Brasileiros e brasileiras estão organizados para ocupar as ruas de várias cidades, neste sábado, 9 de abril, para protestar contra o governo de Jair Bolsonaro (PL), responsável pela disparada da inflação, altas taxas de desemprego e de trabalho precário, sem direitos e a volta da fome e da miséria.

Os atos #BolsonaroNuncaMais, organizados por entidades como a CUT e movimentos populares que integram as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo já estão confirmados em 60 cidades (veja relação abaixo).

“Este ano é um ano decisivo para as nossas vidas, é o ano que vai definir que futuro queremos para o nosso país, para nós, nossas famílias e todo o povo brasileiro”, alerta Secretária0Geral da CUT, Carmen Foro.

“Por isso, estar nas ruas protestando e denunciando o governo Bolsonaro, além de um ato de resistência é um ato de conscientização da população sobre a tragédia que vivemos”, complementa a dirigente.

E motivos para protestar não faltam, é carestia, é falta de trabalho decente e bem remunerado, a fome que afeta mais de 20 milhões de brasileiros, os altos preços dos combustíveis que se refletem em toda a economia brasileira corroendo cada vez mais o poder de comprar dos brasileiros, em especial os mais pobres, pontua Carmen.

“O Brasil vive hoje o pior momento de sua história, um período que começou com o golpe de 2016 contra Dilma Rousseff e que fez o país chegar no fundo do poço com Bolsonaro. Nunca o pais foi tão assolado por ataques a direitos, falta de investimentos no básico como saúde, nunca tivemos um presidente que fosse tão desumano como Bolsonaro. Basta ver o enfrentamento à pandemia”, diz a Secretária-Geral da CUT.

Fonte: CUT

Quase três milhões de brasileiros, ou 81% dos trabalhadores e trabalhadoras que estão desempregados há mais de dois anos no país, são das classes D e E.

Essa parcela mais pobre da população, a que mais sofre com a falta de uma colocação no mercado formal de trabalho, é vítima do golpe de 2016, que destituiu a presidenta Dilma Rousseff (PT) e colocou no lugar presidentes comprometidos com os patrões.

Um dos maiores culpados pela atual crise econômica é o ilegítimo e golpista Michel Temer (MDB-SP), vice que contribuiu para derrubar Dilma e pai do Teto de Gastos Públicos (EC nº 95), de 2017, que congelou os investimentos do governo por 20 anos, de acordo com o índice da inflação.

Mas Temer não é o único responsável por essa crise sem fim. O governo de Jair Bolsonaro (PL) tem grande parcela de culpa também já que não só manteve a restrição de investimentos públicos como também vem impedindo que as estatais como a Petrobras, possam ser utilizadas como indutoras do crescimento, preferindo distribuir lucros bilionários aos acionistas estrangeiros.

O resultado dessa nefasta condução da economia é sentido diretamente pela população mais pobre que não consegue nem arrumar um emprego para subsistir, explica a professora e economista da Unicamp, especialista no mercado de trabalho, Marilane Teixeira, ao analisar o levantamento feito pela Tendências Consultoria Integrada, que mostra que são os trabalhadores das classes D/E, com renda mensal de até R$ 2.800 , que estão há mais de 24 meses desempregados. Segundo a pesquisa, são 2,9 milhões de pessoas (81%) de um universo de 3,7 milhões, se somadas as pessoas desempregadas de todas as classes sociais.

“Há um déficit estrutural de postos de trabalho e tem a ver com a incapacidade do governo de criar empregos para quem necessita e, é claro que atinge a população com menor escolaridade, os mais pobres. Sem investimento público, sem obras de infraestrutura, de moradia, enfim, sem o Estado atuar como indutor do crescimento, a roda não gira e atinge mais os mais pobres. Em geral pessoas com nível de escolaridade maior encontram mais facilidades de conseguir um emprego em suas áreas de atuação”, diz a economista.

A economia não se recuperou por falta de investimento públicos e o setor privado não tem como alavancar a atividade econômica como defende a equipe do governo Bolsonaro. Para gerar emprego é preciso uma política pública do estado

Marilane afirma ainda que, com o este déficit da oferta de trabalho (são 12 milhões de desempregados no país), a tendência é as pessoas vivenciarem o desemprego por muito mais tempo.

