Depois da total ausência de gestão na pior fase da pandemia de Covid-19, que deixou mais de 660 mil mortes – o segundo maior número do mundo -, o governo federal continua a ignorar soluções que possam trazer um alívio à saúde dos brasileiros.

Enquanto a Europa e os Estados Unidos já utilizam amplamente medicamentos eficazes para tratamento da Covid-19, como o Paxlovid e o molnupiravir, que ajudam a prevenir que os casos da doença se tornem mais graves, o Brasil segue sem disponibilizar esses remédios à população. Tudo por falta de empenho do governo, que preferiu tentar emplacar a cloroquina e a ivermectina.

Para trazer esses tratamentos modernos, o Ministério da Saúde tem uma opção, a Lei 14.200 de 2021, que é considerada uma das melhores do mundo na questão da quebra de patentes farmacêuticas e permitiria a fabricação de genéricos desses remédios no país. O prazo para aplicar a legislação à Covid, no entanto, está acabando.

A lei, sancionada em setembro do ano passado, facilita o licenciamento compulsório de medicamentos durante emergências sanitárias. Na prática, ela suspende temporariamente a patente exclusiva de uma determinada farmacêutica para produzir e vender remédios, e permite que outras empresas do ramo importem ou criem genéricos.

No caso de uma emergência sanitária, como a pandemia de Covid-19, a lei determina que o governo é obrigado a divulgar em 30 dias uma relação de produtos cujas patentes podem ser suspensas. Essa medida não vem sendo cumprida, mesmo com a falta de remédios no país e a produção de genéricos no exterior. Para piorar, no próximo dia 22 vai expirar o decreto de Emergência de Saúde Pública do Ministério da Saúde, que precisa estar em vigor para que a lei possa ser aplicada.

Em entrevista à agência Repórter Brasil, que divulgou a denúncia, dois especialistas criticaram a demora, que pode custar caro. “O governo está descumprindo a lei”, afirmou o advogado Francisco Viegas, da Médicos Sem Fronteiras (MSF). “Considerando que ainda estamos em emergência e que já existem medicamentos contra Covid em termos globais, o governo tem obrigação de publicar a lista”, concorda o advogado Matheus Falcão, analista de saúde do Instituto Brasileiro do Consumidor (Idec).

No caso do Paxlovid, remédio de aplicação oral fabricado pela Pfizer, o tratamento completo com dez pílulas deve ser vendido no Brasil por US$ 250 (R$ 1.240). Ainda não se sabe a quantidade, o preço ou o prazo que estão sendo negociados com o governo. A farmacêutica, no entanto, fez um acordo para vender a versão genérica da medicação a preço de custo para 95 países de média e baixa renda, e que poderia ser aproveitada no país.

O remédio, que na pesquisa mostrou redução de até 89% do risco de hospitalização, teve seu uso autorizado pela Anvisa em março, para adultos com quadros leves e moderados de Covid, mas com alto risco de agravamento, como comorbidades, idosos e pessoas com problemas de imunidade. No início do mês, ele foi incluído no SUS pelo Ministério da Saúde, mas apenas para idosos e imunossuprimidos.

Redação lula.com.br

Foto: Marcelo Casal Jr. | Agência Brasil

 Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O município de Araripina, em Pernambuco, vai sediar a montadora de automóveis da NBR – Grupo Novo Brasil. A planta receberá investimentos da ordem de R$ 260 milhões e as obras devem ser iniciadas ainda neste primeiro semestre de 2022. O lançamento da pedra fundamental do projeto aconteceu no final do mês passado.

A sede será erguida em área de 290 mil m² e contará com 30 mil m² de área construída. O complexo também terá uma usina solar fotovoltaica e uma pista de testes.

A planta do Grupo NBR será mista, utilizará mão de obra humana e robotizada e contará com tecnologia europeia.

Conforme publicado no site da prefeitura de Araripina, na localidade serão produzidos dois modelos de carros populares para o mercado nacional.

