positiva muito perto de zero, o que é considerado estabilidade. É também a maior expansão desde junho de 2024, quando o crescimento ficou em 4,3%.

Considerando apenas os meses de março, esse é o maior resultado desde 2018, quando cresceu 1,4%. O dado faz parte da Pesquisa Industrial Mensal, divulgado nesta quarta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação a março do ano passado, houve avanço de 3,1%. Nesse tipo de comparação, é a décima alta positiva seguida. Em 12 meses, a indústria acumula 3,1%.

Com esses resultados, a indústria se encontra 2,8% acima do nível pré-pandemia (fevereiro de 2020) e 14,4% abaixo do ponto mais alto da série histórica, registrado em maio de 2011.

Veja o comportamento da indústria nos últimos seis meses na comparação com o mês imediatamente anterior:

• Março 2025: +1,2%
• Fevereiro 2025: 0%
• Janeiro 2025: +0,1% (considerado estabilidade)
• Dezembro 2024: -0,3%
• Novembro 2024: -0,7%
• Outubro 2024: -0,1%

Alta disseminada

O gerente da pesquisa, André Macedo, destaca que o crescimento de março é uma “compensação de meses em que a indústria mostrou menor dinamismo”. Só nos três últimos meses de 2024 o recuo acumulado tinha ficado em 1%.

Macedo ressalta ainda que houve crescimento disseminado no setor e “segmentos importantes mostrando crescimento na produção”.

Das quatro grandes categorias econômicas pesquisadas, três apresentaram expansão:

• Bens de consumo duráveis: 3,8%
• Bens de consumo semi e não duráveis: 2,4%
• Bens Intermediários (são usados na produção de outros bens): 0,3%
• Bens de capital (máquinas e equipamentos): -0,7%

Outro dado que mostra disseminação do crescimento foi que, entre as 25 atividades pesquisadas, 16 apresentaram comparação positiva de fevereiro para março, sendo as principais influências positivas:

• coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis: 3,4%
• indústrias extrativas: 2,8%
• produtos farmoquímicos e farmacêuticos: 13,7%
• veículos automotores, reboques e carrocerias: 4%

O índice de difusão, que mostra o percentual dos 789 produtos investigados que tiveram crescimento na produção, ficou em 59,7% na passagem de fevereiro para março.

A média móvel trimestral, indicador que permite visualizar a tendência de comportamento do setor sem interferências pontuais, ficou positiva em 0,4%, “interrompendo a trajetória predominantemente descendente iniciada em novembro de 2024”, afirma o IBGE. A média móvel trimestral apurada em março foi o primeiro resultado positivo desde outubro.

Fonte: CUT BA

Foto:  Pedro Revillion/ Palácio Piratini – arquivo

A tradicional Festa do Trabalhador, organizada pelo Sindborracha, reuniu um grande público para comemorar o Dia do Trabalhador, 1 de maio, com muito entusiasmo e alegria. O evento, exclusivo para os sócios do sindicato e seus dependentes, aconteceu na Arena 2 de Julho, e foi marcado por uma programação animada e cheia de energia.

A festa teve início às 13h e a animação ficou por conta das apresentações de Arielen Sanjes e Netto Brito, que mantiveram o público em clima de festa durante toda a tarde, com músicas para todos os gostos.

O presidente do Sindborracha, Josué Pereira, agradeceu a presença de todos e reforçou a importância de momentos como esse para a valorização e união dos trabalhadores. “Recebemos inúmeros elogios durante o evento, e isso só fortalece nosso compromisso de continuar lutando e promovendo oportunidades de reconhecimento e união para nossa categoria”, declarou.

Decisão trabalhista que passará a valer no dia 1º de julho afetará milhões de brasileiros

Os trabalhadores brasileiros terão uma novidade a partir do dia 1º de julho. A data foi definida para que ocorram alterações significativas nas leis trabalhistas, especialmente em relação aos trabalhos realizados em feriados e domingos.

A modificação foi incluída na Portaria nº 3.665/2023, publicada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em que estabelece novas diretrizes relacionadas aos setores de comércio e serviços.

Uma das principais mudanças que será observada é a exigência de que as empresas acertem com os sindicatos antes de permitir que os funcionários trabalhem em feriados e domingos.

A intenção é que a medida possa assegurar que os trabalhadores recebam compensações adequadas, como pagamento adicional ou folgas compensatórias.

Apesar dos novos detalhes, o funcionamento do comércio em feriados segue em vigor.

Além disso, a remuneração para o trabalho em feriados não foi alterada, mantendo o direito dos trabalhadores a receber pagamento em dobro ou folga compensatória.

Fonte: A tarde

Foto: Reprodução | TV Globo

A Lei 14.831/2024, sancionada em março, e a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) exigem que, a partir de 26 de maio de 2025, as empresas adotem práticas para garantir a saúde mental dos seus colaboradores. A legislação estabelece uma série de obrigações que as empresas devem cumprir para promover um ambiente de trabalho mais saudável e equilibrado.