“Para cada 100 candidatos a vagas, se dois conseguem uma colocação, os 98 restantes ficarão sem trabalho. E quanto mais tempo se fica afastado do ambiente de trabalho, maior é o nível de defasagem a novas tecnologias e mudanças que vêm sendo incorporadas de forma muito rápidas em vários segmentos”, afirma Marilane.

A economista chama a atenção para o fato de que, embora o levantamento não tenha abarcado o problema do desemprego das mulheres, são as negras que ficam por mais tempo sem trabalho.

“Em 2021, 30,4% das mulheres negras estavam desempregadas há mais de dois anos; as brancas somam 29,8% e os homens são 21%”, conta.

Os efeitos da pandemia

A economista explica ainda que a crise acentuada pela pandemia elevou o desemprego nos setores que tem características de maior precariedade, e em vez dos setores mais estruturados cujos trabalhadores puderam atuar em home office. Já os empregos do setor de serviços e os domésticos tiveram de ser interrompidos nos últimos dois anos, além de muitos negócios também terem encerrados suas atividades.

“Quem perdeu o emprego antes da pandemia também não voltou ao mercado de trabalho, como os por conta própria, os autônomos, que eventualmente trabalhavam como vendedores ambulantes e outras atividades. Esses não se recuperaram totalmente, pela desigualdade história da sociedade brasileira que adota um modelo econômico concentrador e excludente”, conclui.

Fonte: CUT

Foi aprovado pelos trabalhadores na manhã desta sexta-feira (8), em assembleia única na porta da fábrica da Bridgestone Camaçari, o acordo coletivo, válido para os anos de 2022 e 2023. A abertura do processo de negociação ocorreu no último dia 18 de março e a proposta aprovada foi construída ontem (7), quando a diretoria do Sindborracha se reuniu com representantes da empresa.

Confira a pauta completa:
2022
*Banco de horas apenas na continuação da jornada
*INPC no salário para dezembro
*INPC no Sodexo
*INPC no Sodexo para filhos especiais
*INPC no Sodexo de Natal
*Participação nos Lucros de R$ 12.500, com adiantamento de R$ 9 mil
*Aumento do vale-pneu de R$ 215 para R$ 315
*Bônus de R$ 3 mil em um cartão de crédito para todos  os funcionários
*A empresa se compromete em fechar convênio com cooperativa de crédito
*Programa de incentivo ao Esporte
*Descrição da falta justificada
*Metas de PL igual para todos, horistas e mensalistas

2023
*Reajuste do INPC em 01/06/2023
*INPC no Sodexo alimentação
*Reajuste INPC no Sodexo filhos especiais
*Reajuste no Sodexo de Natal
*Participação nos Lucros de R$ 13 mil
*Vale pneu de R$ 315 para R$ 330

O seguro-desemprego está na mira de Jair Bolsonaro. O governo alega que as atuais regras do benefício estimulam o acesso ao programa repetidas vezes e quer mudanças que, como sempre, prejudicam os trabalhadores.

O total acumulado de requerimentos de seguro-desemprego chegou a 1.080.098 neste ano. Em 2021 foram feitas 966.187 solicitações. O estado com maior número é São Paulo. A Bahia aparece em 7º lugar.

Incomodado, o governo Bolsonaro tem procurado alternativas para mudar o programa. A ideia é se apropriar da multa do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), acabando assim com o seguro-desemprego.

Os profissionais devem se atentar. Vale lembrar que o trabalhador demitido sem justa causa tem direito a, no mínimo, três e, no máximo, cinco parcelas do direito.

Fonte: SBBA

Complexo Serhum é um dos conveniados. Foto Revista Let’s Go

A menor economia que o trabalhador já impacta positivamente no bolso no final do mês. Principalmente em tempos tão sombrios para a economia brasileira, com a inflação nas alturas, aumento no valor do botijão de gás todo mês, reajuste no preço dos remédios, cesta básica levando uma boa fatia do salário…

Uma forma de ajudar a diminuir alguns custos é usando os benefícios que o Sindiborracha oferece, através dos convênios firmados com empresas locais e da região. São mais de 30 convênios ativos para toda a família. Além de educação e saúde, tem serviços automotivos, lazer e autoescola. Os descontos vão de 5% a 70%, a depender do serviço contratado.