Ainda de acordo com as informações do governo municipal, a capacidade instalada da fábrica será de 1600 carros por mês.

A produção será iniciada no segundo semestre de 2023 com 1200 unidades. Em três anos, a capacidade instalada poderá ser dobrada.

Os veículos serão comercializados em lojas próprias (Recife, Natal, Fortaleza, São Paulo e Florianópolis) e revendas homologadas pelo fabricante. As unidades serão compostas por showroom e oficinas autorizadas.

Modelos

Na montadora serão fabricados dois modelos, um buggy e um carro popular para cinco pessoas.

Os dois modelos serão construídos em uma estrutura modular com carroceria de fibra de vidro ou carbono e deverá custar R$ 66 mil para o consumidor final.

Para conseguir vender o carro a esse valor, o Grupo NBR vai realizar a montagem dos conjuntos junto aos fornecedores e fabricantes disponíveis no mercado brasileiro, como por exemplo conjunto de rodas, pneus, baterias, conjuntos óticos e faróis auxiliares, vidros, amortecedores, molas, sistemas de freio, resinas, fibras etc.

Os motores deverão ser fornecidos por fabricantes do Brasil, China e Índia.

“Nossa montadora ocupa uma lacuna em que não há concorrente em nenhum país do mundo. Grandes marcas apresentaram protótipos de buggies que ainda não chegaram ao mercado.

No país, apenas empresas artesanais realizam a adaptação de carros pré-existentes para atender à demanda do mercado brasileiro de buggies, investimento que varia entre R$ 80 mil e R$ 100 mil.

Também queremos renovar e reacender a paixão dos brasileiros pelo buggy”, diz Evandro Lira, diretor-presidente do Grupo NBR.

Capacitação

O Grupo NBR está negociando junto à Secretaria de Trabalho, Capacitação e Empreendedorismo do Governo de Pernambuco um projeto de capacitação para até 1.000 pessoas nas áreas de laminação de fibra de vidro e de carbono, elétrica, mecânica, montagem e funilaria, entre outros. Toda a capacitação será realizada em Araripina.

Redação Associação Brasileira de Tecnologia e Borracha | Fonte: Usinagem Brasil / Revista Ferramental

Foto: NBR/Divulgação/Revista Ferramental

O maior retrato da precarização e da destruição dos direitos dos trabalhadores brasileiros é a drástica queda no número de contratados com carteira assinada em todo o país. Os dados da PNAD, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, mostram que os trabalhadores informais e por conta própria hoje superam os chamados “celetistas”, que têm todos os seus direitos garantidos.

Segundo uma análise publicada no G1, mais de 2,8 milhões de vagas formais foram perdidas nos últimos 8 anos. No primeiro trimestre de 2022, 38,1% (ou 36,3 milhões) da população ocupada era de trabalhadores formais no setor, bem distante dos 43% (39,1 milhões), o pico histórico registrado nos primeiros três meses de 2014. A soma considera os trabalhadores do setor privado e os domésticos com carteira assinada.

Nesse mesmo período, a categoria que teve maior aumento na participação no mercado foi a de trabalhadores por conta própria, que subiu de 22,5% para 26,5% dos ocupados. Em seguida, o emprego sem carteira assinada passou de 11,6% para 12,8%. No total, as duas somam 37,5 milhões de trabalhadores, o equivalente a 39,3%, superando o trabalho formal.

A mudança de perfil prova a deterioração dos direitos e explica a queda na renda e uma parte do déficit da Previdência, que recebe cada vez menos repasses. A renda média do trabalhador brasileiro no primeiro trimestre de 2022 caiu para R$ 2.548, o pior resultado para os três primeiros meses do ano desde 2012 e 8,7% menor do que o registrado há um ano.

Beneficiários superam registrados em 13 estados

O resultado desse desastre pode ser visto em outro levantamento do G1, com base nos dados do Ministério da Cidadania e da Caged, que mostra que em 13 estados brasileiros o número de beneficiários do Auxílio Brasil é maior que o de famílias que vivem de renda do trabalho formal com CLT.