Entre as principais exigências estão a identificação e mitigação de riscos psicossociais no ambiente de trabalho, como estresse, assédio moral e sobrecarga. As empresas também deverão implementar programas de suporte psicológico, promover o equilíbrio entre vida pessoal e profissional, incentivar a prática de atividades físicas e lazer, além de fomentar uma alimentação saudável e a comunicação integrativa no ambiente corporativo.

Empresas que cumprirem esses requisitos receberão o “Certificado Empresa Promotora de Saúde Mental”, um selo de reconhecimento válido por dois anos. Esse certificado poderá ser um diferencial importante para as organizações no mercado de trabalho.

Entretanto, o descumprimento das novas normas pode resultar em sanções severas, como multas. Além disso, o Ministério Público do Trabalho terá autoridade para ajuizar ações civis públicas contra empresas que não se adequarem às novas regras, reforçando a necessidade de adaptação às exigências da lei.

Foto: Divulgação

Com o tema “Conectando o Ramo, Fortalecendo a Luta”, a Confederação Nacional do Ramo Químico da CUT (CNQ-CUT) realizou, entre os dias 28 e 30 de março, o 10º Congresso Nacional, na cidade de Praia Grande, São Paulo. O evento reuniu 180 delegados, que debateram temas estratégicos, bandeiras de luta e resoluções que nortearão as ações da confederação nos próximos quatro anos. Além das discussões políticas e organizativas, também foi eleita a nova diretoria para o próximo quadriênio.

Presente no congresso, o presidente do Sindborracha, Josué Pereira, foi eleito titular da Secretaria da Borracha. Marcaram presença também no evento, o diretor de Organização e Administração, Eleandro Paixão, e o diretor de gênero, raça e etnia, Marcos Vinícius de Souza, reforçando o compromisso com a luta pelos direitos dos trabalhadores do setor químico e com as bandeiras defendidas pela Confederação.

Iniciativa já beneficiou mais de 150 mil pequenos negócios e aposta na qualificação profissional para fortalecer o empreendedorismo

Com Lula, a prioridade é criar oportunidades para o povo brasileiro e impulsionar negócios para fomentar o empreendedorismo no país. Essas são as principais metas do Programa Acredita, lançado em 2024 pelo governo Lula para facilitar o acesso ao crédito, especialmente para pequenos empreendedores. Desde sua implementação, a iniciativa já viabilizou R$ 2,63 bilhões em financiamentos, beneficiando 152,9 mil operações e gerando impactos positivos na economia.

Um dos principais eixos do programa é o “Acredita no Primeiro Passo”, voltado para inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) que buscam microcrédito para iniciar ou expandir seus negócios. Até agora, a modalidade já movimentou R$ 726,41 milhões, beneficiando 87 mil pessoas.

O Banco do Nordeste (BNB) foi o principal responsável pela concessão desses recursos, liberando R$ 720,8 milhões. Outras instituições, como o Banco da Amazônia (R$ 2,26 milhões), o Badespi (R$ 1,1 milhão) e as agências de fomento do Rio Grande do Norte e Pará também contribuíram para a ampliação do crédito.

Para o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, os números demonstram o sucesso da iniciativa.

“No eixo voltado ao microcrédito para inscritos no CadÚnico, já foram contratados mais de R$ 700 milhões, com uma inadimplência de apenas 0,043%, um índice extremamente baixo. São dados que comprovam a eficácia do programa, especialmente considerando a taxa de juros acessível de 8,75% ao ano”, destacou o ministro.

Apoio ao MEI e microempresas

Outra frente do Programa Acredita é o Procred 360, que oferece crédito a Microempreendedores Individuais (MEIs) e microempresas com faturamento de até R$ 360 mil anuais.

O Procred 360 já disponibilizou R$ 1,9 bilhão em crédito, com um total de 65,83 mil operações realizadas.

Os principais bancos responsáveis pelos financiamentos foram:

– Caixa Econômica Federal: R$ 937,5 milhões

– Banco do Brasil: R$ 431,3 milhões

– Bradesco: R$ 535,5 milhões

Com esse suporte financeiro, muitos pequenos empresários têm conseguido investir na ampliação de seus negócios, gerando empregos e movimentando a economia local.

Inclusão social

O deputado federal Alexandre Lindenmayer (PT-RS) destacou o impacto positivo da iniciativa na economia e na inclusão social, frisando a importância de mecanismos que garantam apoio aos pequenos empreendedores.

Além do crédito, Lindenmayer enfatizou a importância das ações de capacitação profissional dentro do Programa Acredita. Parcerias com gigantes como Amazon, Visa e o Instituto Rede Mulher Empreendedora vêm qualificando milhares de brasileiros, conectando-os a novas oportunidades no mercado de trabalho.

“Essas diferentes modalidades de crédito e capacitação estão fomentando o empreendedorismo, estimulando a economia e transformando vidas”, afirmou o deputado.

Qualificação profissional

Além da concessão de crédito, o Acredita também aposta na capacitação profissional como forma de fortalecer o empreendedorismo.

Empresas como Amazon, Huawei, Visa e o Instituto Rede Mulher Empreendedora são parceiras na oferta de cursos e treinamentos para ampliar as oportunidades no mercado de trabalho.