Confira a lista completa de convênios.

Um protocolo de intenções no valor aproximado de R$ 600 milhões deve gerar 570 postos de trabalho na região de Camaçari. A Céramus Bahia Produtos Cerâmicos LTDA, do Grupo Eliane, e o Governo da Bahia assinaram, na última terça-feira (5), um acordo que prevê a implantação de uma unidade industrial no município, destinada à fabricação de revestimentos cerâmicos.

O diretor presidente da Céramus, Edson Gaidzinski, elogiou o ambiente baiano para investimentos. “Já estamos na Bahia há décadas e, com esse incentivo, este investimento faz todo o sentido. A Eliane tem mais de 60 anos e, agora, vamos fazer uma fábrica buscando a geração de empregos e produtos de maior valor agregado para atender não só o mercado da Bahia, mas também do Nordeste como um todo”.

Para o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico em exercício, Paulo Guimarães, o investimento é muito importante para a Bahia. “A cerâmica é um setor que tem um potencial enorme de crescimento neste momento em que a economia deve se recuperar. É um setor que se manteve ativo durante a pandemia. O investimento é importante não só pela qualidade da empresa, mas pela qualidade dos produtos que ela está começando a fabricar, mais modernos e com mais alto valor agregado”.

Fonte: Alô Alô Bahia

O Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) calcula que o valor do salário mínimo ideal para suprir todas as despesas de um trabalhador e de sua família no Brasil deveria ser de R$ 6.394,76, o que equivale a mais de cinco vezes ao atual de R$ 1.212,00. A estimativa do departamento se refere ao mês de março. Em fevereiro, o valor ficou em R$ 6.012,18. De acordo com o Dieese, esse seria o pagamento mínimo para sustentar uma família de quatro pessoas no mês de março no Brasil, considerando gastos com moradia, transporte, alimentação, saúde, educação, vestuário, higiene, lazer e previdência.

Aumento dos produtos básicos

Em março, todas as capitais enfrentaram o aumento para os alimentos na comparação com o mês anterior. A maior alta ocorreu no Rio de Janeiro, com 7,65%. Já a menor, em Salvador, com 1,46%. Quanto ao custo da cesta básica, São Paulo foi a capital com o maior preço: R$ 761,19. Comparando março de 2022 com o mesmo mês de 2021, o Dieese apontou alta nos valores das cestas em todas as capitais, sendo Aracaju a que teve a menor variação, com 11,99%. Campo Grande apresentou a maior: 29,44%.

Horas trabalhadas

Ao descontar do salário mínimo os 7,5% da Previdência Social, foi verificado também que o trabalhador deveria usar 58,57% do seu ganho para adquirir os alimentos da cesta.

O estudo do Dieese também aferiu a média de horas que deveriam ser trabalhadas para que o trabalhador que ganha o salário mínimo atual adquirir os produtos da cesta básica. Pelos cálculos, em março, seriam necessárias 119 horas e 11 minutos, praticamente meio mês. Em fevereiro, a estimativa era de 114 horas e 11 minutos.

Fonte UOL

A CUT e suas confederações entraram com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a revogação de itens da Lei 14.151/2021, alterada pela Lei 14.311/2022, que mudou as regras de teletrabalho e trabalho presencial para gestantes, durante a pandemia de Covid-19. Em fevereiro deste ano, o Congresso aprovou e, em março, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou a nova lei que desprotege as trabalhadoras grávidas.

De acordo com as regras impostas pela nova lei, as gestantes devem retornar à atividade presencial nos seguintes casos:

1 – Após o encerramento do estado de emergência (pandemia);

2 – Após estar totalmente imunizada (ao menos duas doses da vacina contra covid-19);

3 – Quando optar por não se vacinar contra a Covid-19, apresentando termo de responsabilidade.

A lei viola preceitos constitucionais sobre proteção à maternidade, à gestante, ao nascituro e ao recém-nascido, além de outros direitos, afirma a advogada Luciana Barreto, sócia da LBS Advogados, escritório que presta assessoria jurídica para a CUT Nacional.