Essa lista inclui todos os nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe) e quatro da região Norte (Acre, Amapá, Alagoas e Pará).

O Maranhão é o estado em que esse déficit é mais alto, com 1,1 milhão de beneficiários contra 530 mil trabalhadores registrados, uma diferença de 576 mil. Em seguida, vêm Bahia (412 mil), Pará (332 mil), Piauí (241 mil), Paraíba (188 mil) Pernambuco (155 mil), Alagoas (118 mil) e Ceará (110 mil).

Redação lula.com.br

O preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha só está tão alto porque Michel Temer e Jair Bolsonaro fizeram escolhas que punem a população e ajuda acionistas e empresários. Mas é possível mudar essa situação

Lula tem dito frequentemente que, se voltar a governar o Brasil, vai abrasileirar o preço dos combustíveis, ou seja, parar de fazer o brasileiro pagar o preço em dólar. E Lula diz isso porque sabe que a gasolina, o diesel e o gás de cozinha não precisavam custar tão caro.

Os altos preços que pagamos hoje por esses produtos é resultado de decisões políticas que começaram a ser tomadas ainda no governo de Michel Temer e continuam com Bolsonaro. Vamos entender:

1. O PPI e a dolarização dos combustíveis

O primeiro passo para a gasolina mais cara da história foi dado no governo de Michel Temer, que nomeou Pedro Parente como presidente da Petrobrás. Seguindo as ordens de Temer, Parente fez a Petrobras seguir o PPI, ou preço por paridade de importação.

Na prática, a Petrobrás passou a cobrar dos brasileiros o preço da gasolina, do diesel e do gás em dólar, mesmo se eles fossem produzidos no Brasil e em real.

Já Bolsonaro manteve essa mesma política. É por isso que, se o dólar sobe ou preço dos combustíveis aumenta lá fora, a gente paga mais aqui no Brasil também.

2. O desmonte da Petrobrás

E por que Temer e Bolsonaro mantiveram o PPI? Para fazer duas coisas: 1) vender a Petrobrás; 2) garantir mais dinheiro aos acionistas.

Como Temer e Bolsonaro sempre quiseram vender a Petrobras, o PPI foi uma forma de tornar as refinarias (fábricas de combustíveis) atraentes para os compradores estrangeiros. Eles sabiam que poderiam comprar as refinarias e depois vender o que fabricariam em dólar para os brasileiros.

Além disso, enquanto não vende toda a Petrobrás, o governo Bolsonaro faz a Petrobrás ter muito lucro vendendo gasolina cara para os brasileiros. E quem ganha com isso são os acionistas.

3. Estímulo à importação

Ao mesmo tempo em que o PPI ajuda Bolsonaro a entregar a Petrobrás e dar muito dinheiro a acionistas, também ajuda empresários a importar gasolina de fora e vender bem caro aqui no Brasil.

É um jogo claramente combinado entre governo e grandes empresários. Tanto é que apenas três meses antes de Temer instituir o PPI, foi criada no Brasil a Abicom (Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis). Ou seja, alguns ricos já sabiam que a gasolina ia virar um grande negócio no Brasil, à custa do povo.

Resultado: em setembro de 2021, o Brasil já importava 119% mais gasolina que no mesmo mês de 2020, segundo matéria do Poder 360.

4. Governo reduz a fabricação de combustíveis

E o governo Bolsonaro não só estimulou a importação de gasolina como também diminuiu a produção interna.

Estudo feito pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo, mostrou que, entre 2016 e 2021, ou seja, a partir do governo Temer e ao longo do governo Bolsonaro, as refinarias brasileiras só produziram entre 75% e 80% do que podiam. Em 2013 e 2014, essa produção ficava perto de 100%.

Além disso, depois do impeachment contra Dilma Rousseff, o governo abandonou a construção de novas refinarias, inclusive paralisando obras iniciadas pelos governos do PT.