O secretário de Inclusão Socioeconômica do MDS, Luiz Carlos Everton, ressalta a importância dessa iniciativa.

“O Acredita não se resume à concessão de crédito. O programa também investe fortemente em capacitação profissional. Os cursos são voltados para áreas com alta demanda no mercado, e as parcerias com grandes empresas garantem que os participantes tenham acesso a oportunidades reais de crescimento.”

Com menos de um ano de implementação, o Programa Acredita já demonstra resultados expressivos.

A ampliação do acesso ao crédito tem permitido que milhares de brasileiros invistam em seus negócios e alcancem maior estabilidade financeira.

Fonte: PT

Foto: Ricardo Stuckert

Parceria entre ministérios da Justiça e das Mulheres busca estabelecer procedimentos para oferecer maior eficácia nas apurações e reforçar a segurança de mulheres em situação de risco

Ainda no ensejo do mês da mulher, o Ministério da Justiça, em parceria com o Ministério das Mulheres, anunciou na tarde de terça-feira (25),  um pacote de políticas de prevenção e enfrentamento à violência contra as mulheres. 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, assinaram a portaria do Programa Nacional das Salas Lilás. Os dois lançaram os cadernos temáticos de referência do Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio, de Padronização Nacional das Patrulhas Maria da Penha e de Padronização Nacional das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deams).

As medidas têm como foco assegurar atendimento humanizado às vítimas de violência de gênero, estabelecer procedimentos para maior eficácia nas apurações, reforçar a segurança de mulheres em situação de risco e garantir maior eficiência no atendimento especializado à mulher, respectivamente.

De acordo com o MJSP, as iniciativas serão coordenadas pela Secretaria de Acesso à Justiça (Saju) e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), e visam fortalecer a legislação vigente, que prevê políticas de proteção e segurança para mulheres. 

O conjunto de ações atende a normativos internacionais, como a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher.

“Enquanto não promovermos a igualdade total entre homens e mulheres, não tivermos o feminicídio zero e a cessação absoluta da violência contra a mulher, nós não poderemos construir um País mais justo, fraterno e solidário”, declarou o Lewandowski.

“Precisamos preparar os profissionais e os serviços públicos, mas temos que ter a coragem de dizer para a sociedade brasileira que enfrentar a violência contra as mulheres não pode e não deve ser uma responsabilidade somente do Estado. É uma responsabilidade de todos”, afirmou Cida Gonçalves.

Programa Nacional das Salas Lilás

A portaria do MJSP institui diretrizes nacionais para fomentar e direcionar o acolhimento e o atendimento especializado às mulheres e meninas em situação de violência de gênero nas instituições de segurança pública e instituições do sistema de justiça.

O documento também estabelece direcionamentos de funcionamento e estrutura das Salas Lilás, política que integram o Programa Antes que Aconteça. A estrutura é um espaço reservado que oferece atendimento multidisciplinar, com o intuito de proporcionar proteção, privacidade e respeito à intimidade das vítimas.

Na semana passada, foi inaugurada a primeira Sala Lilás do Brasil dentro do modelo estabelecido pelas diretrizes nacionais do programa, em João Pessoa, na Paraíba (PB). Outras 52 unidades serão construídas no estado, por meio de um convênio firmado entre o MJSP e o governo da Paraíba.

Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio

A política de atualização do protocolo de feminicídio (previsto na Portaria nº 596/2024) tem o intuito de aprimorar e compartilhar boas práticas na investigação e na perícia nos crimes de feminicídio. Ele orienta e qualifica os profissionais de segurança pública para atuarem nas ocorrências com um olhar voltado para a perspectiva de gênero.

O caderno temático de referência, elaborado pelo MJSP em parceria com a Secretaria Nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, do Ministério das Mulheres, e a ONU Mulheres é parte dos esforços para aprimorar a resposta diante da violência contra mulheres e meninas.

Padronização Nacional das Patrulhas Maria da Penha

O Caderno Temático de Referência foi atualizado com objetivo de orientar as instituições do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), em especial as Polícias Militares e Guardas Civis Municipais, para a prevenção e resposta qualificada em caso de violência doméstica e familiar.

Entre as principais diretrizes destacam-se a padronização dos atendimentos, o fortalecimento para atuação integrada, o estímulo da capacitação contínua, o incentivo à análise de dados e a promoção de ações preventivas assegurando um atendimento interseccional a mulheres e meninas em situação de violência.

Padronização Nacional das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher

O caderno apresenta a versão atualizada da norma técnica de padronização das Deams, incorporando avanços legislativos e diretrizes para qualificar o atendimento às mulheres vítimas de violência.

A atualização inclui a perspectiva de gênero e interseccionalidade, parâmetros para a capacitação profissional e diretrizes para um atendimento humanizado e não revitimizante, além do fortalecimento da integração com a rede de proteção. Também incentiva o uso de soluções digitais para ampliar o acesso das mulheres aos serviços especializados.

Fonte: PT

Foto: Bruno Peres / Agência Brasil