“Viola a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho; desprestigia a valorização do trabalho humano, principalmente da mulher, além de ferir o direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado”, ela diz

“Por que impor às trabalhadoras gestantes o retorno à atividade presencial, se havia lei garantindo exatamente o oposto e, consequentemente, assegurando a saúde delas?”, questiona Luciana Barreto.

De acordo com a advogada, a CUT e as confederações autoras da ação têm como objetivo garantir que a redação original da Lei nº 14.151/2021 prevaleça, ou seja, “que a empregada gestante tenha o direito de permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração”.

A ação no STF, segundo a secretária de Saúde da CUT, Madalena Margarida Silva, é uma resposta ao negacionismo do governo Bolsonaro e seu desprezo pela vida dos brasileiros e brasileiras. “É falso dizer que já estamos fora de perigo e que a pandemia acabou. Os casos continuam acontecendo todos os dias, inclusive com mortes, ainda que em menor número. E trabalhadores grávidas são grupo de risco e devem ser protegidas”, diz.

A mortalidade materna em 2021 atingiu alarmantes 92.682 casos, o que representa um aumento de 29,02% em comparação aos 71.833 casos no ano de 2020, alerta Madalena, que cita dados levantados pelo Observatório Obstétrico Brasileiro – COVID-19, até 30 de março, que indicam que 21.801 gestantes e puérperas haviam sido contaminada.

Um outro estudo publicado na The Lancet America, mostrou que, no total, a pandemia vitimou 1.959 de mulheres grávidas, sendo que 59% não tinham histórico de riscos ou comorbidades.

“Essa realidade evidencia a falta de atenção à saúde das gestantes, inclusive no pré-natal, com o desmonte da atenção básica que vem se agravando no governo Bolsonaro”, diz Madalena, completando que a lei que desprotege as gestantes é parte desse desmonte.

Sobre a ação, a dirigente afirma que a CUT e as confederações estão cumprindo o papel de proteger a vida, “coisa que o governo não faz, pelo contrário, age para que os trabalhadores e trabalhadoras se submetam às mais perigosas condições de vida e trabalho, sem preocupar com o que pode acontecer”.

A expectativa da CUT, ela diz, é que as alterações promovidas pelo governo federal sejam consideradas inconstitucionais, garantindo o que a legislação anterior a Lei 14.151 volte a valer, ela diz.

A ação

Para o advogado, também sócio da LBS Advogados, Antônio Megale, a expectativa é que o Supremo garanta os direitos das empregadas gestantes, como o fez na ADI nº 5.938, julgada em 2019, na qual se discutia a constitucionalidade de dispositivos da Reforma Trabalhista que previam o afastamento de grávidas e lactantes de atividades insalubres apenas com atestado médico.

“Sob a relatoria do Ministro Alexandre de Moraes, na época, o STF referendou a sua jurisprudência que tutela os direitos da empregada gestante e lactante, do nascituro e do recém-nascido lactente, em quaisquer situações de risco ou gravame à sua saúde e bem-estar”, ele explicou.

Antes mesmo de as entidades entrarem com a ação no STF, o Conselho Nacional da Saúde (CNS), no 29 de março de 2022, havia publicado uma recomendação (nº 006) ao Congresso Nacional pela revogação da Lei nº 14.311/22.

Além disso também recomendou às entidades conselheiras nacionais de saúde que entrassem com a ADI e aos Conselhos de Saúde estaduais e municipais a promoverem debates sobre o tema do adoecimento e óbitos das mulheres trabalhadoras, incluindo as gestantes, puérperas e lactantes por Covid-19, bem como o impacto da Lei nº 14.311/2022 para a sociedade.

A ação da CUT e confederações foi protocolada na tarde desta terça-feira (5) e foi distribuída para a ministra Carmen Lúcia, “por prevenção”. A ministra já é relatora de ADI semelhantes (7103), ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), em março deste ano.

Na decisão sobre esta ADI, no dia 23 de março, a ministra determinou que a Presidência da República e a presidência do Congresso Nacional prestassem informações em um prazo de cinco dias e que, depois, fosse encaminhada à Advocacia Geral da União (AGU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), para ‘vistas’ e posterior retorno ao STF para decisão final.