Ou seja, Bolsonaro diz que o PPI é necessário porque o Brasil precisa importar muita gasolina, mas foi ele mesmo quem fez o Brasil importar cada vez mais combustível.

Redação pt.org.br

A Pirelli & C. SpA está investindo US$ 15 milhões (R$ 75 milhões) em um novo centro de tecnologia e digitalização em sua fábrica de pneus em Silao, Guanajuato, informou a fabricante de pneus em 3 de maio.

O investimento, nos próximos dois anos, envolverá a introdução de tecnologias para apoiar as tendências futuras de mobilidade, incluindo pneus elétricos, sustentáveis e conectados.

Abrangendo 6.680 metros quadrados, a instalação contará com unidades para modelagem virtual, teste, digitalização e “especialidades”, como tecnologias de aplicação robótica.

O novo projeto segue o anúncio da Pirelli no ano passado de que estava investindo R$ 180 milhões em Silao para aumentar a capacidade de produção de 6,6 milhões de unidades por ano para 7,2 milhões.

Inaugurada em 2012, a fábrica de Silao fabrica pneus de alta e ultra alta performance, atualmente dedicados ao mercado local e América do Norte.

A fábrica tem atualmente mais de 2.700 funcionários e afirma atender aos padrões de “mais alto desempenho de eco-segurança” em termos de produção.

O local, de acordo com a Pirelli, utiliza tecnologias sustentáveis para a redução do consumo de água e energia e a reciclagem de resíduos do processo.

Redação Associação Brasileira de Tecnologia e Borracha | Fonte: European Rubber Journal

Imagem: Pirelli/Divulgação/ERJ

O Brasil tem a 4ª maior inflação entre os países que compõem o G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo e da União Europeia. Em abril, a inflação oficial do Brasil, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15),que acumulou 12,13% em doze meses, de abril do ano passado a abril deste ano, ficou atrás apenas dos índices da Turquia (69,9%), Argentina (58,0%) e Rússia (17,8%).

Se forem levadas em consideração apenas as 6 maiores economias da América Latina, o Brasil sobe para na 3ª posição do ranking, atrás só da Venezuela (172%) e da Argentina (58,0%).

De quem é a culpa pela disparada dos preços?

Estão certas as pessoas que estão culpando o governo de Jair Bolsonaro (PL), inclusive fazendo campanhas para denunciar a falta de ação do presidente para conter os preços.

É claro que existem fatores externos, como o preço das commodities, a crise na cadeia de suprimentos e a guerra na Ucrânia.

Mas existem dúzias de fatores internos, entre eles, a ausência de coordenação de política econômica, a subestimação dos efeitos da pandemia e, em especial, “a crença cega de que o mercado iria resolver tudo e que qualquer intervenção seria prejudicial”, disse em entrevista ao PortalCUT o técnico da subseção do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) da CUT Nacional Leandro Horie.

Também em entrevista ao PortalCUT, a técnica da subseção do Dieese da CUT Nacional Adriana Marcolino apontou as falhas do governo que ocasionam a alta nos preços e puxam a inflação para cima.

Confira:

1 – Estoques reguladores – Bolsonaro não fez

Adriana explica que é praxe o governo federal comprar parte da produção agrícola de produtos como grãos, café, arroz, milho e manter em estoque. “Em períodos em que há falta ou por alguma disfunção no mercado os preços sobem, o governo intervém vendendo seus estoques para equalizar o preço”.

“E isso se faz também no período que há sobra na safra, quando o governo compra do produtor para manter os preços em um patamar que não represente prejuízo aos produtores”, completa Adriana.

“Bolsonaro, na verdade zerou os estoques e agora não tem mais a capacidade de controlar os preços”, critica.

2 – Dólar a R$ 1,00 – Bolsonaro não fez

Para o produtor, com a cotação alta do dólar vale mais a pena vender lá fora do que aqui no Brasil. “Eles vão ganhar muito mais”, explica Adriana.

De acordo com a técnica do Dieese, o mercado mundial, que também está desorganizado, se aproveita dessa situação e acaba comprando a produção de países como o Brasil.“

“Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes não têm nenhum política de controle para o dólar”.

3 – Ajudar o pequeno agricultor – Bolsonaro não fez

Desde o governo do ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP), a agricultura familiar vem sofrendo com o desmonte de políticas de fomento ao setor. As dificuldades vão desde a política de crédito até a comercialização dos produtos.

E se já era difícil antes, com Bolsonaro a situação ficou ainda mais crítica. O governo reduziu recursos para a agricultura familiar, dificultando ainda mais para o setor no que se refere tanto à produção quanto à comercialização, que ficou muito prejudicada com a pandemia.

“Não teve mais feiras e sacolões para vender o que foi produzido. A entrega também foi prejudicada e não houve nenhuma ação do governo para contemplar a agricultura familiar”, pontua Adriana.

4 – Conter o avanço da monocultura de alimentos – Bolsonaro não fez

Adriana Marcolino explica que apesar do nome complicado, o ‘esquema’ é simples. O governo protege o agronegócio que prioriza a produção de determinados produtos – grãos como a soja, o arroz, o feijão – como commodities e não sob o conceito de segurança alimentar. Esses produtos são direcionados à exportação em situações como a que vivemos hoje, de dólar alto e o mercado brasileiro sofre com a escassez de alimentos, potencializada pela falta de políticas voltadas à agricultura familiar.

“Resumindo, Bolsonaro governa para o latifúndio em detrimento do pequeno produtor”, diz Adriana.

Outros fatores

De acordo com Leandro Horie, o que acontece nos itens industriais também deve ser avaliado quando se fala em alta da inflação. “Além do repasse das desvalorizações do dólar para os preços, a própria pandemia, na China, provocou problemas nas cadeias de fornecimento de insumos e matérias primas. Isso reduziu a oferta de produtos e elevou os preços”.

Leandro afirma também que boa parte dos produtos industriais vendidos no Brasil são derivados da produção de poucas empresas. “É uma concentração de produção que permite o repasse do aumento de custos aos preços finais, mesmo em cenário de recessão”, ele diz.

Outros países

O técnico avalia que não só o Brasil, mas o mundo todo vive hoje um choque de oferta.  “È uma alteração na disponibilidade de produtos e isso provoca um desequilíbrio comercial, principalmente quando vários países também têm desvalorizações cambiais de suas moedas frente ao dólar”, ele explica.

A diferença, segundo Leandro, é que a intensidade do fenômeno tem sido muito maior no Brasil, em relação aos países centrais justamente pela ausência de políticas. 

Redação CUT

“A inflação gera um processo corrosivo nos nossos salários”, aponta o chefe do levantamento da CNC. “O povo sofre com inflação alta e salário menor e Bolsonaro aumenta o próprio salário”, diz Humberto Costa

No caos de seu desgoverno, Jair Bolsonaro cristalizou-se como um fenômeno de geração de inflação, desemprego e queda na renda, uma espécie de tripé dos horrores que virou o principal instrumento do aumento da desigualdade no país. Um levantamento da Confederação Nacional de Bens, Serviços e Turismo (CNC) revela que a queda do poder de compra que já virou marca da dupla Bolsonaro-Guedes atingiu 90% das profissões entre março de 2021 e março deste ano.

A inflação desenfreada do banqueiro da Economia Guedes durante esse período, de cerca de 11,7%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), teve efeito devastador para os trabalhadores. Em apenas 12 meses, o poder de compra despencou 8,1%. A CNC considerou 140 profissões que cobrem 72% dos trabalhadores que atuam no mercado hoje.