Fonte: CUT

A participação do movimento sindical e de movimentos populares na elaboração de propostas para o plano de governo do ex-presidente Lula foi o principal tema de encontro com sindicalistas da CUT, na manhã desta segunda-feira (4), na sede da Central, em São Paulo. Durante o evento, Lula afirmou que o país vive “um momento difícil” e a unidade e a luta das centrais serão fundamentais para a reconstrução do país.

As centrais sindicais realizam a Conferência da Classe Trabalhadora (Conclat-2022), no próximo dia 7 de abril, em São Paulo, quando apresentarão a Pauta da Classe Trabalhadora a todo o país. No 13, o documento será entregue ao ex-presidente para Lula, em uma reunião com os presidentes das centrais.  para Lula, “é muito importante fazer com que as propostas, a pauta unificada da classe operária, sejam de conhecimento de toda sociedade”.

Na reunião da Direção Nacional da CUT nesta segunda, os dirigentes CUTistas lançaram a Plataforma da CUT para as Eleições 2022, documento que já se tornou uma tradição da Central desde 2010, e entregaram o documento para Lula.

As propostas da CUT são resultado de várias atividades realizadas pela Central, que, desde 2005 debate os temas de interesse da classe trabalhadora, elabora documentos e entrega para os candidatos – em todos os pleitos.

Propostas contra os ataques aos trabalhadores

Durante o evento, Lula destacou que as centrais devem elaborar as propostas de forma direta e objetiva sobre o futuro que a classe trabalhadora quer para si nos próximos anos.  Ao enumerar os vários ataques sofridos pelos trabalhadores e pelo movimento sindical desde o golpe de 2016, contra a presidenta Dilma Rousseff, Lula deu uma injeção de ânimo na tropa indicando ações para que, se for eleito, possa recolocar o Brasil em uma rota de reconstrução social e econômica.

“Vivemos um momento difícil no Brasil. Teve o impeachment e não aconteceu outra coisa na vida do movimento sindical senão derrota atrás de derrota como as reformas [Trabalhista e da Previdência Social], o desmonte da Justiça do Trabalho, o desmonte das finanças dos sindicatos, o desmonte dos direitos trabalhistas que vinham sendo construídos desde 1943”, pontuou o ex-presidente.

Fonte: CUT

Foto: Roberto Parizotti

Confira o texto na íntegra

A Toyota do Brasil anunciou na tarde de desta terça-feira, 5, que vai fechar sua fábrica de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, e transferir as operações para as unidades de Sorocaba, Indaiatuba e Porto Feliz, no interior de São Paulo.

A planta mais antiga do grupo – e a primeira da montadora fora do Japão – foi inaugurada em 1962 para a produção do icônico jipe Bandeirante, modelo que ficou em linha por quase 40 anos. Hoje produz componentes para veículos das outras unidades brasileiras e para exportação à Argentina e Estados Unidos.

Dirigentes do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC dizem que foram pegos de surpresa com uma carta enviada pela Toyota no início da tarde. Foram então para os portões da fábrica conversar com os 550 trabalhadores. Amanhã será realizada, às 6h, uma assembleia para definir ações na tentativa de reverter a decisão.

O prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, também foi informado da mudança nesta terça-feira e lamentou o fato. Ele afirma que vai procurar o presidente da montadora no Brasil, Rafael Chang, também para tentar convencer o grupo a permanecer na cidade. No fim de 2019 o município perdeu a fábrica da Ford e no local está sendo construído um centro de logística.

A Toyota informa que a mudança será feita de forma gradual a partir de dezembro, com conclusão prevista para novembro de 2023. Os funcionários que quiserem poderão ser transferidos para as outras unidades do grupo. Ao final do processo a área será vendida.

Segundo a Toyota, a transferência visa maior sinergia entre suas unidades produtivas e faz parte de um plano de busca por mais competitividade frente aos desafios do mercado brasileiro e da sustentabilidade dos negócios no País, além de responder às rápidas mudanças do ambiente externo.

A empresa afirma que testou diversas possibilidades, no entanto a mais viável foi o fechamento. “A transferência é necessária para aumentar nossa competitividade; concentrando a produção em três plantas produtivas otimizaremos a infraestrutura, mantendo nossos níveis de produção e de mão de obra”, assinala.

Fonte Estadão