Como um bom patrocinador do aumento da pobreza,  Bolsonaro mira nos trabalhadores de menor escolaridade. De acordo com o estudo, a profissão mais afetada pela desvalorização dos salários foi a de faxineiro, que viu aniquilado 16% do seu poder de compra. Motoristas de ônibus também foram afetados, com quase 4% de erosão nos salários.

“Com Bolsonaro, o salário mínimo perdeu poder de compra”, acusa o senador Humberto Costa (PT-PE). “Mas enquanto o povo sofre com inflação alta e salário menor, Bolsonaro decidiu aumentar o próprio salário e dos seus comparsas”, denuncia. “Jair gasta, o Brasil paga”.

Ainda de acordo com o levantamento, poucas profissões obtiveram êxito em melhorar o poder de compra, com ganhos acima da inflação, como a de profissionais de tecnologia da informação e os médicos. Por causa da pandemia, por exemplo, os profissionais de saúde passaram a ser mais requisitados e, com isso, os salários foram valorizados em 16%.

“A inflação gera um processo corrosivo nos nossos salários”, reconheceu o coordenador da pesquisa, Fábio Bentes, em declaração à CNN. “Não podemos avaliar somente o quanto os vencimentos cresceram, mas quanto eles subiram considerando a inflação”, explicou Bentes.

“Para você ter um aumento real de renda, o salário precisa romper a barreira da inflação. Na prática, atualmente, podemos dizer que somente uma em cada dez profissões no Brasil consegue vencer a inflação”, apontou.

Redação pt.org.br com CNN

O governo Jair Bolsonaro (PL) estuda flexibilizar amplamente as regras do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com a justificativa de reduzir o custo dos empregadores na contratação.

A Folha teve acesso a três minutas de medidas provisória (MP), nas quais o Ministério da Economia propõe cortar a alíquota de contribuição que as empresas recolhem sobre o salário dos trabalhadores, de 8% para 2%, e reduzir a multa sobre o saldo em caso de demissão sem justa causa, de 40% para 20%.

A flexibilização do contrato de trabalho regido pela CLT seria feita por meio de Medida Provisória, instrumento usado pelo Poder Executivo com validade imediata, mas que depois precisa ser votado pelo Legislativo. A Folha informa ter tido acesso a três minutas (versões) dessa possível MP.

“A proposta de redução das alíquotas das contribuições dos serviços sociais autônomos não apenas reduzirá o custo da contratação de trabalhadores, como também contribuirá com a geração de novos empregos”, diz o texto, que se repete nos três documentos.

As medidas foram redigidas pela Subsecretaria de Política Fiscal da SPE (Secretaria de Política Econômica), vinculada ao Ministério da Economia.

O governo Jair Bolsonaro (PL) estuda uma ampla flexibilização nas regras do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), sob a justificativa de reduzir o custo dos empregadores na contratação.

Em três minutas de MPs (medidas provisórias), às quais a Folha teve acesso, o Ministério da Economia propõe cortar a alíquota de contribuição que as empresas recolhem sobre o salário dos trabalhadores, de 8% para 2%, e reduzir a multa paga em caso de demissão sem justa causa, de 40% para 20%

“A proposta de redução das alíquotas das contribuições dos serviços sociais autônomos não apenas reduzirá o custo da contratação de trabalhadores, como também contribuirá com a geração de novos empregos”, diz o texto, que se repete nos três documentos.

As medidas foram redigidas pela Subsecretaria de Política Fiscal da SPE (Secretaria de Política Econômica), vinculada ao Ministério da Economia.

Um integrante da equipe econômica confirmou à reportagem que a proposta está em estudo, mas ressaltou que ainda não há qualquer decisão final sobre o tema. Essa fonte explicou que a tentativa de aliviar os encargos trabalhistas é um assunto que preocupa a pasta.

Por isso, os técnicos têm trabalhado em opções de medidas, algumas restritas a grupos de trabalhadores ou outras mais amplas, como o corte geral das alíquotas.

Procurado oficialmente, o Ministério da Economia não respondeu.

O FGTS é vinculado ao Ministério do Trabalho e Previdência. Fontes da pasta relataram não terem sido consultadas sobre a proposta e admitem ceticismo com a possibilidade de avanço.

Hoje, as empresas precisam recolher 8% do salário em uma conta individual do FGTS em nome do empregado. Esse recurso fica no fundo e pode ser resgatado em algumas situações, como compra da casa própria ou demissão sem justa causa. Mais recentemente, o governo autorizou a opção de saques anuais, por meio da modalidade saque-aniversário, mediante adesão do trabalhador.

Se o trabalhador é dispensado sem justa causa, ele pode resgatar todo o saldo disponível no fundo (caso não tenha optado pelo saque-aniversário). A empresa ainda precisa pagar uma multa de 40% sobre o valor recebido ao longo do contrato, diretamente para o bolso do trabalhador.

Ao elaborar as medidas, o governo alega que a redução da carga tributária “favorece o crescimento e o desenvolvimento econômico do país, pois auxilia na retomada da atividade econômica, bem como na geração de emprego e renda”.

Para o Ministério da Economia, “o FGTS onera o empregador por incidir sobre a folha de pagamento das empresas”.

“A proposta de redução de 8% (oito por cento) para 2% (dois por cento) da alíquota mensal relativa à contribuição devida para o FGTS poderá contribuir, não apenas para a redução no custo da contratação de trabalhadores, como também para a melhoria do cenário econômico, o que possibilitará o aumento de novos empregos e novas contratações”, diz trecho da exposição de motivos de uma das medidas.

Já na proposta referente à redução da multa do FGTS para 20%, o governo afirma que a medida reduziria o custo da contratação de trabalhadores, além de contribuir para o aumento de novas admissões.

“Essa redução pode aumentar a produtividade e a competitividade das empresas, uma vez que os empregadores terão recursos adicionais que poderão ser investidos tanto na capacitação de trabalhadores quanto na geração de novos postos de trabalho”, diz a minuta.

Em uma terceira proposta, o governo estuda cortar as alíquotas referentes às contribuições para o Sistema S. Elas seriam reduzidas a 0,30% para o Sebrae, a 0,50% para os serviços de aprendizagem Senac, Senai e Senat, a 0,75% para os serviços sociais Sesi, Sesc e Sest e a 1,25% para Sescoop e Senar.

O ministro Paulo Guedes é um ferrenho defensor do corte de encargos trabalhistas, os quais ele costuma chamar de “armas de destruição em massa”

Na campanha presidencial de 2018, um dos pilares do plano econômico do governo era o lançamento da Carteira Verde e Amarela, uma modalidade de contratação mais flexível do que a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas). O modelo, que segundo o governo seria opcional ao trabalhador, incluiria alíquotas menores de recolhimento do FGTS.

O governo nunca chegou a propor a criação da Carteira Verde Amarela, apenas versões mais enxutas, focadas em grupos como jovens e pessoas com mais de 55 anos. Mesmo assim, a flexibilização sempre enfrentou fortes resistências no Congresso Nacional, e as medidas apresentadas acabaram perdendo validade.

Além das críticas de opositores do governo, que apontaram nessas ocasiões o risco de prejuízo aos trabalhadores, alterações no FGTS costumam enfrentar forte objeção do setor de construção civil.

A atividade usa os recursos do Fundo de Garantia como fonte de financiamento mais barata para a construção de novas moradias. Os trabalhadores também podem contratar empréstimos com dinheiro do FGTS para adquirir a casa própria pagando uma taxa de juros mais baixa.

O fundo também financia ações nas áreas de saneamento e infraestrutura urbana. Mais recentemente, o governo anunciou medidas para direcionar uma parcela de R$ 3 bilhões a um fundo garantidor de microcrédito para pequenos empreendedores e para liberar os saques para trabalhadores com filhos até cinco anos que precisam pagar creche.

Redação Congresso em Foco

A semana começou com mais um aumento nos preços dos combustíveis, com o anúncio da Petrobras de que o óleo diesel será reajustado em 8,87%, com o preço do litro passando de R$ 4,51 para R$ 4,91 na refinaria.

A elevação dos combustíveis e a consequente alta de outros preços, em efeito cascata, tem pressionado a inflação e provocado dificuldades diversas para as famílias brasileiras – especialmente as mais pobres – e impacto negativo em diferentes setores da economia, segundo relato de veículos de imprensa.

Reportagem do Valor Econômico conta que a produção de eletrodomésticos no primeiro trimestre deste ano foi 25% inferior ao registrado no mesmo período de 2021, de acordo com dados da produção industrial medida pelo IBGE

Segundo o jornal, num cenário de inflação e juros altos, o setor é afetado pelo fato de o consumidor estar mais pobre e sem dinheiro, com o orçamento apertado e voltado mais para gastos com alimentos, energia e combustíveis.

Já O Estado de São Paulo informa na manchete desta segunda (9) que a inflação nas alturas dificulta o planejamento de empresas até mesmo no curto prazo. “Sem previsão de quanto vai custar a matéria-prima ou o frete no mês seguinte, muitas delas estão tendo de engavetar investimentos importantes para a melhoria do processo produtivo, mudar modelos de vendas e reajustar os preços mais vezes durante o ano, para não comprometer as margens financeiras”, diz o jornal, acrescentando que a inflação alta provoca um ciclo vicioso para uma retomada consistente da economia.

Enquanto isso, o trabalhador fica mais pobre, com dificuldades de pagar as contas e sem dinheiro suficiente inclusive para comer.

O valor médio do litro do óleo diesel no Brasil, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, na última semana (de 01 a 07/05) era de R$ 6,63. Com a alta de R$ 0,40 no valor do diesel na refinaria, a média passará a R$ 7,03. No mês de abril, o preço máximo do diesel era de R$ 7,979 – com o aumento, passará a R$ 8,37.

Redação lula.com.br

Entre as maiores economias do planeta, só dois países têm taxas de inflação, desemprego e juros acima de 10%: a Turquia e o Brasil. Ou seja, Bolsonaro e Guedes conseguem errar em todos os quesitos

Dados da economia mundial que acabam de ser divulgados fazem, mais uma vez, a dupla Jair Bolsonaro-Paulo Guedes passar vergonha. E mostram também por que a vida dos brasileiros está tão difícil.

Segundo levantamento da agência de classificação de risco Austing Rating, entre as maiores economias do mundo, só dois países têm os índices de juros, inflação e desemprego acima dos 10%. E, sim, o Brasil é um deles. O outro é a Turquia.

Em outras palavras, isso quer dizer que o governo Bolsonaro consegue ser péssimo em todos os quesitos avaliados, com juros a 12,75% ao ano e inflação e desemprego acima dos 11%. A Turquia tem juros a 14%, inflação a quase 70% e desemprego a 10,70%.

Nenhum dos demais países fica com os três índices na casa dos dois dígitos. Olhando, por exemplo, para os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), a Rússia pena com juros e inflação mais altos que os do Brasil, mas tem uma taxa de desemprego bem menor: 4,1%.

Incompetência escancarada

Quando se consideram as 24 economias avaliadas no levantamento, o Brasil aparece com a quarta maior taxa de juros, a quarta inflação mais alta e o terceiro maior índice de desemprego. Ou seja, a desculpa de Bolsonaro de que a economia está mal no mundo todo não cola mesmo.

A situação está ruim no Brasil por causa das escolhas feitas por Jair Bolsonaro e seu ministro banqueiro. A inflação está alta principalmente por causa de preços que poderiam ser controlados pelo governo, como a gasolina e a energia elétrica. Para combater a inflação, o Banco Central sobe os juros, mas isso torna mais difícil ainda a vida dos empresários que querem investir. Como o governo também não investe e só pensa em vender o patrimônio público, a produção cai e o emprego continua escasso.

Redação pt.org.br